08/09/2026
SERVIÇO PENITENCIÁRIO ABRE OFICIALMENTE O ANO LECTIVO 2026/2027 COM FOCO NA REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
O Subsistema de Ensino do Serviço Penitenciário deu início oficial ao Ano Letivo 2026/2027 na manhã desta terça-feira, 8 de setembro, na Escola do Estabelecimento Penitenciário de Viana, em Luanda. A cerimónia de dimensão nacional foi assinalada em pleno Dia Mundial da Alfabetização, data instituída pela ONU em 1967 para destacar a relevância da educação no desenvolvimento social e económico mundial.
O acto foi presidido pela Comissária Suzete Aguiar, Directora Nacional do Gabinete de Inspeção, em representação do Director-Geral do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior da República de Angola, Comissário Prisional-Principal Bernardo Pereira do Amaral Courgel.
A cerimónia contou com a presença de diversas entidades institucionais, civis e religiosas.
Em termos de infraestrutura, o subsistema de ensino do Serviço Penitenciário conta atualmente com 13 escolas, 121 salas de aula e 11 bibliotecas distribuídas por 43 estabelecimentos penitenciários a nível nacional. A rede de ensino dispõe de um corpo docente constituído por 419 professores, dos quais 272 são afetos ao Ministério da Educação e a restante parcela é composta por efectivos do serviço e reclusos devidamente capacitados pelo referido Ministério para o exercício da actividade docente. Para o presente ano lectivo 2026/2027, perspetiva-se a frequência de cerca de 7.000 reclusos, abrangendo estudantes da 1ª à 12ª classe, reafirmando o compromisso institucional de garantir o acesso à educação e ampliar progressivamente as oportunidades de formação nos estabelecimentos penitenciários.
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