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 China entrega locomotivas a Angola.A China entregou, sábado, as primeiras 4 de um lote de 10 novas locomotivas para tra...
21/01/2020



China entrega locomotivas a Angola.
A China entregou, sábado, as primeiras 4 de um lote de 10 novas locomotivas para transporte de passageiros nas zonas periurbanas das cidades de Luanda, Huambo, Benguela e Lubango.
Cada uma das locomotivas, tecnicamente designadas “Unidades Múltiplas Diesel”, é composta por quatro carruagens, que, segundo o director do instituto ferroviário de angola, podem transportar até 696 passageiros “devidamente acomodados”.

O Apresentador brasileiro Gugu Liberato morre aos 60 anos, nesta sexta-feira (22), nos Estados Unidos, após sofrer acide...
23/11/2019

O Apresentador brasileiro Gugu Liberato morre aos 60 anos, nesta sexta-feira (22), nos Estados Unidos, após sofrer acidente doméstico em sua casa, em Orlando. Nesta quarta-feira (20) Gugu caiu de uma altura de 4 metros ao subir para concertar o ar-condicionado de sua casa em Orlando (EUA) e bateu com a cabeça no canto de um móvel.

Segundo amigos do apresentador, Gugu já estava respirando com ajuda de aparelhos e a delicada decisão de desligá_los foi dadá por João Augusto, seu primogênito de 18 anos.

Assim que foi confirmada a morte cerebral de Gugu Liberato, a família informou que iria atender a vontade do apresentador e autorizou a doação de todos os seus órgãos. Segundo a família, Gugu sempre deixou clara a vontade de ser doador de Órgãos!!

Gugu deixa viuva Rose Miriam, e três filhos, João Augusto de 18 anos e as gêmeas Marina e Sophia de 16 anos.

António Augusto Moraes Liberato (Gugu)
10/04/1959_ 22/11/2019, Descanse em Paz, foste um grande ser humano e um grande ícone da Televisão Brasileira.

Luanda: Vem aí o «casamento da década»Se o enlace matrimonial da filha cassula do presidente da Assembleia Nacional foi ...
06/10/2019

Luanda: Vem aí o «casamento da década»

Se o enlace matrimonial da filha cassula do presidente da Assembleia Nacional foi considerado como o «Casamento do ano», tudo aponta que o da sua meia irmã Elizabeth Dias dos Santos poderá ser o «Casamento da Década».

De acordo com fonte bem informada, o nome Elizabeth Dias dos Santos, conhecida pela «Rainha dos Ovos em Angola» vai em breve saltar para páginas dos jornais e das redes sociais porque tem em carteira o seu novo enlace matrimonial, numa festa que promete ser de «arromba» e poderá ultrapassar a fasquia alcançada pela sua irmã mais nova, Lisandra, a protagonista do casamento mais vistoso do ano em Angola.

Jurista e empresária de sucesso, «Betty», para os mais próximos, terá confidenciado em seus círculos de amizade que o seu casamento irá superar em termos de grandiosidade o da irmã, que teve lugar há uma semana na Marginal de Luanda, e que contou com a presença do casal presidencial, que, como se sabe, apadrinhou a noiva.

Pelo menos dinheiro não falta à «Rainha dos Ovos» e é o que ela tem de mais! Ela é a filha mais velha do primeiro casamento do general Nandó, membro do Bureau Político do MPLA e Presidente do Parlamento angolano.

Quarentona, divorciada, a primeira filha de «Nandó» dirige um império empresarial composto por mais de 30 empresas. Dentre estas destacam-se a Fazenda Pérola do Kikuxi, Kikovo, Avikuve, Nutrimex, Solmar, Palma, Kee-Eventos e muitas outras. A empresária é detentora de 60 por cento do mercado de ovos do país, facturando apenas nesta área mais de 8 mil milhões de Kwanzas anualmente. Tem investimentos em diversas domínios, nomeadamente das pescas, comércio e indústria.

