03/11/2025
Efigénia Clemente Entre os Três Candidatos à Presidência do Tribunal Supremo
Os juízes conselheiros Efigénia Clemente, atual presidente interina do Tribunal Supremo, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes foram os mais votados na sessão de escolha dos candidatos à vaga para liderar o órgão máximo da magistratura judicial angolana.
De acordo com a secretária-geral da Comissão Eleitoral, Tânia Brás, o processo decorreu na sexta-feira passada de forma “transparente, serena e de elevada lisura”, num ambiente de normalidade institucional e urbanidade.
“O processo eleitoral decorreu de forma exemplar, respeitando os regulamentos internos e as normas da magistratura judicial”, sublinhou a magistrada.
Segundo a responsável, participaram 18 juízes conselheiros em pleno exercício de funções, sem registo de votos nulos ou em branco. No total, quatro magistrados apresentaram candidaturas à liderança do Tribunal Supremo.
O processo segue agora para o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que deverá homologar os resultados antes de os submeter ao Presidente da República, João Lourenço, autoridade competente para nomear e marcar a tomada de posse do novo presidente do Tribunal Supremo, conforme determina a Constituição.
Em reação, o jurista Fernando Kawewe afirmou à Rádio Correio da Kianda que o país perde uma “oportunidade de refundação e reforma do sistema judicial”, defendendo que o atual modelo de nomeação é inadequado e distante das melhores práticas internacionais.
“Este modelo prejudica a meritocracia e transmite uma mensagem negativa sobre os princípios de transparência e imparcialidade que devem nortear qualquer processo eleitoral”, apontou o especialista.
O magistrado que vier a ser nomeado exercerá um mandato único de sete anos, acumulando as funções de Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Fonte: CK
