Carta de Moçambique (2025)

18/07/2025

A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), a maior produtora de energia eléctrica do país e da zona sul de África, adjudicou à empresa austríaca Andritz as obras de reabilitação da sua central de produção de energia elétrica. O facto foi comunicado pela empresa austríaca, na última quarta-feira.

De acordo com o comunicado divulgado no site da Andritz, pela obra, a HCB vai pagar uma fatura “na faixa de três dígitos, na casa dos milhões de euros”, porém, sem especificar o valor. No entanto, no quadro do projecto, a HCB anunciou, em seu site, que eram necessários cerca de 220 milhões de USD para execução da obra, sendo 203 milhões de USD para a execução física; 15 milhões de USD para os serviços de consultoria; e 2 milhões de USD para despesas correntes internas.

“A HCB dispõe de reservas financeiras suficientes para financiar uma parte do projecto e a parte remanescente será proveniente das suas poupanças anuais, durante o período de implementação do projecto. Assim, é estratégia da HCB financiar o projecto com base em fundos próprios. No entanto, de forma a oferecer conforto ao empreiteiro deste projecto, com relação à capacidade de pagamento da HCB, foi negociada uma facilidade de financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no montante de USD 100.000.000,00 que será utilizada como suporte e em caso de necessidade, ao financiamento do projecto”, refere a empresa moçambicana.

Leia na íntegra:
https://cartamz.com/economia-e-negocios/44489/reabilitacao-da-usina-da-hcb-entregue-a-austriaca-andritz/

18/07/2025

O número de casos positivos de “Mpox” (varíola dos macacos,) na província do Niassa, subiu de quatro para seis, nas últimas 24 horas, numa altura em que existem dois casos suspeitos no distrito de Milange, na província da Zambézia, ainda por testar.

De acordo com o Boletim da Direcção Nacional de Saúde Pública, nas últimas 24 horas, foram realizados seis te**es, dos quais dois tiveram resultado positivo, ambos no distrito fronteiriço do Lago. Foram também identificados três novos casos suspeitos, actualmente em isolamento domiciliário.

O documento, que apresenta dados referentes ao período de 11 a 16 de Julho, relata que nas últimas 24 horas foram registados três novos casos suspeitos, sem histórico de contacto conhecido. Acrescenta que o país já rastreou, até ao momento, 27 contactos. Até agora, não foi registado nenhum óbito. Foram ainda testadas 21 amostras e mantêm-se em seguimento 27 contactos.

Leia na íntegra:
https://cartamz.com/destaque/44481/provincia-do-niassa-notifica-mais-dois-casos-de-mpox-e-total-sobe-para-seis/

18/07/2025

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em Nampula, disse não corresponder à verdade a informação prestada, há dias, pelo porta-voz do Tribunal Judicial Provincial, Victor Vilanculo, segundo a qual, entre os cinco detidos em conexão com o assalto dos 65 kg de ouro, em Mogovolas, encontrava-se um agente do SERNIC.

O desmentido foi feito na última quarta-feira, em conferência de imprensa, pela porta-voz do SERNIC em Nampula, Enina Tchinine. “Queremos esclarecer que o suposto agente detido e citado numa reportagem do Tribunal de Nampula não é funcionário do SERNIC. Não temos nenhum membro da nossa instituição entre os detidos”, reiterou, acrescentando que a instituição aguarda informações do Tribunal para melhor esclarecimento da situação.

A porta-voz do SERNIC informou ainda que um falso agente do Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização foi detido, acusado de extorsão e cobranças ilícitas em troca de ingresso no serviço militar obrigatório, que, por lei, é gratuito.

Leia na íntegra:
https://cartamz.com/politica/44479/sernic-nega-envolvimento-de-seu-agente-no-roubo-de-ouro-em-nampula/

18/07/2025

Está em curso, desde o passado mês de Março, o processo de revisão do quadro legal das indústrias extractivas, em particular das leis de minas e dos petróleos. O processo encontra-se, neste momento, em fase de auscultação pública, que decorre em quase todo o país até próxima segunda-feira, com a excepção da cidade e província de Maputo.

Membros de organizações da sociedade civil que trabalham na área da indústria extractiva questionam a pertinência da revisão do quadro legal deste sector. Em entrevista à “Carta”, Fátima Mimbire e Rui Mate defendem que as leis em vigor estão actualizadas e avançadas e que os problemas de que enferma o sector não derivam da suposta desactualização do quadro legal, mas sim da sua implementação defeituosa.