Numa entrevista que concedeu no ano passado ao Semanário Valor, que seria retomada pelo Club-K, a empresária, revelou que, contrariamente a Isabel dos Santos, ela não se beneficiou de empréstimos bancários pelo facto de ser filha de quem é.

A riqueza, segundo ela, que possui enquanto empresária é fruto do seu «trabalho e empenho árduo, garantindo com a sua actividade empresarial mais de mil empregos de angolanos.

Verdade ou mentira, o facto é que « ambas as duas» empresárias são muito ricas, tiveram em comum o negócio dos OVOS. Pena é que elas não partilhem os segredos da «multiplicação dos ovos» para que mais angolano possam chegar também à fortuna e à satisfação material e espiritual. Felicidade aos nubentes!

Fonte: Club-K

Capa “Jornal EXPANSÃO”.
05/10/2019

Capa “Jornal EXPANSÃO”.

Supremo Tribunal: Pressões na origem da demissão de Rui Ferreira do Tribunal Supremo?O Presidente João Lourenço aceitou ...
05/10/2019

Supremo Tribunal: Pressões na origem da demissão de Rui Ferreira do Tribunal Supremo?

O Presidente João Lourenço aceitou o pedido de demissão de Rui Ferreira, juíz-presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Continua a discussão sobre os motivos da demissão.

As pressões para a destituição de Rui Ferreira vinham de quase todos os lados. Em março de 2019, o maior partido da oposição, a UNITA, pediu a nulidade da nomeação de Rui Ferreira para o cargo de juíz-presidente do Tribunal Supremo.

Na altura, a UNITA tinha alegado inconstitucionalidade na sua indicação. Também este ano, um grupo de empresários e de ativistas cívicos fizeram uma petição a exigir a sua destituição do Supremo.

Em causa está o seu alegado envolvimento em atos de corrupção no caso Arosfram - um grupo empresarial de importação de bens alimentos extinta na sequência de um mandado de captura e condenação de um dos seus responsáveis pelos os Estados Unidos da América. A empresa foi acusada de financiamento ao terrorismo.
Ilídio Manuel, jornalista e analista angolano, não tem dúvidas, "a pressão, sobretudo externa" esteve na base da sua demissão.

O analista argujmenta que "ele esteve numa posição insustentável e o Presidente da República já não tinha como segura-lo.

Também houve uma série de negócios que não eram devidamente compatíveis com a função que ocupava num tribunal superior. Também a Arosfram que foi absolvida, mas deu lugar a criação de uma outra empresa e que estava praticamente atuar nos mesmos moldes."

Não existe nenhuma situação que obrigue um juíz a pedir demissão. Na carta de demissão, Rui Ferreira alega a existência de uma "campanha intensa e cruel de mentiras, deturpação de factos, intrigas, calúnias e insultos". Diz ainda que "essa alegada campanha tem lesado a sua reputação e dignidade e "afeta a sua saúde".

Mas, o quê, realmente, está na base do pedido de demissão do então juiz presidente do Tribunal Supremo? O jurista Albano Pedro faz um enquadramento jurídico afirmando que "não existe nenhuma situação concreta que obrigue um juíz a pedir demissão".

Mas também não tem dúvidas de que Rui Ferreira cedeu a uma pressão social, "porque do ponto de vista legal, o juíz só é obrigado a proceder desta maneira se houver alguma sindicância, algum procedimento criminal sobre ele que o coloca numa situação de impedimento. Ou seja, um processo a decorrer contra ele que é intentada junto do Tribunal Supremo e sendo ele juíz do Supremo, ali a lei obriga que ele peça demissão para que não se crie impedimento no julgamento do seu caso".

E esta quinta-feira (03.10), o Presidente angolano João Lourenço aceitou o pedido de demissão do juíz e diz que o fez por causa do "interesse da salvaguarda do bom nome da justiça angolana".

