02/01/2025
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23/08/2024
1. INTROUÇÃO
A construção e operação de estradas são essenciais para o desenvolvimento econômico e social, mas também geram diversos impactos ambientais. Em Luanda, uma cidade em rápida expansão, esses impactos são particularmente pronunciados devido à urbanização acelerada e à infraestrutura insuficiente. Um sistema de transportes eficiente é uma condição crucial para o desenvolvimento económico de um país e uma vantagem dentro da competitividade internacional. A mobilidade das pessoas para trabalhar, relaciona-se ou dispor do seu tempo livre é uma componente essencial da sociedade. As redes de transporte constituem um dos pilares básicos na hora de promover uma integração territorial, económica e social. No entanto, o benefício dos transportes tem um preço elevado. Não só a construção e manutenção das infra e transporte constitui um alto custo para o Governo, mas também a contaminação do ar, a produção de altos níveis de ruído, a contaminação das águas, a ocupação do outros impactos ambientais e também sociais influem em grande medida nos orçamentos nacionais.
Nos sistemas de gestão de estradas mais evoluídos, podem ser efectuadas análises económicas de longo prazo em que são quantificados todos os custos e benefícios que uma infra-estrutura deste tipo pode gerar ao longo da sua vida útil (custos iniciais, de inspecção, manutenção, reparação e funcionais e ainda benefícios funcionais). (Brito, 1992). Um assunto que vem chamando bastante à atenção é a sustentabilidade e, é facto que, mesmo com todos os estudos e pesquisas já realizados, é praticamente impossível à construção de uma estrada sem causar impactos ambientais, sem alterar a vida em torno da construção.
Muitos dos projectos e actividades que se realizam tentando satisfazer as necessidades e o bem-estar das populações têm incidências, muitas vezes negativas, no meio envolvente. É, assim, necessário avaliar estes efeitos, as suas causas e possíveis consequências, com o objectivo de procurar minimizar os impactos negativos e potenciar os positivos, buscando alternativas ou medidas que compatibilizem as vantagens socioeconómicas do projecto com a manutenção da qualidade do ambiente.
É neste sentido que cada vez se evolui mais na implementação de legislação que regule e promova a entidade do ambiente.
“Avaliação do Impacto Ambiental é um procedimento de, gestão ambiental preventiva que consiste na identificação e análise prévia, qualitativa e quantitativa dos efeitos ambientais benéficos e perniciosos de uma actividade proposta. O licenciamento de projectos agrícolas,
florestais, industriais, comerciais, habitacionais, turísticos ou de infra-estruturas que pela sua natureza, dimensão ou localização tenham implicações com o equilíbrio e harmonia ambiental e social ficam sujeitos a um processo prévio de Avaliação do Impacto Ambiental que implica a elaboração de um Estudo do Impacto Ambiental (EIA) a ser submetido à aprovação do órgão do Governo responsável pela área do ambiente.”(Decreto Lei nº51/04 de 23 de Julho).
Esta monografia visa analisar os principais impactos ambientais gerados pelas estradas em Luanda e propor medidas eficazes de mitigação
É neste sentido que se realizará o presente trabalho de investigação. Será necessário proceder a um levantamento das ferramentas actualmente existentes na engenharia de transportes e adaptá-las ao caso específico das estradas.
2. OBJECTIVOS
2.1. Geral
Avaliar os impactos ambientais gerados pelas estradas em Luanda, com foco específico na poluição sonora e ruídos ao longo da Avenida Ho Chi Minh.
2.2. Especificos
• Medir os níveis de ruído em diferentes pontos da Avenida Ho Chi Minh.
• Analisar as variações de ruído em diferentes períodos do dia.
• Propor medidas de mitigação para reduzir os níveis de ruído e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
3. METODOLOGIA
A metodologia a abordar no desenvolvimento deste trabalho de investigação tem como base as fases descritas seguidamente.
a. Pesquisa bibliografica
Consiste no levantamento do estado do conhecimento relativo aos temas referidos e na pesquisa bibliográfica nacional e internacional relacionada com os mesmos. Pretende-se obter uma perspectiva geral das grandes referências bibliográficas e investigações realizadas no âmbito dos impactos ambientais e sociais das construções, e o panorama nacional em termos de legislação referente ao tema. realizada a partir da coleta de dados e informações em artigos, dissertações, leis, monografias, normas e publicações técnico–científicas (Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental), disponíveis no Google Acadêmico. Que foram responsáveis por dar base a apresentação, discussão e alcance do objetivo proposto, de modo a abordar os impactos socioambientais resultantes da implantação e/ou ampliação de estradas, e de suas possíveis soluções.
b. Análise da informação recolhida
Resume-se na análise crítica da informação recolhida no sentido de adaptar a mesma aos temas que se pretende abordar e excluir alguma de carácter demasiado subjectivo e dispensável. Pretende-se nessa fase, uma abordagem de carácter mais ou menos aprofundado de todos os temas supracitados, elaborando um modelo susceptível de ser aplicado à generalidades dos projectos de estrada, no que diz respeito à análise de impactes ambientais e sociais provocados pelo mesmo.
c. Redacção da parte de carácter geral
Consiste na redacção da análise supramencionada, compilado e organizado todas as informações recolhidas num texto coerente, preciso e claro.
d. Redacção da parte de carácter específico e conclusões
Nesta etapa, pretende-se expor a análise da aplicação do modelo ao caso de estudo bem como as conclusões daí resultantes. Ainda, num texto sucinto e coeso, apresentam-se as conclusões gerais deste trabalho de investigação, bem como sugestões de continuação do mesmo. Juntamente, foi redigido um resumo da Monografia na forma de artigo científico em Inglês.
4. REVISÃO DE LITERATURA
4.1. Impactos Ambientais de Estradas
Segundo o decreto lei nº51/04 de 23 de Julho, que estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para a avaliação ambiental, nos seguintes termos: "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:
• a saúde, a segurança e o bem estar da população;
• as atividades sociais e econômicas;
• a biota;
• as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
• a qualidade dos recursos ambientais.
