01/10/2025
𝐎 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞𝐫𝐢𝐨 𝐏𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐯𝐚𝐢 𝐩𝐞𝐝𝐢𝐫, 𝐧𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐱𝐢𝐦𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, 𝟔, 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐝𝐞𝐧𝐚𝐜𝐚𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐠𝐞𝐧𝐞𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐇𝐞𝐥𝐝𝐞𝐫 𝐕𝐢𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐃𝐢𝐚𝐬 𝐉𝐮𝐧𝐢𝐨𝐫, “𝐊𝐨𝐩𝐞𝐥𝐢𝐩𝐚” 𝐞 𝐋𝐞𝐨𝐩𝐨𝐥𝐝𝐢𝐧𝐨 𝐅𝐫𝐚𝐠𝐨𝐬𝐨 𝐝𝐨 𝐍𝐚𝐬𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨, “ 𝐃𝐢𝐧𝐨”, 𝐩𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐚𝐫𝐠𝐮𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐧.º 𝟑𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟐.
O pedido de condenação surge depois do Ministério Público reforçar, no Tribunal Supremo, a convicção de que eles cometeram qualquer dos sete crimes de que são acusados, quando apresentar as suas alegações orais da sua acusação formal.
O Ministério Público (órgão dirigido pela PGR) junto do Tribunal Supremo - advogado do Estado na referida acção penal -, vai apresentar uma síntese "conclusiva" das alegações orais da acusação que imputa aos arguidos os crimes públicos de peculato, associação criminosa, branqueamento de capitais, burla por defraudação, falsificação de documentos, abuso de poder e tráfico de influência.
Quando for aberta a sessão, na próxima segunda-feira às 10h, a juíza do julgamento Anabela Valente vai dar a palavra, primeiro, ao Ministério Público para apresentar as suas alegações da acusação até uma hora cronometrada, tempo que pode ser prorrogado em função da complexidade dos crimes.
O que pode acontecer é o Ministério Público, em síntese conclusiva, reforçar a convicção de que os arguidos cometeram tais crimes, e pedir a sua condenação, além da extensão ou redução das p***s a aplicar na sentença, em função do concurso das circunstâncias agravantes ou atenuantes.