Albano Pedro, jurista angolano
Pedido tinha de ser feito ao Conselho Superior da Magistratura Judicial
Mas a sociedade pergunta: a quem Rui Ferreira tinha de entregar a carta de demissão? Albano Pedro responde que tem havido um "erro de interpretação da Constituição angolana". Para ele, o pedido tinha de ser feito ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)

"O conceito de nomeação por parte do Presidente da República é mal interpretado porque na prática significa mera confirmação, porque quem nomeia, no caso, é o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Então, por maioria de razão, seria o conselho a receber e a se pronunciar sobre ele", explica o jurista.

Albano Pedro descreve Rui Ferreira "como um juíz com muitas valias de implementação, de reorganização do sistema judicial. O juíz demissionário estava no Tribunal Supremo a levar a cabo o processo de criação dos tribunais de Comarca e dos Tribunais de Relação.

Fonte: DW África

Sociedade: IVA vai encarecer ainda mais a vida da populaçãoEntrou em vigor em Angola o Imposto de Valor Acrescentado. Go...
01/10/2019

Sociedade: IVA vai encarecer ainda mais a vida da população

Entrou em vigor em Angola o Imposto de Valor Acrescentado. Governo diz que o IVA é mais justo em relação ao imposto de consumo. Mas cidadãos e economistas angolanos criticam.

Depois de vários adiamentos, inicialmente previsto para janeiro e depois para julho, a taxa do Imposto Sobre o Valor Acrescentado de 14% começou a ser plicado esta terça-feira (01.10) em Angola. O IVA vem substituir o imposto de consumo cuja taxa era de 10% e tornou-se o assunto dos vários segmentos da sociedade. Tudo porque falta mais informação sobre as vantagens e desvantagens deste imposto, diz Vencislau Manuel cidadão angolano residente em Luanda.
"Pese embora já se fez muita informação sobre a dinâmica desta implementação, mas ainda se regista um número considerável de pessoas que não conseguem perceber quais são as vantagens e desvantagens que o IVA apresenta para o sistema económico do país".

Dias antes da entrada em vigor, as operadoras móveis e televisões por satélite enviaram informações aos consumidores sobre o aumento dos preços dos seus bens e serviços.

João Zevunaboso outro cidadão residente em Luanda, afirma que a vida já estava difícil mesmo antes da entrada em vigor do IVA e que agora a situação vai piorar...

"As coisas estão muito caras e as nossas vidas estão a complicar-se a cada dia que passa: dinheiro difícil, vida cara, negócio não anda. Há muitas famílias que almoçam mas já não matabicham (pequeno almoço) e se matabicharem só há jantar. Muita gente está a lamentar esta situação. Já não sabemos o que fazer. Mas nós que acreditamos em Deus vamos orar para ver se o nosso país volte a normalidade conforme era anteriormente".

Reposição da justiça fiscal?

Mas, Archer Mangueira, ministro angolano das Finanças diz que com a entrada em vigor do Imposto do Valor Acrescentado (IVA) em substituição do imposto do consumo repõe-se a justiça fiscal.
"É um imposto muito mais justo sob ponto de vista da equidade fiscal comparativamente ao imposto em vigor, imposto de consumo, estamos a falar de um imposto muito mais justo".

Para Precioso Domingos economista da Universidade Católica de Angola (UCAN) uma das consequências. do IVA na vida das empresas e da população será o aumento do preço dos combustíveis que vão encarecer ainda mais a condição social das famílias.
"Está mais do que demonstrado que quando os combustíveis sobem os preços aqui em Angola, se refletem no aumento direito e imediato no custo de vida e na inflação. O Governo vai eliminar os subsídios sobre os combustíveis e depois disso vai impor também IVA sobre os combustíveis. Então, o efeito vai ser duplo sobre os combustíveis e eles afetam produtores e consumidores".

Mais receitas para o Estado?

Precioso Domingos não acredita que a implementação deste novo imposto signifique mais receitas públicas para os cofres do Estado.

"Porque nós ainda não temos um nível de produção fora do setor petrolífero capaz de sustentar a economia. Está mais do que demonstrado de que quando o setor petrolífero não funciona, é isso que está ocorrer, o não petrolífero não existe. Não sei como o Governo tem a esperança de aumentar as receitas via IVA num contexto de recessão económica".