Fátima Mimbire, Coordenadora do Movimento Cívico para o Fundo Soberano, começa por dizer estar em dúvida sobre o que está em curso, neste momento, pois, “num momento falava-se de reforma e noutro de uma revisão”, duas coisas que considera completamente diferentes. “Reforma é uma coisa mais profunda, enquanto revisão é algo mais leve”.

Leia na íntegra:
https://cartamz.com/destaque/44476/industria-extractiva-sociedade-civil-questiona-pertinencia-da-revisao-do-quadro-legal-o-que-falhou/

17/07/2025

Ainda não há data para a realização do Conselho Nacional da Renamo, que pelos estatutos do partido deve ocorrer duas vezes por ano. A única certeza é que Ossufo Momade manter-se-á na presidência da “perdiz” até 2029, ano em que se realiza o VIII Congresso ordinário do ex-maior partido da oposição no país.

A informação foi avançada esta quinta-feira pela Secretária-Geral da Renamo, Clementina Bomba, em conferência de imprensa, na qual reagia às novas ameaças dos ex-guerrilheiros da Renamo, de encerrar, novamente, as sedes distritais, provinciais e até nacional daquela formação política.

Segundo Clementina Bomba, a Renamo ainda está a preparar-se para o evento, que requer logística para a sua organização. A sua realização será anunciada em breve, não havendo, até ao momento, data para tal. A única garantia é que o órgão irá se reunir ainda este ano.

Leia na íntegra:
https://cartamz.com/destaque/44471/renamo-continua-sem-data-para-o-conselho-nacional-masossufo-momade-mantem-se-ate-2029/

17/07/2025

Termina esta quinta-feira, 17 de Julho de 2025, o prazo de dois anos estabelecidos para o funcionamento da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), criada em Julho de 2023, pelo Governo de Filipe Nyusi, para discutir o modelo de governação descentralizada adequado para o país após o aparente fracasso do actual modelo, introduzido em 2020, que introduziu dois “governos provinciais”, um liderado pelo Governador (eleito) e o outro pelo Secretário de Estado (nomeado pelo Chefe de Estado).

Criada pela Resolução n.º 21/2023, de 17 de Julho, a CREMOD substituiu a CRED (Comissão de Reflexão sobre a Pertinência da Realização das Eleições Distritais), estabelecida em Março do mesmo ano, com objectivo de adiar as eleições distritais. Em 15 dias, a referida comissão conseguiu concluir que não havia condições políticas e nem financeiras para que Moçambique realizasse as primeiras eleições distritais, que estavam agendadas para 2024.

Constituída por 23 indivíduos, a CREMOD tinha, entre outras funções, a missão de avaliar o processo de implementação da descentralização no país; auscultar diversas sensibilidades sobre matérias de descentralização; e analisar a caótica coexistência territorial e articulação funcional entre os órgãos de governação central, provincial, órgãos autárquicos e os órgãos de governação descentralizada distrital.

Leia na íntegra em:
https://cartamz.com/politica/44437/termina-hoje-mandato-da-cremod-para-discutir-o-melhor-modelo-de-descentralizacao/

17/07/2025

Um estudo conduzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP) revela que o último Governo de Moçambique, liderado por Filipe Nyusi, falhou na implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB), destinada ao período 2016-2024, especialmente na implementação do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB).

De acordo com a pesquisa, divulgada esta quarta-feira, no âmbito da implementação da ENSSB, o Governo de Filipe Jacinto Nyusi havia definido, entre outras metas, a redução da incidência da pobreza de consumo, de 6 a 8%, e da desigualdade, de 4 a 6%. “Entretanto, até ao fim de 2024, ano em que encerrou a implementação da estratégia, o nível de realização das metas, tanto da ENSSB II no geral, como do PSSB, situou-se abaixo do esperado”.

O estudo revela que, durante a implementação da Estratégia, a incidência de pobreza de consumo aumentou em cerca de 19% e o nível de desigualdades sociais aumentou de 0,47 para 0,51. Por outro lado, diz o relatório, a cobertura orçamental do PSSB também ficou aquém do esperado, situando-se em 0,02% do Produto Interno Bruto (PIB).

Leia na íntegra em:
https://cartamz.com/destaque/44433/governo-de-nyusi-falhou-na-implementacao-da-estrategia-de-seguranca-social-basica-criou-mais-desigualdades-sociais-constata-estudo/

16/07/2025

A Cooperativa de Educação Ambiental Repensar submeteu ao Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo uma petição formal solicitando a criação do Parque Ecológico Municipal da Costa do Sol, com o objectivo de conservar a área remanescente de mangal, localizada naquele bairro da capital.

A proposta, fundamentada em diversos instrumentos legais e compromissos internacionais, pretende travar a degradação acelerada de um dos ecossistemas mais sensíveis e estratégicos da cidade e transformar uma das últimas faixas significativas de mangal da capital numa área de conservação autárquica de uso sustentável, com múltiplos benefícios ambientais, sociais e económicos.