Identificação dos Impactos Ambientais:
Nesse contexto, a identificação dos impactos ambientais pressupõe o conhecimento dos aspectos do empreendimento que irão interagir com o meio ambiente e, por outro lado, conhecer as características, condições e dinâmica da parcela do meio ambiente que irá receber a ação. (Sanchez 2020)
Dessa forma, a identificação dos impactos resulta de uma análise de causa e efeito, onde o empreendimento ou ação humana é a causa e o espaço geográfico afetado consiste na parcela do meio ambiente que sofre os efeitos das intervenções. (Sanchez 2020)
Ao lado desse conhecimento, consideram-se ainda na análise, os instrum entos legais referentes ao empreendimento e ao meio ambiente, vigentes no âmbito da sociedade à qual a ação proposta está relacionada, pois a inobservância dos mesmos representa um impacto ambiental. (CONAMA 237/1997)
De acordo com Carlos Eduardo Souza e Britaldo Soares Filho, a metodologia adotada para a identificação, análise e avaliação dos impactos ambientais da implantação do empreendimento, sobre a sua área de influência fundamentou-se nesses conceitos básicos. A necessidade do conhecimento das ações/atividades do empreendimento, suas reais dimensões e seu desenvolvimento é fundamental para a identificação de seus efeitos sobre o meio ambiente onde ocorrem. De modo geral, as principais ações/atividades do empreendimento, nas fases de projeto, implantação e operação, e os fatores ambientais analisados, podem ser sintetizadas nos Quadros 1, 2, respectivamente.
Quadro 1: Atividades/Ações das Fases do Empreendimento
Fase de planejamento/Projecto
Considera-se nessa fase as ações/actividades relacionadas à viabilidade e ao planejamento, bem como à elaboração dos projectos de engenharia do empreendimento.
- Definição da directriz do traçado, inclusive os contornos urbanos;
- Estudos para projectos (geológicos, topográficos, geotécnicos, tráfego, etc);
- Cadastro de desapropriação;
- Infoamação/Divulgação da obra.
Fase da implantação
Considera-se nessa fase as ações/actividades inerentes à duplicação da via
- Desapropriação/indenização; - Areias, cascalheiros e pedreiras;
- Contratação de mão-de-obra; - Fontes d’água;
- Impantação de canteiro de obra; - Movimentação de máquinas e veículos
- Abertura de caminhos de serviço; - Detonações;
- Implantação de contornos urbanos; - Fabricas de asfaltos;
- Desmatamento; - Pavimentação;
- Limpeza da faixa de domínio; - Drenagem superficial;
- Cortes e aterros / Movimentação de terra; - Sinalização;
- Bota-fora; - Cercas e defesas;
- Empréstimos. - Desmobilização.
Fase de operação
Considera-se nessa fase, as ações executadas depois da via operando, entregue ao tráfego.
- Travessia urbano; - Contorno urbano;
- Tráfego de veículos.
Quadro 2: Fatores e Elementos Ambientais Analisados
Meio Físico
Ar Solos
- qualidade do ar. - adaptação agrícola;
- caraterísticas do solo.
Ruído Recursos Hídricos
- nível do ruído; - qualidades das águas superficiais e subterrâneas;
- vibrações sonoras. - dinâmica do curso de água superficiais e subterra.
Geológia/Geomoforlogia
- relevo;
- formações superficiais;
- condições geotécnicas;
- estabilidade de taludes;
- potencial erosivo;
- escoamento superficail.
Meio Biótico
Vegetação Àreas protegidas
- cobertura vegetal nativa; - Unidade de consevação;
- estado de preservação; - Àreas de preservação permanente;
- espécies raras e ameaçadas de extinção. - Corredor ecológico.
Fauna
- espécies raras e ameaçadas de extinção;
- aspectos faunisticos.
Meio Socioeconómico
População Actividades económicas
- população residente; - mineração;
- mobilidade / migração. - agropecuária;
- sector de serviços;
- sector industrial.
Saúde Património cultural e arquelogico
- riscos de acidentes no trabalho - natural;
- endermias / doenças; - cultural;
- rede de atendimento. - arqueológico.
Qualidade de vida Organização / Apropriação do Espaço
- renda; - uso e ocupação do solo;
- segurança; - estrutura urbana;
- lazer / recreação; - valor da terra / das benfeitorias.
- cultura;
- conforto urbano;
- educação. Infra-estrutura
- habitação;
Padrões culturais - energia;
- valores cultrais; - sistema de transporte;
- Prostituição / Criminalidade; - Comunicação.
- Desagregação de relações sociais.
Transporte / Tráfego
- acessibilidade;
- organização social.
Richard Forman diz que, as estradas impactam o meio ambiente de várias maneiras. A construção de estradas pode levar à perda de habitats, fragmentação de ecossistemas e degradação do solo. Durante a operação, os veículos emitem poluentes atmosféricos e sonoros que afetam a qualidade do ar e a saúde humana. A construção e operação de estradas geram diversos efeitos negativos, que incluem:
Poluição do Ar: O tráfego intenso em áreas urbanas leva à emissão de poluentes atmosféricos como monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos (HC) e partículas (PM). Estes poluentes afetam a qualidade do ar e têm impactos adversos na saúde humana, incluindo doenças respiratórias e cardiovasculares.
Figura 1: A relação entre a desindade de tráfego e a poluição
A poluição do ar gerada pelo tráfego rodoviário é uma preocupação crescente devido aos seus impactos negativos na saúde humana, no meio ambiente e no clima. Os principais poluentes emitidos pelas estradas incluem:
• Material Particulado (PM): Partículas finas presentes na fumaça do escapamento e na poeira levantada pelas estradas. Essas partículas são classificadas de acordo com seu tamanho (PM10, PM2.5) e podem penetrar profundamente nos pulmões, causando problemas respiratórios e cardiovasculares.
• Óxidos de Nitrogênio (NOx): Gases produzidos principalmente pela queima de combustíveis fósseis nos motores dos veículos. O NOx contribui para a formação de ozônio troposférico e para a acidificação do meio ambiente. Também está associado a doenças respiratórias e pode diminuir a função pulmonar.
• Hidrocarbonetos (HC): Substâncias orgânicas voláteis emitidas durante a combustão incompleta de combustíveis. Os HC são precursores do ozônio troposférico e contribuem para a formação de material particulado secundário.
• Monóxido de Carbono (CO): Gás incolor e inodoro que é um subproduto da combustão incompleta de combustíveis. O CO reduz a capacidade do sangue de transportar oxigênio para os órgãos e tecidos, afetando negativamente o desempenho físico e mental.
