24/08/2024
Aprenda o CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Eu_Garcia Motoqueiro___solteiro Maior de _19_anos de idade filho de _Agostinho Motoqueiro____________________
E de _Ruth Makiadora_______________________ portador do B.I n° ___00078435836UEE089_________natural de Matady_______
Província de __Uige__________ nascido aos 01___/_01___/_1914______.
Tendo a capacidade jurídica e proprietário desta residência, com os pressupostos
legais no artigo 1316° do CC.
Venho através deste contrato, arrendar o imóvel sito no Município de NEGAGE BAIRRO Caua controlo.
a Sra.INES________________ portador do B.I n°_0063896820000UEB042___________sendo
que a renda mensal é de _15000KZ______onde arrendatária fez o pagamento de _90000kz__
equivalente a _6___ meses.
Duração e validade do contrato
O presente contrato tem a duração de _6___meses a começar do dia __10 de Maio de 2024___
O contrato em causa, a sua renovação é automática, salvo se a pedido de um dos
contratuantes se resolvido o contrato. Outro sim, não há devolução dos valores uma
vez celebrado o contrato.
O tempo de pagamento
O pagamento da renda deve ser efetuado no ultimo dia de vigência do contrato ou no
período a que respeita... Artigo 1040° do CC.
Assim sendo, o arrendatário deve pronunciar-se uma semana antes do ultimo dia de
vigência do contrato.
Despejos
No caso da não renovação do contrato, ou seja, a não confirmação da continuidade na
coisa alocada, o locatário tem uma semana para restituir a residência.
Obrigações do arrendatário
A) Pagar a renda;
B) Não fazer dela o uso imprudente;
C) Avisar imediatamente ao proprietário, sempre que tenha conhecimento de
danos da coisa, ou saiba que ameaça algum perigo ou terceiro se advogam
direitos em relação a ela, desde que o facto seja ignorado pelo locador;
D) Restituir a coisa alocada findo o contrato, artigo 1038° do CC;
O locador O Locatário
__Garcia Motoqueiro_______________________ _ Inês Jorge Iness______________________
Uige, aos 06_____de___abril de __2024____________
