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15/02/2025

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14/02/2025

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10/02/2025
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20/12/2024

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Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025-Os documentos e vistos relativos à permanência em territór...
20/12/2024

Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025
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Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades públicas portuguesas, para todos os efeitos legais, nos termos do art.º 16.º, n.os 1 e 8, do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual.
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Esta norma aplica-se a todos os documentos e vistos, nomeadamente:
- Autorizações de Residência (AR), incluindo as AR CPLP Certificados de Registo de Nacionais da União Europeia (UE) Cartões de Residência de Nacionais da UE e Familiares Vistos de curta duração, estada temporária e residência Entre outros
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E a todas as entidades e serviços, tais como:
- Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) Instituto da Segurança Social Autoridade Tributária (AT) Serviço Nacional de Saúde (SNS) Autarquias Locais (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) Bancos Empregadores Entre outros
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Assim, todas as pessoas estrangeiras, titulares de qualquer visto ou AR caducada desde 22 de fevereiro de 2020, podem permanecer, sair e entrar em Portugal, com base nesses mesmos títulos, dado que os mesmos continuam a ser aceites por todas as autoridades públicas portuguesas, para todos os efeitos legais, até 30 de junho de 2025.
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A prorrogação da validade dos documentos e vistos mencionados, até 30 de junho de 2025, é circunscrita a Portugal e obriga as autoridades públicas portuguesas. A entrada e circulação em outro Estado Schengen continua a estar sujeita ao cumprimento das condições consagradas no Código de Fronteiras Schengen.

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14/12/2024

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22/10/2024

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18/09/2024

Sugestões para viver em Portugal

Chaves é uma cidade raiana portuguesa localizada na sub-região do Alto Tâmega, pertencendo à região do Norte e ao distrito de Vila Real.

Chaves
Distrito: Vila Real

Província: Trás-os-Montes

Município de Portugal
É sede do município homónimo que tem uma área total de 591,23 km2[1], 37.419 habitantes em 2023 e uma densidade populacional de 27 habitantes por km2, subdividido em 39 freguesias.
O município é limitado a norte pela comunidade autónoma espanhola da Galiza (província de Ourense), a leste por Vinhais, a sudeste por Valpaços, a sudoeste por Vila Pouca de Aguiar, a oeste por Boticas e a noroeste por Montalegre.

18/07/2024

Tudo bem que há Sporting de Cabinda e Benfica do Huambo.
Mas Bayern do Bula Tumba... Nada foram longe de mais
🙆‍♂️🙆‍♂️🙆‍♂️

15/07/2024

Gerilson Insrael , você afinal tira letra aonde?.
Anjo mulher grande cassete, hoje já vi esse vídeo umas 30 vezes.

Os Estados Unidos e seus aliados na Ásia-Pacífico condenaram a nova aliança militar entre a Rússia e a Coreia do Norte. ...
29/06/2024

Os Estados Unidos e seus aliados na Ásia-Pacífico condenaram a nova aliança militar entre a Rússia e a Coreia do Norte. Em uma declaração na segunda-feira, EUA, Coreia do Sul e Japão expressaram "grave preocupação" sobre o pacto de defesa assinado durante a recente visita de Vladimir Putin à Coreia do Norte.

Um representante de Pyongyang criticou os EUA pelo envio de armas à Ucrânia. O acordo compromete a Rússia e a Coreia do Norte a fornecer ajuda mútua em caso de ataque, no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Os três aliados afirmaram que a aliança deve preocupar "qualquer pessoa interessada em manter a paz e a estabilidade na Península Coreana, defender o regime global de não proliferação e apoiar o povo da Ucrânia". Eles se comprometeram a "fortalecer a cooperação diplomática e de segurança", com Washington prometendo apoio militar firme à Coreia do Sul e ao Japão.

O Conselho de Ministros apreciou, esta semana, o decreto presidencial que fixa o salário mínimo nacional em 70 mil Kz e ...
29/06/2024

O Conselho de Ministros apreciou, esta semana, o decreto presidencial que fixa o salário mínimo nacional em 70 mil Kz e 50 mil Kz para as microempresas e empresas iniciantes (startups). O documento foi apreciado na 6.ª Sessão Ordinária, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

“Com a aprovação do salário mínimo, o executivo pretende procurar um equilíbrio entre os princípios de remuneração justa e da dignidade da pessoa humana; proteger os níveis da actividade económica, emprego e formalidade e consagrar mais flexibilidade na fixação dos salários mínimos por indústria, sector de actividade económica e agrupamentos económicos através dos acordos colectivos de trabalho”, refere-se no comunicado final do Conselho de Ministros.

O valor mínimo de 70 mil Kz face aos actuais 32 mil Kz será actualizado, num prazo de 12 meses, para 100 mil Kz a contar da data da sua entrada em vigor em Diário da República, excepto no caso das microempresas e startups, cujo salário mínimo foi fixado em 50 mil Kz, depois de o Executivo chegar a acordo com os sindicatos no final de Maio.

Foi também aprovado o decreto presidencial que fixa as pensões do Instituto Nacional de Segurança Social, nos seus limites mínimo e máximo, e o alargamento da obrigatoriedade da declaração electrónica das informações legais necessárias para requisição das prestações, tendo como base o indicador de sustentabilidade da segurança social. Este indicador é aplicado de acordo com o princípio de diferenciação positiva, com actualização das pensões mínimas em 45,012%, pensões máximas em 20% e as demais, entre estes dois limites, em 25%.

Os montantes mínimos de pensões de reforma por velhice, sobrevivência, invalidez e abono de velhice estão agora fixados em 70 mil Kz, enquanto as de valor superior ao montante mínimo e inferior ao máximo previsto terão um aumento de 25%. Ao longo dos últimos anos, devido à desvalorização do Kwanza, as pensões também perderam valor.

Endereço

São Paulo De Luanda

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