• Compostos Orgânicos Voláteis (COVs): Emitidos pela evaporação de combustíveis e outros produtos químicos. Os COVs contribuem para a formação de ozônio troposférico e podem ter efeitos adversos à saúde, como irritação dos olhos e do trato respiratório.
Os impactos da poluição do ar das estradas são variados e afetam principalmente áreas urbanas e áreas próximas a rodovias movimentadas. Os residentes nessas áreas estão em maior risco de desenvolver problemas de saúde, como asma, bronquite, doenças cardíacas e câncer de pulmão. Além disso, a poluição do ar das estradas também tem efeitos negativos sobre ecossistemas naturais, contribuindo para a acidificação de solos e corpos d'água, além de afetar a biodiversidade. (Mark Z. Jacobson 2012)
Para mitigar os impactos da poluição do ar das estradas, são necessárias políticas eficazes de controle de emissões veiculares, como a adoção de tecnologias mais limpas, incentivos para a utilização de transportes públicos e veículos elétricos, planejamento urbano que reduza a necessidade de viagens motorizadas e o uso de barreiras de vegetação ao longo das estradas para reduzir a dispersão de poluentes. (Mark Z. Jacobson 2012) Essas medidas são essenciais para proteger a saúde pública e o meio ambiente contra os efeitos prejudiciais da poluição do ar gerada pelo tráfego rodoviário.
Ruído Ambiental: O ruído gerado pelo tráfego é uma das principais causas de poluição sonora em áreas urbanas. Níveis elevados de ruído podem causar estresse, distúrbios do sono, perda auditiva e problemas cardiovasculares. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece limites de ruído para diferentes contextos para mitigar esses efeitos .
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece diretrizes para limites de ruído em diferentes contextos para mitigar os efeitos adversos à saúde. Aqui estão alguns exemplos desses limites:
• Ambiente Residencial Noturno: Recomenda-se um limite máximo de ruído de 45 decibéis (dB) durante a noite para evitar distúrbios do sono e outros impactos na saúde.
• Ambiente Residencial Diurno: Durante o dia, a OMS sugere que o ruído não exceda 53 dB para manter um ambiente acusticamente confortável.
• Ambiente Escolar: Para promover um ambiente propício à aprendizagem, a OMS recomenda que o ruído nas salas de aula não ultrapasse 35 dB.
• Áreas Hospitalares: Em áreas sensíveis como hospitais, a OMS estabelece um limite de ruído de 30 dB durante a noite e 35 dB durante o dia, garantindo um ambiente de cura tranquilo.
• Trabalho: Para proteger os trabalhadores contra danos auditivos e outros efeitos negativos à saúde, a OMS sugere limites de exposição ao ruído no ambiente de trabalho, geralmente referenciados em uma média ponderada durante um período de oito horas (normalmente 75 dB A).
Quadro 3 - Diretrizes da OMS para limites de ruído do tráfego viário
Contexto Limite de Ruído (dB) Período de tempo Descrição dos efeitos
Áreas residenciais (durante o dia) ≤ 53 dB 16h (07:00 - 23:00) Risco reduzido de doenças cardiovasculares e incômodo.
Áreas residenciais ( durante a noite) ≤ 45 dB 8h (07:00 - 23:00) Prevenção de distúrbios do sono e seus efeitos.
Escolas e hospitais ( dia e noite) ≤ 35 dB Todo o período Prevenção de efeitos negativos na concentração e recuperação.
Áreas comerciaise de entretenimento ≤ 70 dB 16h (07:00 - 23:00) Prevenção de incômodos e efeitos a longo prazo na saúde.
Corredores de tráfego intenso ≤ 65 dB 16h (07:00 - 23:00) Minimizar o incômodo e os impactos sobre a saúde.
Áreas industriais ≤ 75 dB 8h (periodo de trabalho) Prevenção de perda auditiva e efeitos crônicos.
Esses limites são baseados em evidências científicas sobre os efeitos adversos do ruído na saúde humana e visam proteger as pessoas contra os impactos nocivos do ruído excessivo em diferentes contextos de vida e trabalho.
Fragmentação de Habitats: Estradas podem cortar habitats naturais, dificultando o movimento de espécies e fragmentando ecossistemas. Isso pode levar à redução da biodiversidade e ao aumento da mortalidade de animais por atropelamento . A fragmentação de habitats é um processo no qual grandes áreas contínuas de habitat natural são divididas em fragmentos menores e isolados devido a atividades humanas, como urbanização, agricultura intensiva, construção de estradas e fragmentação florestal. Esse fenômeno tem impactos significativos sobre a biodiversidade e os ecossistemas, resultando em várias consequências negativas:
• Perda de Biodiversidade: A fragmentação reduz a área disponível para as espécies nativas, levando à perda de diversidade genética e de espécies. Populações isoladas em fragmentos menores enfrentam maior vulnerabilidade a eventos estocásticos, como mudanças climáticas, doenças e eventos catastróficos, aumentando o risco de extinção local.
• Isolamento Populacional: A fragmentação pode levar ao isolamento de populações de espécies, reduzindo a conectividade entre habitats. Isso limita o fluxo genético e a movimentação de indivíduos, o que é crucial para a saúde genética das populações e para a capacidade de adaptação a mudanças ambientais.
• Alterações na Dinâmica Ecológica: Fragmentos menores geralmente apresentam condições ambientais diferentes dos habitats originais. Isso pode afetar processos ecológicos, como ciclos de nutrientes, regimes de incêndios, padrões de predação e competição entre espécies, alterando dinâmicas ecológicas complexas.
• Aumento da Vulnerabilidade a Espécies Exóticas: Fragmentos isolados são mais suscetíveis à invasão por espécies exóticas, que podem competir com espécies nativas por recursos, predar diretamente sobre elas ou introduzir doenças e parasitas, alterando ainda mais a estrutura e a função dos ecossistemas locais.
(BRITO, 2012), para mitigar os impactos da fragmentação de habitats, estratégias de conservação integradas são necessárias. Isso inclui a criação de corredores ecológicos para promover a conectividade entre fragmentos, o manejo sustentável de paisagens fragmentadas, a restauração de habitats degradados e a implementação de políticas de planejamento urbano e rural que considerem os princípios da conservação da biodiversidade. Essas medidas são essenciais para proteger a diversidade biológica e garantir a resiliência dos ecossistemas diante das crescentes pressões humanas e ambientais.
