09/08/2026
DESENTENDIMENTO NO UÍGE: É PRECISO ANALISAR OS FACTOS COM EQUILÍBRIO
A explicação de quem esteve no local mostra que não se tratou simplesmente de uma questão de “proibir a UNITA de realizar o seu acto”, como alguns comentaristas estão a tentar fazer passar.
O Governo Provincial, enquanto autoridade responsável pela segurança e pela ordem pública, tem legitimidade para orientar e definir, em concertação com os organizadores, o local mais adequado para a realização de um acto de massas, tendo em conta o número de pessoas esperado, a circulação, a segurança dos cidadãos e a proteção das instituições públicas.
Eu conheço muito bem a chamada Rua dos Cães, no Uíge, e sei que é um espaço bastante limitado. Se estava prevista uma grande concentração de pessoas, é legítimo questionar se aquele local oferecia realmente condições de segurança para receber a moldura humana anunciada.
Pelo que foi relatado, o Governo indicou a Praça da Independência, um espaço amplo e habitualmente utilizado para grandes concentrações. Se existia uma alternativa com melhores condições de segurança, circulação e organização, não vejo razão para transformar a indicação desse espaço numa perseguição política.
Também é importante distinguir discordância política de desacato às orientações das autoridades. Um partido político tem todo o direito de realizar os seus actos, mas também deve respeitar as regras estabelecidas para garantir a segurança e a ordem pública.
As Forças de Defesa e Segurança não devem ser utilizadas para impedir a actividade política de ninguém. Mas, da mesma forma, não podemos exigir que assistam passivamente quando uma situação pode colocar em risco pessoas, instituições ou a ordem pública.
Por isso, aos que dizem que “o Governo ainda está no poder e não pode orientar onde a UNITA realiza os seus actos”, respondo: é precisamente porque existe uma autoridade do Estado responsável pela ordem e segurança que determinados procedimentos precisam de ser respeitados.