Angola, é assim o último país da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) a adotar o IVA sendo que nos outros Estados-membros do bloco económico regional, a taxa desse imposto é superior a 14% e tem sido uma das principais fontes de receitas dos orçamentos destes Estados.

IVA: Especuladores de preços vão ser punidos A secretária de Estado Para Finanças e Tesouro, Vera Daves, advertiu ontem,...
01/10/2019

IVA: Especuladores de preços vão ser punidos


A secretária de Estado Para Finanças e Tesouro, Vera Daves, advertiu ontem, em Luanda, que haverá penalizações para quem especular preços, com em vigor hoje (1 de Outubro) do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Vera Daves assegura estarem criadas as condições para reprimir tais práticas, um combate que vai envolver um grupo de trabalho já constituído por técnicos do Ministério do Comércio, através do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), da Polícia Económica, além de uma linha de denúncia disponível pela Administração Geral Tributária (AGT).

“Que haverá este risco a partida há. Estamos conscientes disso e apelamos a todos que nos ajudem a reprimir, denunciando”, admitiu Veras Daves durante a conferência de imprensa realizada a propósito da entrada em vigor do IVA que incide sobre bens e serviços produzidos internamente ou importados, com a taxa única de 14%.

Para si, com a entrada em vigor do IVA, os agentes económicos deverão estruturar melhor os seus negócios, com sua contabilidade organizada, formalizando assim a actividade económica no País, com o aumento da base tributária.

Aumento de receitas para o financiamento de despesas públicas, como estradas, escolas, hospitais, e empregos estais, são entre outros os benefícios que o Executivo augura com a entrada em vigor do IVA, em Angola.

“O 01 de Outubro vai representar um marco histórico para o sistema fiscal, visto ser a data que Angola passa a figurar na lista de 160 países no mundo que aplicam o IVA, dos quais 50 em África”, considerou.

A nível dos países da SADC, Angola é o ultimo país a aderir a este regime fiscal que já vigora na RDCongo, África do Sul, Tanzânia, Moçambique, Botswana, Namibia, Swatini, Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, Madagascar, Ilhas Maurícias, Seicheles, Lesotho e Reino Eswatini.

AGT publica lista de cobradores

Até no dia 27 de Setembro, a AGT tinha o registo para o enquadramento do regime geral do IVA, mil e 10 contribuintes que vão cobrar o IVA e outros 619 que aderiram voluntariamente ao regime estão a ser aprovados de forma gradual.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da AGT, Sílvio Burity, são critérios para aderir ao regime geral do IVA, ter um sistema informático “software” de contabilização validado pela AGT, um contabilista certificado pela Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola e possuir a aprovação para a adesão.

A lista dos contribuintes aprovada pela AGT que será actualizada todos os dias, está disponível no sitio da internet da AGT www.agt.minfin.gov.ao, bem como no diário público.

De acordo com Sívio Buruty, 698 contribuintes solicitaram o seu enquadramento no regime transitório e outros 888 contribuintes pediram para constarem no regime de não sujeição.

Até ao momento, a AGT recebeu 245 pedidos para validação fiscal de produtores de softwares, dos quais 165 já foram validados.

No que diz respeito a gráficas e tipografias, para a emissão de factura e documentos equivalentes, a AGT licenciou 22 de forma electrónica.

AGT escolhe Banco BIC

O Banco BIC é a instituição bancária privada que foi escolhida pela Administração Geral do Estado, para a domiciliar as receitas para o reembolsos dos créditos do IVA.

Sem passar em concurso público, Sílvio Burity justificou ser um banco com o qual trabalha e pelo facto de ser eficaz na prestação dos seus serviços com eficiência.

“Vamos trabalhar com o Banco BIC, porque é a instituição financeira que já está ao serviço da AGT há muito e uma vez que os serviços tem sido prestado com eficiência, julgamos ser o banco de preferência”, justificou.