Hidrologia e Qualidade da Água: A construção de estradas altera o fluxo natural de água, afetando a drenagem e contribuindo para a erosão e sedimentação em corpos d'água. O escoamento de poluentes de estradas pode contaminar fontes de água potável e ecossistemas aquáticos .
As estradas têm um impacto significativo na hidrologia e na qualidade da água dos ambientes naturais próximos, especialmente devido aos processos de alteração do solo, impermeabilização e contaminação por substâncias químicas provenientes do tráfego e da manutenção das vias (C BANDEIRA 2010). Aqui estão alguns dos principais aspectos relacionados à hidrologia e à qualidade da água afetados pelas estradas:
• Escoamento Superficial e Infiltração: Estradas pavimentadas e compactadas alteram o ciclo natural da água ao reduzir a capacidade de infiltração da água no solo. Isso resulta em um aumento do escoamento superficial, que pode carregar sedimentos, poluentes químicos e nutrientes para os corpos d'água próximos.
• Erosão do Solo: A construção de estradas pode resultar em erosão do solo devido ao desmatamento, escavação e remoção da cobertura vegetal natural. Sedimentos carreados pelas águas pluviais podem entupir cursos d'água e afetar negativamente a qualidade da água, além de comprometer habitats aquáticos.
• Poluentes Transportados pela Água: A superfície das estradas acumula uma variedade de poluentes, incluindo óleos, graxas, metais pesados, pesticidas e produtos químicos provenientes dos veículos, da manutenção das estradas e das atividades adjacentes. Quando ocorrem chuvas, esses poluentes são lavados para os sistemas de drenagem e para os corpos d'água, contaminando a água e afetando a vida aquática.
• Alterações nos Regimes de Fluxo e Cheias: Estradas e infraestruturas associadas, como pontes e viadutos, podem alterar os padrões naturais de escoamento dos rios e riachos. Isso pode aumentar a frequência e a magnitude das cheias em algumas áreas enquanto diminui o fluxo de água em outras, levando a impactos adversos nos ecossistemas ribeirinhos e na qualidade da água.
• Influência na Qualidade Físico-Química e Biológica: A introdução de poluentes provenientes das estradas pode modificar a química da água, alterando parâmetros como pH, concentração de oxigênio dissolvido e nutrientes. Isso pode afetar negativamente a vida aquática, levando à diminuição da biodiversidade e a distúrbios nos ecossistemas aquáticos.
Segundo CONAMA, para mitigar os impactos negativos das estradas na hidrologia e na qualidade da água, são necessárias medidas de planejamento e gestão ambiental, incluindo:
• Práticas de manejo de águas pluviais: Implementação de infraestruturas verdes, como bacias de retenção e pavimentos permeáveis, para reduzir o escoamento superficial e promover a infiltração natural da água.
• Controle de erosão: Uso de técnicas de controle de erosão, como revegetação, retenção de sedimentos e estruturas de controle de águas pluviais para minimizar a perda de solo e a sedimentação em corpos d'água.
• Controle de poluentes: Implementação de práticas para reduzir a emissão de poluentes pelos veículos, como incentivos para o uso de tecnologias mais limpas e regulamentações rigorosas de controle de emissões.
• Monitoramento e gestão integrada: Monitoramento contínuo da qualidade da água e implementação de estratégias de gestão adaptativas para mitigar os impactos das estradas sobre os recursos hídricos.
Essas medidas são essenciais para proteger a saúde dos ecossistemas aquáticos, garantir a segurança hídrica e promover o uso sustentável dos recursos naturais em áreas afetadas pela presença de estradas e infraestruturas associadas.
4.2. Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um processo sistemático que visa identificar, prever e avaliar os efeitos ambientais de projetos antes de sua implementação. Este processo é essencial para garantir que as decisões de planejamento e desenvolvimento considerem plenamente os aspectos ambientais e contribuam para o desenvolvimento sustentável.
Objetivos da AIA:
• Prevenção e Mitigação: Identificar possíveis impactos ambientais e propor medidas de mitigação para minimizar os efeitos adversos.
• Tomada de Decisão Informada: Fornecer informações detalhadas aos tomadores de decisão sobre as implicações ambientais de um projeto.
• Participação Pública: Facilitar a inclusão das comunidades afetadas no processo de planejamento, assegurando que suas preocupações sejam consideradas.
• Assegurar conformidade legal.
Fases da AIA:
• Triagem: Determinação da necessidade de uma AIA completa.
• Escopo: Identificação dos impactos a serem estudados e das metodologias a serem utilizadas.
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA): Realização de estudos detalhados sobre os impactos ambientais.
• Relatório de Impacto Ambietal (RIMA): Apresentar os resultados do EIA de forma clara e acessível ao público e às partes interessadas.
• Revisão Pública e Decisão: Consulta pública e tomada de decisão sobre a aprovação do projeto.
• Monitoramento e Gestão: Implementação de medidas de mitigação e monitoramento contínuo para garantir a conformidade com as normas ambientais.
4.3. Contexto Urbano de Luanda
Luanda é a capital e maior cidade de Angola, cidade que enfrenta desafios significativos em termos de desenvolvimento urbano e infraestrutura. com uma população crescente e urbanização acelerada. A infraestrutura viária é vital para suportar essa expansão, mas também contribui significativamente para problemas ambientais devido ao tráfego intenso e à falta de planejamento urbano adequado.
• Crescimento Populacional e Urbanização: Luanda experimentou um rápido crescimento populacional nas últimas décadas, resultando em um aumento da demanda por infraestrutura de transporte. Este crescimento não foi acompanhado por um planejamento urbano eficaz, levando à construção desordenada de estradas e à intensificação dos problemas ambientais.
• Tráfego e Poluição: O tráfego em Luanda é intenso e caótico, contribuindo significativamente para a poluição do ar e do ruído. A falta de transporte público eficiente aumenta a dependência de veículos particulares, exacerbando os problemas de tráfego e poluição.
• Infraestrutura e Desafios Ambientais: A infraestrutura de drenagem insuficiente e a má qualidade das estradas resultam em frequentes inundações e erosão do solo. Estes problemas são agravados pela falta de manutenção e gestão adequada das infraestruturas existentes.
• Esforços de Mitigação: Iniciativas estão sendo tomadas para melhorar a infraestrutura e a gestão ambiental em Luanda. Projetos de expansão e modernização de estradas, bem como esforços para implementar sistemas de transporte público mais eficientes, estão em andamento. Além disso, a conscientização ambiental e a implementação de regulamentações mais rigorosas são cruciais para mitigar os impactos ambientais.
