11/01/2026
OS 11 PONTOS DO CADERNO REIVINDICATIVO DO SINPROF E AS RESPOSTAS DO EXECUTIVO ANGOLANO - CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO E DE ACESSO INTERNO COMEÇAM EM FEVEREIRO DESTE ANO
O Executivo e o SINPROF sentaram na última quinta-feira, 8/01, tendo discutido os 11 pontos que constam no caderno reivindicativo remetido pelo Sindicato ao Ministério da Educação e que levou o sindicato dos professores a marcar greves.
Depois da discussão com o Governo, o SINPROF realizou, sábado, assembleias em todas as províncias com o objectivo de analisarem os resultados do último encontro com o Executivo e decidir se partem para a greve já marcada a partir de 15 de Janeiro, com cinco fases, ou se a suspendem. Realizadas as assembleias, as decisões da suspensão ou não da greve foram divergentes.
A província de Luanda, por exemplo, votou pela suspensão da greve, alegando o "ver para crer", já que haverá actualização de categorias mesmo sendo em duas fases.
Já as províncias da Huíla, Huambo, Uíge, Kuanza Norte e outras, por exemplo, votaram pela continuidade da greve, ou seja, a greve deve sair, justificando a decisão pela falta de seriedade do Executivo que não cumpre acordos e também não querem actualizações em duas fases, querem todos em uma única fase. Ao passo que Lunda Sul votou pela suspensão da greve, Cabinda por exemplo, votou a favor da greve, mas foram informados pelos líderes sindicais que a greve deve ser suspensa porque a maioria das províncias votou contra a greve.
Uma comunicado oficial por parte do SINPROF deverá ser feito, colocando na balança o número de províncias que votaram a favor da greve e as que votaram contra, onde deverá ser considerada a lei de "a maioria vence", embora também se pode partir para o "bom senso" que o Executivo pediu e suspender a greve ainda que a maioria venha a votar pela greve. Contudo, os líderes sindicais já falaram na imprensa que a greve está suspensa. Estamos assim.
👉Agora, quais são então esses 11 pontos e como é que o Executivo respondeu a cada um no último encontro?👇
================================
👉🏾 SINPROF -> Sindicato Nacional dos Professores - Angola
👉🏿 : A entrega dos documentos para promoção e actualização de categorias será todos em Fevereiro/2026, depois de Fevereiro ninguém mais poderá entregar documentos. Apenas a inserção no sistema para começar já a ganhar é que será em duas fases, mas todos vão entregar os documentos em Fevereiro duma vez.
********************************************
‼️1° PONTO (SINPROF): Promoção de professores não abrangidos pelos termos de referência produzidos pelo MED à luz do Memorando de Entendimento, bem como dos professores que ingressaram entre 2017 e 2020.
______________________
(conceito): É a subida de um grau imediatamente superior ao que se encontra, é levado em conta o tempo de serviço (5 anos no mesmo grau, sobe um grau e vai progredindo mesmo assim na carreira, isso é promoção.
___________________
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉Serão promovidos os professores que entraram no período de 2017 a 2020 a um grau cada. (Porque já ficaram 5 anos no mesmo grau - apenas para quem não melhorou o seu nível académico, vai subir um grau. (Resolvido, falta a prática).
👉Serão promovidos os professores que em 2021-2023 transitaram apenas para o sexto grau sem contar o tempo de serviço. Estes serão promovidos em função do seu tempo de serviço; : (Em 2021 - 2023 houve actualização de categorias, muitos só foram actualizados em função do nível académico, sem contar o tempo de serviço, agora vão corrigir essa injustiça, vai já conta o tempo serviço, ou seja, vão para o 5°);
================================
‼️2° PONTO (SINPROF): Actualização de Categorias: Realização de um Concurso de Ingresso Interno, com vista ao nivelamento das carreiras dos professores com carreiras desajustadas em relação ao perfil académico e aos professores com categorias do Regime Geral da Função Pública
(conceito): É actualização de categorias em função do nível académico: Licenciado para o 6° grau (inicial) e Mestres e Doutores para o 5° grau (inicial)
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉Os professores que se encontram nas carreiras de técnicos médios e auxiliares serão actualizados de acordo com o seu perfil académico. Os licenciados para o sexto grau e os mestres e doutores para o quinto; (Resolvido, falta a prática).
👉Os professores que se encontram na carreira dos bacharéis (9º, 8º e 7º grau) vão transitar, igualmente, para a carreira dos licenciados, caso já tenham esse grau académico; (Resolvido, falta a prática).