Quanto aos reembolsos, disse que os processos serão electrónicos e vai funcionar entre o contribuinte a AGT e este com o banco.

A AGT criou a direcção dos serviços do IVA, que dispõem de um departamento de reembolsos para a gestão integral dos fundos de reembolsos, que serão alimentados com base em 40% das receitas a a arrecadar.

Este departamento tem a missão de fazer o reembolso aos contribuintes dentro dos prazos estabelecidos por Lei.

São 90 dias para que a AGT responda com os reembolsos solicitados em dinheiro e 45 dias, para os contribuintes que solicitarem em certificados de crédito.

Telecomunicações: Governo abre concurso para quarta operadora de telecomunicaçõesGoverno angolano abre esta segunda-feir...
30/09/2019

Telecomunicações: Governo abre concurso para quarta operadora de telecomunicações

Governo angolano abre esta segunda-feira (30.09) novo processo para eleger a quarta operadora de telecomunicações do país. Primeiro concurso foi anulado após polémica envolvendo a empresa Telstar.

Segundo comunicado do Ministério das Finanças de Angola, o processo, limitado por qualificação prévia, vai acontecer em duas fases: a primeira, para a habilitação dos interessados, até 8 de novembro; a segunda é a submissão das propostas pelos candidatos qualificados.

Tal como noutros concursos públicos internacionais, o governo angolano pretende realizar 'roadshows' para captar a atenção dos operadores mundiais de telecomunicações. A primeira sessão está programada para o Dubai, durante a semana com início em 7 de outubro, indica o MINFIN.
"Espera-se que no final do processo, o país possa contar com um novo operador de comunicações eletrónicas, com relevante capacidade financeira e tecnológica", contribuindo para a "melhoria da concorrência no setor, com mais inovação tecnológica, mais qualidade de produtos e serviços e melhores preços", acrescenta o comunicado.

Concurso anterior

O concurso anterior, em que foi vencedora a angolana Telstar, foi anulado porque a empresa "não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos", segundo um decreto presidencial publicado em 18 de abril.

O Presidente João Lourenço justificou a decisão com o incumprimento da concorrente em apresentar o "balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos".

Em reação à decisão presidencial, a Telstar garantiu ter cumprido "de forma escrupulosa" o concurso público do qual foi declarada vencedora, referindo que foi "com total surpresa" que tomou conhecimento da anulação do concurso.

A Telstar - Telecomunicações Lda foi criada a 26 de janeiro de 2018, tendo como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%). O facto de a empresa ter como principal acionista um general gerou críticas na sociedade civil angolana.

Mercado de telecomunicações
Atualmente, Angola conta com três operadoras, com a UNITEL a liderar o mercado, com cerca de 80% de quota, à frente da Movicel, com um peso de cerca de 20% e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.

Das 27 entidades que manifestaram interesse no concurso aberto em 27 de novembro de 2017, apenas seis passaram a primeira fase e só duas cumpriram todos os requisitos previstos no caderno de encargos.

Fonte: DW ÁFRICA

Desporto: Bayern Munique é o novo líder da BundesligaPaderborn 2-3 Bayern MuniqueResultado mais equilibrado que a difere...
29/09/2019

Desporto: Bayern Munique é o novo líder da Bundesliga

Paderborn 2-3 Bayern Munique

Resultado mais equilibrado que a diferença de qualidade entre as duas equipas. Os heptacampeões abriram o marcador aos 15 minutos, por intermédio de Gnabry (foto).

Já na 2ª parte, Coutinho fez o 0-2. Aos 68 minutos, Proger fez o 1-2. Aos 79 minutos, golo para Lewandowski. Aos 84 minutos, o Paderborn ainda reduziu por Collins. Bayern Munique é líder da Bundesliga e Paderborn é último (18º).

