02/03/2020
IMUNIDADE DE MANUEL VICENTE PODE SER LEVANTADA|Adalberto Costa Jr.
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, diz que o MPLA "institucionalizou a corrupção" em Angola. Em entrevista, afirma ainda que não há separação de poderes no país, ao contrário do que garante João Lourenço.
"Estamos a assistir a luta de marimbondos" diz Líder da UNITA
Para Adalberto Costa Júnior, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), não é possível descolar a imagem do Presidente João Lourenço da administração de José Eduardo dos Santos.
Numa entrevista à DW, publicada esta segunda-feira (03.01), Lourenço reconheceu que "fazia parte do sistema" enquanto trabalhou para o ex-chefe de Estado. Mas que, ao assistir aos "níveis de corrupção", decidiu lutar contra o sistema instalado. Contudo, Adalberto Costa Júnior duvida da eficácia do combate à corrupção levado a cabo por João Lourenço. Segundo o líder da UNITA, continua a haver vários problemas.
Um exemplo: o caso do Banco Espírito Santo Angola (BESA, atual Banco Económico). Costa Júnior lembra que o partido levou ao Parlamento o pedido de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a falência do banco e o "desaparecimento" e "roubo" de "milhares de milhões de dólares".
Mas a comissão parlamentar não avançou. "E porquê? Porque estão lá os nomes de muitos atores, hoje membros do Governo, membros da elite governativa, que não têm tido processos", diz o político.
Como se negociou?
Adalberto Costa Júnior queixa-se ainda que da falta de transparência do Governo sobre o repatriamento de capitais.
"Ninguém sabe como é que se negociou com Manuel Vicente, com 'Kopelipa', com 'Dino'. São nomes que têm vindo a ser indicados. […] Hoje diz-se assim: 'não é possível negociar porque o período acabou. Mas entretanto, diferenciadamente, negociou-se com outros protagonistas fora do prazo. Então, fico com uma certa surpresa, porque as leis devem ser aplicadas igualmente para todos", refere.
Na entrevista à DW, João Lourenço disse que a transferência do processo do ex-vice-Presidente Manuel Vicente, acusado de subornar um procurador português, para Angola "não significa absolvição". Mas lembrou que Vicente goza de imunidade durante cinco anos após o término do mandato.
Em resposta, Costa Júnior esclarece que as imunidades podem ser levantadas: "Não existe nenhuma limitação a um pedido de levantamento das imunidades, até porque está claramente em causa o critério de se considerar ou não extremamente importante para Angola o tratamento desses dossiers", afirma.
"Há governantes que também participaram no banquete"
O líder da UNITA não acredita que outros membros do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) que tenham estado no Governo tenham ficado passivos diante das iniciativas governamentais de José Eduardo dos Santos.
"Há governantes que também participaram no banquete", comenta.
Ao mesmo tempo, critica a falta de separação de poderes na estrutura do Estado angolano, que prejudica a fiscalização mútua entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo Adalberto Costa Júnior, o mesmo continua a acontecer na Presidência de João Lourenço, apesar das garantias em contrário do chefe de Estado.
"O acórdão 319 de 2003, que diz que a Assembleia Nacional não pode fiscalizar o Governo em determinadas circunstâncias, sem a autorização do chefe, é a negação da ação da Assembleia Nacional. Temos que pedir autorização ao investigado!", salienta.
Sobre o caso "Luanda Leaks" e as acusações de corrupção que pesam sobre a empresária Isabel dos Santos, o líder da UNITA comenta apenas: "Aquilo a que nós estamos a assistir é uma luta de marimbondos, todos eles. Não há dúvida de que o MPLA institucionalizou a corrupção no nosso país. Os responsáveis que acumularam esses patrimónios estavam ontem no bureau político e estão hoje não bureau político".
