17/07/2025
CADERNO REIVINDICATIVO REMETIDO AO MED
O SINPROF remeteu, ontem, ao Ministério da Educação, com conhecimento da Ministra de Estado para a Área Social, Ministras do MPTSS e Finanças, um novo Caderno Reivindicativo, tendo em conta os pendentes por cumprir há três anos, e os novos problemas que enfermam a classe.
Eis pontos que constwm no Caderno:
1. Promoção de professores não abrangidos pelos termos de referência produzidos pelo MED à luz do Memorando de Entendimento, bem como dos professores que ingressaram entre 2017 e 2020;
2. Realização de um Concurso de Ingresso Interno, convista ao nivelamento das carreiras dos professores com carreiras desajustadas em relação ao perfil académico e aos professores com categorias do Regime Geral da Função Pública;
3. Pagamento do subsídio de férias em folha separada e o décimo terceiro salário em parcela única;
4. Adequação do tempo de promoção ao regime probatório nos termos da Lei de Bases da Função Pública;
5. Pagamento do prémio de exame aos detentores de cargos de direcção e chefia;
6. Dotar todas as escolas de orçamento próprio, tendo como fonte o OGE;
7. Redução da carga lectiva dos dirigentes sindicais;
8. Reajustar o salário do professor face as assimetrias com categorias profissionais homólogas.
9. Melhorar as condições de trabalho do professor nas escolas;
10. Estimular os professores que trabalham com mais de um horário, com carga lectiva superior a estabelecida, com várias classes e em vários períodos, com um subsídio de 30% sobre o salário base.
11. Distribuição atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino primário.