5. IMPACTOS ASSOCIADOS ÀS ESTRADAS
A construção ou a ampliação de uma estrada prevê a execução de inúmeras etapas, que são responsáveis por promover diferentes tipos e níveis de impactos ambientais. Estes impactos decorrem de atividades, em especial, de implantação (preparação do terreno, execução do projeto e construção/manutenção do sistema) e operação (funcionamento do empreendimento).
De acordo com Sanchez (2020), a implantação destes sistemas viários prevê inúmeras ações como, por exemplo, a instalação de canteiro de obras, aberturas de caminhos de serviços e áreas de empréstimo, desmatamentos, destocamento e limpeza da faixa de domínio, execução de cortes e aterros, e a utilização de bota-foras, que tendem a agravar e desencadear impactos negativos graves. Tais impactos podem ser divididos em três esferas, sendo: meio físico, biótico e socio-económico, como ressalta o artigo 7º da Resolução do decreto lei nº51/04 de 23 de Julho:
a) O meio físico, o solo, o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando-se os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos de água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
b) O meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e económico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;
c) O meio socio-económico, o uso e ocupação do solo, o uso da água e a componente sociocultural, destacando-se os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Sendo assim, os impactos relacionados ao meio físico compreendem aqueles destinados as alterações das condições físicas e originais do terreno, enquanto que no meio biótico, leva-se em consideração, os principais efeitos negativos sobre a fauna e a flora local, existente na região de implantação da rodovia e/ou ferrovia. Já no meio socioeconômico, são levantados os impactos direcionados as atividades econômicas da localidade, que estejam diretamente ligadas a trajetória da construção viária, podendo alterar, de forma direta ou indireta, a qualidade de vida da população residente (que vivem no entorno) e/ou de um município (Sanchez, 2020).
5.1. Meio Físico
Erosão, assoreamento e inundação
As atividades inerentes às obras das estradas podem reduzir a resistência dos solos, uma vez que, a ocupação do território pelo sistema viário, constitui um fator decisivo para o surgimento ou intensificação de processos erosivos, devido, principalmente, a retirada da vegetação, as práticas de impermeabilização, bem como a compactação e desestruturação do solo (CEC, 2006). Estas atividades acarretam a movimentação e transporte (retirada) de materiais terrosos e rochosos da crosta terrestre, ou de partículas de solo desagregadas, por meio da ação de agentes como a água pluvial e o vento, podendo assim, depositar-se nos canais de irrigação e drenagem (PANAZZO et al., 2012). Ecoplan (2002) destaca que estes processos são praticamente restritos a faixa de domínio (proximidades) das estradas, como ilustra a Figura 2.
Figura 2 – Exemplo de processos de erosão em rodovias
Fonte: Fonte: DNIT (2009, p. 45)
O desmatamento, a retirada da camada vegetal e de uma quantidade significativa de árvores, bem como a remoção de terra favorecem a exposição e movimentação do solo, de modo a permitir que ocorra alterações nos parâmetros físicos e químicos do mesmo, reduzindo propriedades como porosidade e permeabilidade, infiltração e dinamização de processos erosivos (PANAZZO et al., 2012). Além disso, o constante trânsito de máquinas, em especial, das pesadas, durante a etapa de construção, pode ocasionar a destruição da estruturação do solo e, consequentemente, contribuir para o aumento da predisposição à erosão (BECK DE SOUZA, 2004). Acredita-se que a erosão seja resultante da falta de conhecimento das características do solo e de projetos específicos que visem prevenir ou evitar sua ocorrência, da ausência de planos de manutenção, deficiência na construção de rodovias e ferrovias, bem como da má condição de conservação destas e da falta de fiscalização dos dispositivos implantados pela obra (bueiros, pontes, taludes de cortes e aterro) (ECOPLAN, 2002). Suas consequências estão diretamente associadas a instabilidades de taludes, que promovem deslizamentos equedas de blocos, que podem proporcionar inúmeros acidentes e, consequentemente, ocasionar mortes (CSL, 2009).
Estes processos, apesar de complexos, podem ser mitigados por meio da implantação de um sistema de drenagem provisória, durante as etapas de terraplanagem e de revestimento. Deve ser realizada, também, a proteção de qualquer superfície que permita que o solo fique exposto, empregando, geralmente, espécies como gramíneas como indica Ste Ambiental (2004).
Interferência no sistema de drenagem natural
A implantação inadequada de faixas de tráfego pode gerar, também, interferências no sistema de drenagem natural, desencadeando problemas ambientais nas áreas à jusante e à montante da estrada como, por exemplo, erosões localizadas em saídas de sarjetas e inundações a montante de sarjetas obstruídas (SD CONSULTORIA E ENGENHARIA, 2011). Além disso, contribui ainda, para o aumento das caudais dos escoamentos superficiais, em razão da remoção da cobertura vegetal original do solo e da alteração na dinâmica das águas superficiais, durante o uso de fontes de água (poços e barramentos) (CEC, 2006).
Acredita-se que as medidas de controle mais eficientes compreendam:
• Escolha adequada dos locais para implantação dos canteiros de obras, abertura de caminhos de serviços e áreas de empréstimos;
• Limitar a retirada de vegetação, evitando desmatamentos desnecessários;
• Construção de cortes e aterros segundo normas vigentes, evitando a instabilidade e a geração de sedimentos;
• Construção de sistemas de contenção de sólidos;
• Controle na mobilização de material durante a execução das obras de drenagem; demolição e limpeza das obras provisórias, evitando a formação de caminhos preferenciais para a água. (VEGA ENGENHARIA, p. 34, 2004)
Redução da qualidade do ar
Um dos grandes impactos relacionados a construção e operação de uma estradas está relacionado a emissão de gases e partículas poluentes, resultantes, normalmente, de atividades relacionadas a movimentação de máquinas e do grande volume de terra, proveniente das atividades de terraplanagem e da implantação de aterros. Entretanto, acredita-se que a emissão de poluentes mais evidente se dê na etapa de operação, que implica na circulação excessiva e frequente de veículos na região (CSL, 2009).
