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João Lourenço, considerou hoje que existe “algum incómodo” relativamente às novas disposições da lei da nacionalidade, a...
22/07/2025

João Lourenço, considerou hoje que existe “algum incómodo” relativamente às novas disposições da lei da nacionalidade, aprovadas pelo parlamento português.

João Lourenço, considerou hoje que existe “algum incómodo” relativamente às novas disposições da lei da nacionalidade, aprovadas pelo parlamento português.

O Presidente angolano diz que os “maus exemplos desta conduta reprovável em África” colocam os seus mentores nas páginas...
22/07/2025

O Presidente angolano diz que os “maus exemplos desta conduta reprovável em África” colocam os seus mentores nas páginas menos gloriosas de África “como os promotores de tragédias humanas” condenáveis.

O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço, condenou hoje a "conduta reprovável" dos líderes africanos que põem de lado a solidariedade

Os detidos vão ser presentes ao Ministério Público, enquanto outras diligências prosseguem, acrescenta o SIC.
22/07/2025

Os detidos vão ser presentes ao Ministério Público, enquanto outras diligências prosseguem, acrescenta o SIC.

As Autoridades angolanas anunciaram a detenção de mais três funcionários seniores da Autoridade Geral Tributária (AGT) alegadamente envolvidos

O executivo angolano vai continuar a adotar políticas públicas consistentes, que concorram para a estabilidade macroecon...
22/07/2025

O executivo angolano vai continuar a adotar políticas públicas consistentes, que concorram para a estabilidade macroeconómica, que facilitem a organização e acesso aos mercados e que estimulem o financiamento e o investimento produtivo

O Ministro de Estado para a Coordenação Económica angolano destacou hoje o crescimento de 4,4% da economia de Angola, em 2024

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) desmantelou, uma rede de prostituição operada por 68 cidadãos chineses e vietna...
22/07/2025

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) desmantelou, uma rede de prostituição operada por 68 cidadãos chineses e vietnamitas por fortes indícios da prática dos crimes de lenocínio, exploração de menores, cárcere privado e transgressão administrativa.

A rede foi desmantelada este fim-de-semana, no município de Viana, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) em coordenação com o Serviço de Migração e Estrangeiros.

O director do gabinete de comunicação institucional e imprensa da direcção geral do SIC, Manuel Halaiwa, disse que os indivíduos vão ainda responder pelos crimes de cárcere privado e transgressão administrativa.

A quadrilha, conta o SIC, mantinha em cativeiro as suas compatriotas, com idades entre os 17 e os 23 anos, que diariamente eram exploradas sexualmente em troca de dinheiro que pago directamente aos responsáveis do bo**el.

As vítimas foram atraídas para Angola com propostas de emprego em estabelecimentos comerciais, mas as promessas não passavam de um pretexto para serem submetidas a exploração sexual.

Durante a acção policial feita no interior do Hotel Bay Day, onde todos se encontravam, foram apreendidos 52 passaportes e quatro cartões de residência, por violação das normas migratórias.

Os cidadãos asiáticos detidos foram encaminhados para o Ministério Público, para serem responsabilizados criminalmente.

Instam ainda a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito para apurar as motivações e responsabilizar os infra...
21/07/2025

Instam ainda a Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito para apurar as motivações e responsabilizar os infratores pelos prejuízos causados aos cidadãos.

Organizações da sociedade civil angolana condenaram hoje o corte da internet verificado sábado, em Angola, no período em que várias províncias

O Parlamento angolano, que começou esta segunda-feira, 21, a discutir, na especialidade, o Pacote Legislativo Eleitoral,...
21/07/2025

O Parlamento angolano, que começou esta segunda-feira, 21, a discutir, na especialidade, o Pacote Legislativo Eleitoral, chumbou já, na proposta de Alteração da Lei Orgânica Sobre Eleições Gerais da iniciativa da UNITA, o seu artigo 27, que diz respeito à distribuição dos mandatos restantes dos partidos políticos ou coligações de partidos políticos que tenham concorrido.

Para "chumbar" este artigo, o MPLA recorreu a acórdãos recentes do Tribunal Constitucional (TC), que já se pronunciou sobre a distribuição de mandatos em órgãos como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com base em decisões que visam garantir a representação proporcional dos partidos políticos na Assembleia Nacional e evitar interpretações "abusivas" dos princípios de representação.

Segundo o MPLA, o TC tem enfatizado a importância de aplicar critérios como o Método de Hondt para a distribuição de mandatos, assegurando a proporcionalidade e evitando desequilíbrios na representação.

Em relação à distribuição de mandatos na CNE, diz o partido no poder que o TC tem analisado casos específicos, como o Acórdão 956/2025, que discutiu a composição da CNE após as eleições gerais de 2022.

Diz ainda o MPLA que o TC considerou que a composição da CNE, ao privilegiar o princípio da maioria dos deputados, poderia configurar um desequilíbrio na representação das diversas forças políticas e comprometer a isonomia (o princípio jurídico que estabelece a igualdade de todos perante a lei) entre os partidos.

Segundo o MPLA, o TC também destacou a importância de seguir o critério de distribuição de mandatos previsto na Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais, utilizando o Método de Hondt.

