02/06/2026
Angola e Brasil deram um importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância, ao avançarem na construção de uma agenda conjunta de cooperação institucional entre os órgãos de fiscalização dos dois países.
O compromisso foi reafirmado durante uma reunião virtual realizada nesta segunda-feira (1), que juntou o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Inaldo Araújo, e o presidente do Tribunal de Contas de Angola, juiz conselheiro Sebastião Domingos Gunza. O encontro teve como foco a troca de experiências e o desenvolvimento de mecanismos capazes de melhorar a formulação, monitorização e avaliação das políticas públicas destinadas às crianças.
Na ocasião, Inaldo Araújo destacou o papel estratégico dos comités técnicos do IRB, sobretudo o Comité Técnico da Primeira Infância, considerado fundamental para apoiar os tribunais de contas na análise e fiscalização das ações governamentais.
Segundo o responsável, a aproximação entre Angola e Brasil marca o início de uma parceria sólida para a partilha de boas práticas e experiências bem-sucedidas.
“Estamos a iniciar um diálogo para a criação de um plano de ação que permita o intercâmbio de experiências entre o Tribunal de Contas de Angola e o Instituto Rui Barbosa”, afirmou.
Por sua vez, Sebastião Domingos Gunza sublinhou a importância da cooperação com os tribunais de contas brasileiros, destacando experiências desenvolvidas em estados como Roraima e Goiás.
O magistrado reforçou que os órgãos de controlo externo desempenham um papel essencial na orientação e melhoria das políticas públicas, contribuindo para que as ações do Estado sejam mais eficazes e direcionadas ao bem-estar das crianças.
“O Tribunal de Contas contribui para uma ação pública mais justa, eficiente e efetiva em benefício da primeira infância”, frisou.
O presidente do Comité Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari, classificou o encontro como um marco para o aprofundamento das relações institucionais entre os dois países. Segundo ele, novas propostas de cooperação deverão ser apresentadas em breve, ampliando o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área.
Já a conselheira Cilene Salomão enfatizou que investir na primeira infância significa investir no futuro das nações. Para a responsável, o desenvolvimento social e humano sustentável depende de políticas públicas consistentes que garantam proteção, educação e oportunidades às crianças desde os primeiros anos de vida.
A reunião coincidiu com as celebrações do Dia Internacional da Criança em Angola, conferindo um simbolismo especial ao encontro e reforçando o compromisso de ambos os países com a promoção dos direitos da criança e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às novas gerações.