De acordo com o documento entregue à Edilidade no dia 10 de Julho, o mangal da Costa do Sol representa um dos últimos redutos de biodiversidade costeira da cidade, desempenhando funções ecológicas cruciais como habitat e berçário natural para as espécies marinhas e aves migratórias; barreira natural contra a erosão costeira e inundações; filtro biológico para a melhoria da qualidade da água e protecção dos aquíferos contra a salinização; sumidouro de carbono, contribuindo activamente para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas; e fonte de subsistência para as comunidades locais envolvidas na pesca artesanal e colheita de caranguejos e moluscos.

Leia na íntegra em:
https://cartamz.com/sociedade/44399/sociedade-civil-propoe-criacao-de-parque-ecologico-na-costa-do-sol-para-travar-a-degradacao-do-mangal/

16/07/2025

Os funcionários públicos e agentes do Estado apresentaram, esta terça-feira, uma mensagem conjunta ao Presidente da República, através da qual expõem as suas inquietações sobre a introdução de mais reformas no aparelho do Estado, incluindo reajuste dos subsídios de gestão, risco, rotação e localização. A mensagem foi apresentada numa reunião que teve lugar na Universidade Licungo, cidade da Beira, capital da província central de Sofala.

Apesar dos desafios, os funcionários reconhecem que houve alguns avanços promovidos pelo governo, particularmente na valorização dos funcionários do aparelho do Estado com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), que veio supostamente reforçar a justiça salarial e equilíbrio remuneratório.

Os funcionários do Estado também manifestaram a sua satisfação com o pagamento de horas extraordinárias nos sectores da educação e da saúde referentes aos anos de 2022, 2023 e encorajam o governo a concluir o processo.

Leia na íntegra em:
https://cartamz.com/destaque/44396/44396/

16/07/2025

O sector da saúde confirmou o diagnóstico de três casos de Mpox (anteriormente conhecida como varíola de macacos), registados no distrito do Lago, na província do Niassa, estando também a monitorar um total de 11 casos suspeitos, de acordo com o Boletim de Vigilância Epidemiológica divulgado esta terça-feira, 15 de Julho.

Estes são os primeiros três casos confirmados em Moçambique no actual surto que afecta vários países da África Austral. Os primeiros casos no surto anterior de Mpox em Moçambique foram registados pela primeira vez em 2022, em Maputo.

Segundo o boletim, que apresenta dados referentes ao período de 11 a 14 de Julho, nas últimas 24 horas foram registados sete novos casos suspeitos. Todos os doentes se encontram em isolamento domiciliar e foram ainda identificados três novos contactos.

Leia na íntegra:
https://cartamz.com/destaque/44391/autoridades-de-saude-monitoram-mais-11-casos-de-mpox-no-niassa/

15/07/2025

O Conselho Constitucional (CC) absteve-se de conhecer um recurso que Venâncio Mondlane submeteu ao órgão, devido à falta de resposta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos ao pedido de legalização do seu novo partido, com fundamento na falta de objecto.

“Pelos fundamentos expostos, os juízes conselheiros do Conselho Constitucional abstém-se de conhecer do recurso, devido à falta do objecto do pedido”, poder ler-se no acórdão, datado de 14 de Julho, a que o Carta teve hoje teve acesso.

Os juízes conselheiros entendem que não devem apreciar pedidos sem objecto de recurso, porque o procedimento para a decisão administrativa do processo de legalização do partido de Venâncio Mondlane ainda esta em curso legal no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Leia na íntegra:
https://cartamz.com/destaque/44375/constitucional-rejeita-apreciacao-do-recurso-de-venancio-mondlane/

15/07/2025

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, visitou recentemente a localidade de Faiquete, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, onde está em curso a implementação do “Projecto Terra Infraestruturada”, uma das acções estruturantes do Governo inscritas no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029 e no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025.

A iniciativa visa garantir o acesso ordenado à terra urbanizada e promover a habitação condigna para os moçambicanos.

Durante a visita, o ministro sublinhou que “este projecto não é apenas distribuição de talhões. Estamos a lançar as bases de novas centralidades urbanas planeadas, com vias, energia, água e condições para instalação futura de escolas, centros de saúde, mercados e outros serviços sociais essenciais. Trata-se de promover comunidades completas, resilientes e integradas”.

Leia na íntegra:
https://cartamz.com/sociedade/44371/acesso-ordenado-a-terra-urbanizada-desenvolve-se-em-vilankulo-projecto-terra-infraestruturada/

Carta de Moçambique

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