Essas decisões do Tribunal Constitucional, expõe o MPLA, visam garantir a legalidade e a justiça na distribuição de mandatos, assegurando que os órgãos colegiais, como a CNE, reflitam a representação proporcional dos partidos políticos e que as decisões internas dos partidos sejam tomadas em conformidade com seus estatutos e a legislação vigente.

Por isso, segundo o vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio Tyova, o partido no poder não concorda com a proposta da UNITA.

O deputado da UNITA, Anastácio Artur Ruben Sicato, disse que a distribuição dos mandatos restantes dos os partidos políticos ou coligações de partidos políticos que tenham concorrido é um princípio de justiça eleitoral.

Esta segunda-feira, 22, dos 138 artigos da Lei Orgânica Sobre Eleições Gerais da iniciativa da UNITA, o MPLA acolheu o artigo7, que diz que o processo eleitoral está sujeito à verificação de observadores nacionais e da observação eleitoral estrangeira, nos termos da Lei.

Os debates sobre esta matéria continuam até ao dia 25 deste mês.

Em Angola, o activista Osvaldo Caholo, co-organizador dos protestos contra o aumento dos combustíveis e transportes públ...
21/07/2025

Em Angola, o activista Osvaldo Caholo, co-organizador dos protestos contra o aumento dos combustíveis e transportes públicos, foi detido, em casa, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) por indícios de incitação à violência, rebelião e apologia pública ao crime.

As autoridades confirmaram a detenção, mas passadas 24 horas, a família e os companheiros dizem que ainda não puderam entrar em contacto com o activista.

Em Angola, um dos organizadores dos protestos contra o aumento dos combustíveis e transportes públicos foi detido, no sábado 19 de Julho, por divulgar, nas redes sociais, um vídeo a mobilizar a juventude a aderir aos próximos actos cívicos e pacíficos.

Trata-se do antigo militar Osvaldo Caholo, de 36 anos, que, pela segunda vez, é preso, 10 anos depois do caso 15+2, onde foi acusado por tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.

Em nota distribuída à imprensa, o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Manuel Halaiwa, esclarece que o activista foi detido por alegada incitação à violência e rebelião, entre outros crimes.

“O Serviço de Investigação Criminal torna público, que em cumprimento de um mandado de detenção, emitido pelo Ministério Público, procedeu neste sábado, 19 de Julho, à detenção do cidadão nacional, identificado por Osvaldo Sérgio Correia Caholo, também conhecido por Osvaldo Caholo, empresário, de 36 anos de idade, por indícios fortes da prática dos crimes de Rebelião, Instigação Pública ao Crime e Apologia Pública de Crime, consubstanciado na produção de uma live, em directo aonde fez ameaças graves contra a integridade de oficiais Generais, Comissários entre outras entidades”, espelha o comunicado SIC.

Entretanto, Ericsom Emadi, membro do Movimento Contra Subida dos Combustíveis, revelou à RFI que a polícia negava, na manhã de domingo, dar informações sobre a cadeia em que se encontra Osvaldo Caholo, e prometeu uma onda de manifestações em frente às instalações do Serviço de Investigação Criminal para exigir a libertação do activista.

Algumas horas depois, a irmã do activista, que se encontrava no SIC, com amigos e familiares, confirmou que a polícia divulgou o local em que se encontra o jovem, acrescentando que ainda não tiveram contacto com ele.

O texto do Serviço de Investigação Criminal descreve haver fortes indícios da prática dos crimes e alerta para a gravidade das declarações emitidas, que resultaram na instauração do competente processo criminal, referindo que o activista vai ser presente ao Ministério Público para os trâmites legais.

Por fim, o SIC apela aos cidadãos para o uso correcto das redes sociais, que não devem ser utilizadas para a produção de mensagens de ódio, de instigação à violência, pois os órgãos não vão tolerar estas condutas.

Em causa estão as novas tarifas para os transportes públicos coletivos urbanos rodoviários de passageiros, ajustados dep...
21/07/2025

Em causa estão as novas tarifas para os transportes públicos coletivos urbanos rodoviários de passageiros, ajustados depois do aumento, no início deste mês, do preço do gasóleo, que passou de 300 para 400 kwanzas por litro (0,28 para 0,37 euros).

As associações e cooperativas de taxistas de Angola vão paralisar durante três dias os serviços de táxi nas sete principais praças do país

De acordo com um comunicado da companhia aérea angolana, este financiamento visa também a aquisição de motores da Genera...
21/07/2025

De acordo com um comunicado da companhia aérea angolana, este financiamento visa também a aquisição de motores da General Electric Aerospace.

O Export-Import Bank dos Estados Unidos (EXIM) aprovou um financiamento de 297 milhões de dólares (252,1 milhões de euros) para a TAAG Linhas Aéreas de Angola

O Grupo Parlamentar da UNITA propõe uma amnistia por meio de uma lei a ser aprovada pela Assembleia Nacional, ao abrigo ...
20/07/2025

O Grupo Parlamentar da UNITA propõe uma amnistia por meio de uma lei a ser aprovada pela Assembleia Nacional, ao abrigo da Constituição da República de Angola

UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje, ao invés do indulto presidencial, uma amnistia geral que extinga "todos os processos de condenação

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