
10/09/2025
O processo contra o ex-presidente da República Federal do Brasil, Jair Bolsonaro, pode ser anulado nos próximos tempos, após verificar-se uma alegada "incompetência absoluta" por parte do Tribunal Supremo.
A solicitação da anulação foi feita por um dos cinco juízes do colectivo da Primeira Câmara do STF, Luiz F*x, como informou a CNN, hoje, 10, a qual teve acesso o portal, tendo sublinhado ter havido falha na tramitação, uma vez que.
"Jair Bolsonaro é ex-Presidente, mas está a ser julgado como se Presidente ainda fosse. Se é ex-Presidente, o processo deveria ir para o juízo de primeiro grau”, realçou o Juíz.
Na sequência, o magistrado reforçou: "em virtude da incompetência absoluta para o julgamento, impõe-se a declaração de nulidade de todos os actos decisórios praticados", terminou.
Jornalista: Joaquim Marcos