31/07/2025
🗣️🗣️🗣️🗣️Conselho de Ministros aprova reestruturação do Programa de Combate à Pobreza para maior impacto social nos municípios
O Executivo angolano deu mais um passo no combate à vulnerabilidade social com a reestruturação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza, aprovada nesta quarta-feira, 30 de Julho, durante a 7.ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.
A medida visa ajustar os domínios de intervenção, os modelos de governação, o sistema de financiamento e o mecanismo de prestação de contas do programa, de forma a adequá-lo às necessidades reais das populações, garantir a sustentabilidade financeira dos municípios e reforçar o impacto social das políticas públicas de proximidade.
Em declarações à imprensa, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, explicou que a decisão teve em consideração a Nova Divisão Político-Administrativa, permitindo a continuidade do programa nos municípios antigos e a implementação nos recém-criados. “Pretendemos que a reestruturação traga maior eficiência e resultados palpáveis para a vida das pessoas”, afirmou.
Entre os destaques da reestruturação está a transformação do Programa de Merenda Escolar, agora denominado Alimentação Escolar, que será implementado directamente nas escolas, fora da alçada do Programa de Combate à Pobreza. O número de domínios de intervenção também foi reduzido de 11 para 7, com prioridade para a inclusão produtiva, a agricultura familiar, e áreas com maior impacto no quotidiano do cidadão.
A ministra sublinhou ainda a expectativa de que, com a nova abordagem, os municípios estejam em melhores condições de prestar respostas eficazes às comunidades: “Esperamos que cada município faça o melhor possível para a satisfação da população”, concluiu.