Fonte: DW ÁFRICA

Sociedade: João Lourenço confirma meta de acabar com minas terrestres até 2025O Presidente de Angola garantiu que o país...
28/09/2019

Sociedade: João Lourenço confirma meta de acabar com minas terrestres até 2025

O Presidente de Angola garantiu que o país está determinado em eliminar todos os campos de minas até 2025. João Lourenço elogiou ainda visita do príncipe Harry ao país e agradeceu o trabalho da sua mãe, Diana de Gales.
"A presença de Sua Alteza Real o Duque de Sussex em Angola, nesta semana, reflete bem o espírito de otimismo que hoje alimenta o povo angolano. Angola agradece imensamente à sua mãe, Diana, Princesa de Gales, pela sua determinação em levar o sofrimento de civis angolanos, vítimas de minas, à atenção global em 1997", refere o Presidente angolano, numa mensagem hoje divulgada.

Faltam recursos para desminagem em Angola

João Lourenço referiu que as imagens da princesa Diana, quando visitou Angola em 1997, a prestar conforto a crianças amputadas, que foram vítimas inocentes do "efeito cruel e indiscriminado" das minas terrestres antipessoais, acabaram por "abalar a consciência do mundo e galvanizar o apoio internacional para proibir este tipo de artefactos para sempre".

Uma questão de direitos humanos

O Presidente de Angola referiu que, ao contrário de sua mãe, que teve que usar "um visor e um colete de proteção enquanto era escoltada pelos sinais de perigo de minas", o príncipe Harry conseguiu hoje andar à vontade numa estrada asfaltada, no mesmo local, no Huambo. "As crianças presentes naquela rua para cumprimentar o Duque de Sussex estão agora livres para ir à escola e brincar em segurança, um direito humano básico que foi negado a muitos dos seus pais", salientou o chefe de Estado.

João Lourenço garantiu ainda que o país está determinado em acabar com os 1.220 campos de minas restantes, com o objetivo de cumprir o prazo de 2025 acordado com a comunidade internacional.

No documento, o Presidente lembrou o potencial que Angola tem a nível turístico e ambiental e alguns investimentos que têm sido feitos na desminagem de campos, como os localizados no sudeste do país, apesar de ainda existir muito trabalho por fazer. "Em 1997, uma princesa britânica enfrentou a tirania de uma arma do mal que atrapalha a vida de milhões em todo o mundo. A minha esperança é que o seu filho tenha iniciado um renovado compromisso para desminar todos os países até 2025, não apenas por imperativos humanitários, mas pelo bem-estar e conservação de todo o planeta", conclui.

O duque de Sussex iniciou na quinta-feira (26.09), no Dirico, província do Cuando Cubango, a sua visita a Angola, para apoio à desminagem, como o fez também, em 1997, a sua mãe, princesa Diana.

O príncipe Harry chegou na sexta-feira (27.09) à tarde a Luanda, capital angolana, onde está previsto, este sábado (28.09), ser recebido com o Presidente de Angola, João Lourenço.

O duque de Sussex, que recebeu cumprimentos de boas vindas, no aeroporto internacional 4 de Feveiro, da ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, e outras entidades do Estado angolano, não prestou declarações à imprensa.

O encontro com o chefe de Estado angolano acontece na manhã de sábado, seguindo-se uma reunião com a primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, para abordar a questão da VIH/SIDA em Angola, mais concretamente sobre a campanha "Nascer Livre para Brilhar", liderada por si, que visa eliminar a transmissão do vírus à nascença.

O duque de Sussex iniciou na quinta-feira (26.09), no Dirico, província do Cuando Cubango, a sua visita a Angola, para apoio à desminagem, como o fez também, em 1997, a sua mãe, princesa Diana.

No Huambo, Harry percorreu alguns metros da rua 28 de maio, um antigo campo de minas que Diana atravessou e visitou o hospital para as vítimas de minas do Huambo que a princesa de Gales visitou há 22 anos e que foi hoje rebatizado como "Centro Ortopédico Princesa Diana".

Fonte: DW ÁFRICA

10/05/2019

Não deixar ninguém para trás, conquistar novas parcerias, expandir a iniciativa e resolver o acesso à água potável nas comunidades locais. Eis os pontos que integram a lista de ...

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