20/03/2024
REPÚBLICA DE ANGOLA
U N I T A
GRUPO PARLAMENTAR
GABINETE DO PRESIDENTE
DECLARAÇÃO SOBRE A GREVE GERAL DE 20 DE MARÇO
O Grupo Parlamentar da UNITA saúda a iniciativa do exercício do direito à greve pelos trabalhadores angolanos, programada, numa primeira fase para os dias 20, 21 e 22 de Março pelas principais Centrais Sindicais de trabalhadores.
O Grupo Parlamentar da UNITA defende que o direito à greve e a liberdade Sindical são instrumentos constitucionais da democracia participativa, que devem ser utilizados na luta para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.
O alcance deste objectivo colectivo passa pelo aprofundamento do diálogo para que seja encontrado um ponto de equilíbrio entre as taxas de remuneração a auferir pelos detentores do capital financeiro (patrões) e as taxas de remuneração a auferir pelos detentores do capital humano (trabalhadores).
Estima-se que dentre 15% a 25% dos pagamentos feitos pelo principal contratante, cliente e empregador da economia, constituem benefícios adicionais da classe detentora do capital financeiro, não partilhados com a classe trabalhadora.
Os trabalhadores sabem que os detentores de capital financeiro não ganham só o que declaram ao fisco. Sabem também que a grande maioria dos titulares de cargos públicos são patrões, detentores de capital financeiro ou beneficiários últimos dos contratos públicos e de outros pagamentos que o Estado faz à economia e que alimentam as empresas que lhes pagam salários de miséria. Os trabalhadores apenas pedem que a riqueza produzida por todos seja distribuída por todos com mais equidade, justiça e transparência.
O Grupo Parlamentar da UNITA considera que o País precisa definitivamente de revisitar os fundamentos da política de remuneração dos empregadores e dos trabalhadores no contexto da produção e distribuição do seu produto nacional. A política actual protege apenas a estabilidade do patronato e pouco faz para p