Segundo Ecoplan (2002) estas etapas contribuem para um aumento significativo dos níveis de poeira em suspensão e o lançamento de material particulado, que pode ainda, ser proveniente do funcionamento de motores a óleo diesel (máquinas) e de caminhões, utilizados na obra. Também no caso da implantação de canteiros de obra, a abertura de caminhos de serviços e áreas de empréstimo, o uso de explosivos (em pedreiras) e a execução de cortes favorecem a movimentação de terra e, consequentemente, a redução da qualidade do ar da região, uma vez que, são responsáveis por emanar uma quantidade significativa de poeira, capaz de promover o desconforto da população residente, localizada nas proximidades da obra, ou até mesmo, provocar o surgimento e/ou agravamento de doenças respiratórias, como: bronquite, asma e enfisema.
De acordo com Ecoplan (2002), a poeira, gerada pelas atividades da obra, pode vir a depositar-se sobre a vegetação local, ocasionando ruptura do tecido vegetal (queda) e afetar o ciclo de nutrientes. Por esta questão, torna-se fundamental buscar implantar medidas de prevenção ou que visem a minimização, neutralização ou eliminação do impacto. Já a empresa Beck de Souza (2004, Brasil) ressalta que a poeira, ao depositar-se sobre a cobertura vegetal, é capaz de ocasionar a alteração das funções fisiológicas nos vegetais, podendo alterar o crescimento e a capacidade reprodutiva das plantas.
Petcon (2007) evidencia que embora a poluição do ar possa ter caráter temporário e reversível, os impactos relacionados a emissão de gases e partículas podem ser minimizados pela adoção de métodos construtivos mais adequados como, por exemplo, aspersão constante de águas em vias de serviço. Além disso, é possível planejar as ações da obra e priorizar, em alguns casos, sua execução em períodos de chuvas, que tendem a reduzir os efeitos sobre a saúde pública e meio ambiente. E propor a implantação de inspeção rotineira, com a finalidade de estabelecer o controle de emissões de gases e fumaça, junto a inspeções de segurança veicular, que possam proporcionar, também, campanhas educativas, de modo a fornecer informação sobre a manutenção correta de veículos. Tais campanhas devem ser dirigidas às empresas de transporte de carga e de passageiros, aos proprietários de veículos (em especial, a diesel), visto que, os instrumentos de fiscalização só atuam em casos extremos, ou seja, quando a fumaça é suficientemente mais densa, ao ponto de se tonar visível. Além disso, a poluição do ar, proveniente da movimentação de veículos resulta do número e da velocidade dos automóveis na estrada, levando em consideração a necessidade de ferramentas de engenharia de tráfego, que possam evitar congestionamentos ou reduzir a extensão das viagens PETCON, 2007).
Alteração na qualidade das águas subterrâneas e superficiais
A implantação incorreta ou deficiente de banheiros, cozinhas, oficinas e locais de armazenamento, bem como manuseio de produtos químicos, combustíveis e resíduos sólidos, no local da obra podem proporcionar o risco de contaminação e assim, a degradação dos recursos hídricos (PANAZZO et al., 2012).
Figura 3 – Exemplo de Alteração dos parâmetros físicos e químicos do solo
As substâncias contaminantes, resultantes do despejo de resíduos sólidos e efluentes líquidos, ao serem transportadas até os cursos d´água, tendem a contribuir para o aumento do nível de turbidez e das concentrações de sólidos em suspensão, afetando as propriedades físicas, químicas e biológicas deste recurso, podendo reduzir assim, a qualidade das águas superficiais e subterrâneas (CEC, 2006; CSL, 2009). Além disso, de acordo com o mesmo autor, na fase de operação, no caso, da rodovia, a degradação da qualidade das águas está, geralmente, associada ao tráfego de veículos e a manutenção do sistema, em especial: aos acidentes com cargas perigosas; aos resíduos e efluentes provenientes da manutenção e conservação da faixa de domínio, bem como da pista de rolamento; aos resíduos e efluentes domésticos, resultantes de instalações residenciais e comerciais ao longo da rodovia (CEC, 2006).
Sendo assim, a degradação da qualidade da água está, geralmente, associada a ausência de dispositivos de recepção de esgotos sanitários e aos vazamentos acidentais de combustíveis, durante o armazenamento e o abastecimento de maquinas, bem como veículos (DNIT, 2005).
SD Consultoria e Engenharia (2011) demonstra que a implantação de medidas preventivas, na fase de construção, pode contribuir para o controle e/ou mitigação deste impacto, uma vez que, a instalação de estruturas de drenagem adequadas e seguras, que contem com fiscalização rigorosa e manutenção periódica, em especial, de veículos, visa evitar a ocorrência de acidentes com cargas perigosas. É necessário que seja realizado, também, o tratamento adequado de esgotos domésticos nas aglomerações (induzidas pela construção de estrada), visto que, a ausência de sistemas eficientes de esgotamento sanitário, representa o principal fator de contaminação por coliformes fecais e matéria orgânica.
Engenharia (2004), complementa que, uma das medidas de mitigação ideais na etapa de construção, corresponde a implantação de fossas sépticas, de caixas separadoras de óleo (nas áreas de oficina), armazenamento e manutenção de recipiente de combustíveis e, bacia de contenção para derrames.
5.2. Meio Biótico
Proliferação de vetores e doenças
A construção da estrada e, consequentemente, a retirada da cobertura vegetal original e de material do solo (de um local para o outro), pode contribuir para o estabelecimento de ambientes propícios ao desenvolvimento de larvas e insetos transmissores (vetores), entre estes: valas, poças de água e/ou acumulo de água em recipientes (PANAZZO et al., 2012). Além disso, o aparecimento de ambientes atrativos para mosquitos (adultos) pode ser observado em áreas de terraplanagem, cortes, aterros, disposição inadequada de bota-fora e rejeitos, que tendem a aumentar a densidade de insetos vetores na região de estudo (CSL, 2009). Além disso, outro fator agravante, que pode vir a contribuir para o aumento da domiciliação de insetos na região, constitui a supressão de vegetação, responsável por promover a perda de habitat de inúmeras espécies, que tende a favorecer migração destes para outros locais, tornando os animais domésticos e o próprio homem o principal foco destes insetos. Interessante ressaltar ainda, que está migração, elimina as espécies que servem de controle desses insetos, como aranhas e outros invertebrados, anfíbios e répteis (CSL, 2009).