: (Qualquer professor que actualmente se encontra entre o 13°, ao 7° grau, mas que já é licenciado, será actualizado para o 6° grau, quem já é mestre ou doutor irá para o 5° grau, não importando o ano de ingresso seja 2018, 2017, 2020 ou qualquer ano.
👉Os professores com categorias do Regime Geral da Função Pública (Administrativos) serão actualizados para estarem na categoria dos docentes. (Resolvido, falta a prática).
__________________________________________
das promoções e actualizações de categorias
👉🏻 (2026): Discussão e aprovação dos termos de referência;
👉🏽 (2026): Abertura do Concurso de ingresso e acesso interno;
👉🏾 e (2026): Análise dos processos recebidos;
👉🏿 e (2026): Inserção da primeira fase;
👉🏾 de 2027: Inserção da segunda fase.
https://facebook.com/makasanzala
__________________________________________
👆Respostas e compromissos do Governo em relação ao 1° e 2° ponto do caderno reivindicativo do SINPROF.
================================
‼️3° PONTO (SINPROF): Pagamento do subsídio de férias em folha separada o décimo terceiro salário em parcela única.
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉Quanto ao 13º salário, a partir deste ano será pago em parcela única; (Resolvido, falta na prática).
Fim das ca-metades.
👉Quanto a separação das folhas de salário e o subsídio de férias, o assunto será rediscutido no quadro de uma comissão criada que integra o Secretário-Geral, ao nível das Centrais Sindicais. (Não resolvido)
================================
‼️4° PONTO (SINPROF): Adequação do tempo de promoção ao regime probatório nos termos da Lei de Bases da Função Pública (Porque o Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação fala em 5 anos, mas a Nova Lei de Base da Função Pública fala em 1 ano apenas)
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉Independente de o Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação definir o Regime Probatório em cinco anos, vale o que estabelece a Lei de Bases da Função Pública, que é 1 ano de serviço para sair do regime probatório para pessoal do quadro;
👉Relativamente ao tempo mínimo de permanência na mesma categoria, continuam os 5 anos.
👉O Executivo informou que mudaram de vínculo no sistema 23.000 agentes saíram do regime probatório. Faltam 800 agentes que exercem cargos de direcção e chefia em outras áreas.
=================================
‼️5° PONTO (SINPROF): Pagamento do prémio de exame aos detentores de cargos de direcção e chefia
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉Por enquanto o subsídio continuará a ser pago aos detentores de cargos de direcção e chefia com opção remuneratória (Aqueles que são Directores, Subdirectores, Coordenadores, mas que preferem ganhar no seu grau como professor), estes recebem o prêmio de Exame;
👉Quanto aos que não fizeram opção remuneratória, carece de reapreciação da lei. (Não resolvido)
================================
‼️ 6° PONTO (SINPROF): Dotar todas as escolas de orçamento próprio, tendo como fonte o OGE
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉O Executivo informou que desde terça-feira última (08/01) que começou a transferir recursos directamente às escolas, inclusivamente às primárias, de um montante global de 150.000.000.000 (cento e cinquenta mil milhões de kwanzas. (As escolas inscritas no OGE o seu dinheiro não passa mais para Gabinetes superiores, o Ministério das Finanças transfere directamente para as escolas). (Resolvido)
================================
‼️7° PONTO (SINPROF): Redução da carga lectiva dos dirigentes sindicais
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉Carecer de respaldo legal, em função das alegações anteriormente apresentadas pelo MED, por isso não foi aprofundado. (Não resolvido)
================================
‼️8° PONTO (SINPROF): Reajustar o salário do professor face as assimetrias com categorias profissionais homólogas.
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉Assunto em tratamento no âmbito do RINAR: Roteiro para Implementação de uma Nova Arquitectura Salarial na Administração Pública. Portanto, continuará em discussão dia 13 deste, com as Centrais Sindicais. (Não resolvido)
================================
‼️9° PONTO (SINPROF): Melhorar as condições de trabalho do professor nas escolas.
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉Considerou-se estar directamente ligado à orçamentação das escolas já em curso. (Resolvido, cabe cada Director da escola saber gerir)
================================
‼️10° PONTO (SINPROF): Estimular os professores que trabalham com mais de um horário, com carga lectiva superior a estabelecida, com várias classes e em vários períodos, com um subsídio de 30% sobre o salário base
RESPOSTA DO EXECUTIVO:
👉Sem tratamento no momento. (Não resolvido)
================================
‼️11° PONTO (SINPROF): Distribuição atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino primário (Porque há atrasos e muitos são desviados para o mercado informal)
👉O Executivo reconhece falhas e diz que vai melhorar. (Ver para crer)
================================
Ainda não segue a página Maka na Sanzala porque?