Supressão da vegetação e perda de populações
Dentre os impactos, referentes ao meio biótico, consideram-se que os de maior relevância sejam: a supressão da vegetação, a perda de biodiversidade, o agravamento da fragmentação de habitats e introdução de espécies invasoras, bem como a degradação ambiental de áreas e o aumento do risco de incêndios (PETCON, 2007).
A supressão da vegetação é resultante, normalmente, de atividades destinadas a operação de estrada, à manutenção, conservação e fiscalização da faixa de domínio e à ocupação humana da região, responsáveis por reduzir as áreas com cobertura vegetal nativa e, consequentemente, promover a perda de espécies vegetais, muitas vezes, ameaçadas de extinção, a remoção da vegetação nativa pré-existente pode, direta ou indiretamente, contribuir para a diminuição da biodiversidade observada e do nível de fragmentação na região (CEC, 2006). De acordo com a mesma empresa, tais impactos estão, também, relacionados com a implantação de canteiros de obras, a abertura de caminhos de serviços e áreas de empréstimos, bem como a práticas de limpeza da faixa de domínio, o emprego de bota-foras e a execução de cortes e aterros, uma vez que, determinam o nível de desmatamento que ocorrerá na área, este impacto pode estar associado relocação da população, a implantação de alojamentos e oficinas, que tendem a exigir a supressão de áreas.
Uma das soluções ideais para mitigar este impacto pode estar relacionada com a adoção de critérios de zoneamento, a criação de planos diretores, a execução de fiscalização e o controle de ações danosas ao meio ambiente, bem como a adoção de ações de conscientização e educação ambiental. Segundo o mesmo autor, os locais que apresentem populações vegetais com espécies ameaçadas de extinção, devem ser submetidos a instrumentos de proteção ambiental, sendo definidos, por lei, como uma Unidade de Conservação, com a finalidade de garantir a preservação de ambientes nativos e as populações vegetais de interesse (DNIT, 2006).
Barreiras de deslocamento de animais e afugentamento da fauna
As estradas funcionam como um obstáculo que impede o animal de atravessar. Não é raro ver animais mortos nas pistas das estradas. Anualmente, milhões de animais são mortos, por ano, por atropelamento nas estradas do país. Ainda, elas fragmentam o ambiente e podem acarretar o isolamento reprodutivo das espécies. A presença de humanos e de equipamentos/veículos também pode afugentar a fauna local (PANAZZO et al., 2012).
Figura 4 – Exemplo do processo de surgimento de novas espécie de sapos.
As estradas dificultam a circulação dos animais, que costumam se mover para se alimentar ou para se reproduzir, com isso eles tendem a passar pelas mesmas em busca e na grande maioria das vezes são atropelados e mortos. Muitos animais também utilizam a estrada nos seus deslocamentos diários ou são atraídos pelas mesmas por restos de lixos jogados na sua lateral (CEC, 2006). A falta de conscientização dos motoristas e todos esses fatores colaboram para um alto índice de morte de animais nas estradas, ou seja, pela falta de preservação nas áreas cortadas pelas rodovias. Com a morte de tantas espécies em rodovias acaba por interferir diretamente no ecossistema e até pode acabar levando a extinção de alguma espécie em determinado local (CEC, 2006).
Geração e deposição de resíduos e efluentes
Para a construção ou duplicação das estradas torna-se necessário a implantação de canteiros de obra, a utilização de bota-foras e o emprego de métodos de preparação, entretanto, estas ações são responsáveis por gerar uma grande quantidade de efluentes líquidos (oleosos/sanitários) e resíduos sólidos, que, normalmente, seguem armazenados e dispostos de forma inadequada no ambiente. Constituindo assim, um sério risco a fauna, a flora, ao equilíbrio dos ecossistemas e, consequentemente, a capacidade de suporte do planeta (ECOPLAN, 2002).
Uma vez que, a disposição inadequada destes materiais é capaz de proporcionar graves impactos sobre o meio ambiente e sobre a qualidade de vida, em razão, principalmente, do nível de poluição (SD CONSULTORIA E ENGENHARIA, 2011). Quando os resíduos se encontram dispostos sobre o solo são responsáveis por provocar a poluição do solo e das águas superficiais próximas, a poluição de águas subterrâneas e a poluição visual. Além disso, proporcionam odores e atraem vetores (moscas, bactérias, vírus, roedores), contribuindo para o aparecimento de doenças, bem como contaminações prejudiciais a vida. Em alguns casos, o resíduo pode chegar a lançar quantidades significativas de gases na atmosfera e líquidos tóxicos ao solo, devido à falta de armazenamento adequado e degradação do material, estes resíduos contaminam o solo e podem demorar dezenas ou até centenas de anos para serem degradados, o que modifica o habitat do meio e traz sérios impactos ambientais (SIMONETTI, 2010). A decomposição dos resíduos sólidos obriga que a natureza absorva produtos químicos e outras substâncias que não fazem parte da sua composição geológica original, contaminando assim, solos e lençóis freáticos. Sendo assim, os resíduos sem tratamento e destinação adequada, são capazes de alterar as propriedades físicas (estrutura, porosidade e compacidade), químicas (pH) e biológicas (microrganismos) do solo (LAUXEN, 2012).
A disposição inadequada de lixo às margens de uma estrada, tende ainda a atrair a fauna local que se encontra na busca de abrigo e alimento, contribuindo para o aumento dos índices de atropelamento (PANAZZO et al., 2012). Além disso, este impacto negativo pode ocorrer em todas as fases do empreendimento e ser de natureza permanente, caso não sejam adotadas medidas de controle, que visem coletar, armazenar e destinar de forma adequada os efluentes e resíduos gerados. Ste Ambiental (2004) destaca que, um dos principais problemas encontrados na construção de uma estrada, que correspondem aos locais de disposição de resíduos sólidos, os quais, quase sempre, apresentam deficiências. Há ainda, uma grande quantidade de resíduos abandonados e despejados nos acostamentos, na fase de operação destes empreendimentos, que tendem a agravar o cenário encontrado nestas regiões, contribuindo para uma maior degradação do ambiente. O mesmo autor ressalta que para mitigar este impacto é necessária a adoção de medidas como a remoção periódica de detritos nas fases de construção (gerados pela obra e pelos trabalhadores), acompanhamento das atividades relacionadas a implantação de aterros sanitários. Além disso, deve-se buscar implantar um plano eficiente de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes que atuem na coleta, armazenamento, tratamento e destinação adequada destes elementos, que tendem a reduzir a potencialidade de ocorrência do impacto. Já na fase de operação, é necessário o estudo de atividades relacionadas a fiscalização e, em casos graves, a aplicação de multa (MINISTÉRIO DO AMBIENTE, 2012).
Poluição Sonora (ruídos e vibrações)
As atividades envolvendo o desmatamento da área, o transporte de materiais e equipamento, a abertura de caminhos de serviço, a terraplenagem e a pavimentação de desvios constitui as principais fontes de poluição sonora, em especial, nas etapas de execução e operação do empreendimento o (BECK DE SOUZA, 2004). O ruído é proveniente, em geral, do movimento de maquinas e equipamentos utilizados em tais serviços como, por exemplo, bate estacas (CSL, 2009). Entretanto, há, também, o aumento dos níveis sonoros, em decorrência do crescimento do volume do trafego de veículo (PETCON, 2007).
A emissão de níveis significativos de ruídos e vibrações podem afetar permanentemente a fauna silvestre e aos núcleos habitacionais (localizados no entorno das áreas do empreendimento), ou até mesmo, os operários da obra. Perante a fauna, os ruídos podem promover a migração e/ou a inibição da natalidade das espécies, enquanto que, para a população local, pode vir a reduzir a qualidade de vida e, promover uma maior sensação de desconforto e mal-estar (BECK DE SOUZA, 2004). A mitigação deste impacto esta associada ao controle e monitoramento dos ruídos, com a finalidade de mantê-los dentro dos padrões exigidos pelas Resoluções CONAMA (Brasil) n° 1/1990, 1/1993 e 2/1993. Além disso, se torna fundamental que os funcionários e operários que apresentem uma proximidade maior com este, utilizem equipamentos de proteção individual, em especial, os protetores auditivos, com o objetivo de estabelecer segurança e saúde (BECK DE SOUZA, 2004).
5.3. Meio Antrópico
No meio antrópico, os impactos tendem a ser menores, uma vez que, a população nem sempre está em contato direto com a obra e/ou suas ações danosas. Dentre os impactos ocasionados neste campo, além dos já citados em meios aos tópicos anteriores, é possível citar: a interferência no fluxo de veículos e pedestres; modificação da malha viária; intensificação do tráfego de veículos; redução de áreas produtivas, destinadas a agropecuária; alteração de sítios arqueológicos, impactos direcionados ao patrimônio cultural e histórico; e a ocorrência de acidentes, devido a crescente circulação de veículos e de maquinário, durante a etapa de construção, que poderá favorecer possíveis acidentes e atropelamentos, envolvendo tanto trabalhadores da obra, quanto a população que reside próxima a faixa. Além disso, destaca-se os acidentes provenientes do contato com a flora e fauna, seja pelas atividades de limpeza da vegetação, quanto da instalação de acampamentos, que tendem a expor funcionários das obras (PANAZZO et al, 2012).
– Acidentes: as máquinas e veículos que circulam pela área da construção podem causar acidentes tanto para os trabalhadores como para os moradores da região.
– Alteração no fluxo de veículos e pedestres e na malha viária: o aumento do tráfego pode alterar a qualidade de vida da população. Um exemplo é o aumento da poluição atmosférica e da poluição sonora.
– Alteração de áreas produtivas: dependendo da área, a construção da rodovia pode reduzir a produção agropecuária local.
– Impactos em sítios arqueológicos: a implantação da rodovia pode danificar o patrimônio cultural, histórico e arqueológico local.
• Impactos Positivos
Como exemplo de impactos positivos, é possível citar a alteração das atividades econômicas, a maior mobilidade e a maior geração de empregos decorrente da alteração da economia local. Embora eles pareçam poucos, eles podem ser significativos e servem para justificar a construção de muitas rodovias pelo país.
• Mitigação de impactos negativos e maximização de impactos positivos
Para minimizar os impactos negativos e ampliar os positivos, é necessário que a equipe responsável proponha medidas mitigadoras e programas (de controle de ruídos, particulados, controle de processos erosivos, de acidentes, de monitoramento de recursos hídricos e outros). As medidas mitigadoras e compensatórias são, normalmente, descritas no Plano Básico Ambiental (PBA), na fase de requerimento da licença de instalação.
Só com esses exemplos já é possível ver que há uma lista enorme de impactos ambientais e de fatores que devem ser analisados no projeto da construção de rodovias. Isso já é justificativa suficiente para elaboração de um EIA.
Cabe aos profissionais responsáveis pelo documento a análise correta dos impactos e a proposição de medidas e programas que serão realmente eficientes e cabe ao órgão ambiental a avaliação correta do EIA.
5.4. Impactos Ambientais Específicos em Luanda
Poluição do Ar
O tráfego intenso nas estradas de Luanda gera altas emissões de poluentes como monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e partículas finas, que afetam a qualidade do ar e a saúde pública (Angorussia).
Poluição Sonora
O ruído gerado pelo tráfego de veículos é uma fonte significativa de poluição sonora, afetando o bem-estar dos residentes. Níveis elevados de ruído podem causar estresse, distúrbios do sono e outros problemas de saúde (Angonoticias).
Erosão do Solo e Degradação da Vegetação
A construção de estradas em áreas com vegetação natural pode levar à erosão do solo e à degradação da cobertura vegetal. Isso é exacerbado pela falta de medidas de controle de erosão e pela gestão inadequada das águas pluviais.
Impactos na Fauna
A fragmentação de habitats devido à construção de estradas pode ter impactos significativos na fauna local, incluindo a interrupção de rotas migratórias e o aumento da mortalidade por atropelamento.
6. MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
6.1. Planejamento e Projeto
Incorporar considerações ambientais no planejamento e projeto das estradas pode reduzir significativamente os impactos. Isso inclui evitar áreas sensíveis, implementar corredores ecológicos e usar materiais de construção sustentáveis.
6.2. Implementação de Tecnologias Verdes
Tecnologias como pavimentos permeáveis, barreiras acústicas e sistemas de gerenciamento de águas pluviais podem ajudar a mitigar os impactos ambientais durante a operação das estradas.
6.3. Monitoramento e Manutenção
O monitoramento contínuo dos impactos ambientais e a manutenção regular das infraestruturas viárias são essenciais para garantir a eficácia das medidas de mitigação.
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São Paulo De Luanda
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