Academia para Juristas

  • Home
  • Academia para Juristas

Academia para Juristas Centro de formação Jurídico.
(5)

NOTA DE REPÚDIO PELA: Ordem dos Advogados de Angola A Ordem dos Advogados vem pela presente nota pública esclarecer que ...
15/08/2025

NOTA DE REPÚDIO
PELA: Ordem dos Advogados de Angola

A Ordem dos Advogados vem pela presente nota pública esclarecer que se demarca das informações recentemente veiculadas por alguns órgãos de comunicação social, segundo as quais esta instituição teria afirmado que cidadãos estão a ser condenados sem provas, no âmbito dos detenções realizadas nos dias 29, 29 e 30 de julho de 2025.

Tais declarações não correspondem a qualquer manifestação ou posição oficial da Ordem.

A Ordem dos Advogados de Angola, enquanto instituição essencial para a administração da justiça, não realiza avaliações públicas sobre o mérito das decisões proferidas pelos Tribunais.

Relativamente ao Plantão dos Advogados, a Ordem apresentará, em breve, o seu relatório, o qual conterá dados numéricos — incluindo o número de julgamentos realizados — e as recomendações que considerar pertinentes.
A Ordem dos Advogados de Angola reafirma que o Estado de Direito que Angola tanto almeja não se constrói pela via da descredibilização das instituições, mas sim pelo seu fortalecimento.

Dito isto,
A Ordem dos Advogados de Angola repudia, de forma firme e categórica, as informações que lhe foram erroneamente atribuídas.

Academia para Juristas

🚨 NOVIDADE NO MUNDO JURÍDICO! 🚨O momento que muitos aguardavam chegou!📘 "Guia Prático para a Instauração de Processo Dis...
15/08/2025

🚨 NOVIDADE NO MUNDO JURÍDICO! 🚨
O momento que muitos aguardavam chegou!

📘 "Guia Prático para a Instauração de Processo Disciplinar – Volume 1"
✍️ Por Dr. José Maiandi

Não é ap***s um livro… é um manual prático, pensado para quem quer dominar o processo disciplinar com segurança e objetividade.
Ideal para advogados, juristas, gestores de RH, líderes e estudantes de Direito.

💡 Conteúdo direto e aplicável
💡 Linguagem clara e acessível
💡 Ferramenta indispensável para a sua carreira

💰 Ap***s 5.000,00 Kz
📍 Disponível na Rede Laboral
📎 Compre já: https://redelaboral.com/arquivo/guia-pratico-para-a-instauracao-de-processo-disciplinar-volume-1/

🔥 Invista no seu conhecimento. Ele é o seu maior patrimônio!

Academia para Juristas

DETIDO CIDADÃO QUE SE FAZIA PASSAR POR ADVOGADO NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS CRIMES COBRANDO HONORÁRIOS O Serviço de Invest...
12/08/2025

DETIDO CIDADÃO QUE SE FAZIA PASSAR POR ADVOGADO NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS CRIMES COBRANDO HONORÁRIOS

O Serviço de Investigação Criminal, por intermédio da sua Direcção Central de Combate aos Crimes Contra o Património, deteve em flagrante delito no dia 6 de agosto, nas instalações do SIC Geral, um cidadão nacional de 43 anos de idade, por exercício ilegal de profissão titulada, quando fazia-se passar por Advogado usando deliberadamente um número de inscrição da Ordem dos Advogados de Angola pertencente a um outro causídico que o defendeu num processo-crime em que estava arrolado.

O implicado intervinha num processo crime como defensor de uma cidadã que pagou-lhe honorários para sua assistência, mesmo sem qualquer legitimidade para o fazer. Após a sua detenção, cumpridas as formalidades legais, foi presente ao Tribunal da Comarca de Luanda Dona Ana Joaquina, onde foi condenado a uma pena de 8 meses prisão efectiva e pena acessória.

Fonte: SIC

Academia para Juristas

12/08/2025

Estudante grávida de 5 meses foi obrigada, por um docente, a urinar num cesto de lixo na sala de aula, durante a prova.🤦🏿‍♂️

"...hoje a sociedade acredita mais na nossa profissão, logo, não podemos defraudar esta confiança que temos conquistado....
10/08/2025

"...hoje a sociedade acredita mais na nossa profissão, logo, não podemos defraudar esta confiança que temos conquistado..."

Dr. José Luís A. Domingos- Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.

Academia Para Juristas

CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO O Novo Código de Processo do TrabalhoO congresso reunirá reputados magistrados, advogad...
09/08/2025

CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO

O Novo Código de Processo do Trabalho

O congresso reunirá reputados magistrados, advogados, académicos e especialistas do Direito do Trabalho, entre os quais juízes desembargadores, procuradores, docentes universitários e representantes do MAPTSS.

Dentre os quais podemos destacar nomes como:

Dr. José Maiandi – Advogado
Dr. Pedro Filipe – Secretário de Estado do Trabalho / MAPTSS
Dra. Marlene Paiva – Juíza de Direito
Dr. Fortunato Paixão – Advogado
Dra. Neusa Gonga – Juíza de Direito
Dr. Sérgio Godinho – Advogado e Árbitro
Dr. Delmiro Ymbi – Advogado
Dr. Mário Cangombe – Advogado
Dr. Yanik Aragão - Advogado
Dr. Alberto Tchitunda - Advogado

PARTICIPANTE!

Academia para Juristas

PARABÉNS, ACADEMIA PARA JURISTAS.3 ANOS DE EXISTÊNCIAS E 10 000 SEGUIDORES NO FACEBOOK. 👏🏿👏🏿👏🏿
08/08/2025

PARABÉNS, ACADEMIA PARA JURISTAS.

3 ANOS DE EXISTÊNCIAS E 10 000 SEGUIDORES NO FACEBOOK. 👏🏿👏🏿👏🏿

A frase "Advogado não é para pobres", deixou de fazer sentido com a instituição do PLANTÃO DO ADVOGADO, vimos advogados ...
06/08/2025

A frase "Advogado não é para pobres", deixou de fazer sentido com a instituição do PLANTÃO DO ADVOGADO, vimos advogados do mais alto nível defendendo o pacato cidadão que "visivelmente" não poderia custear os HONORÁRIOS.

Não foi sobre "pecúnios", foi sobre DIGNIDADE foi sobre JULGAMENTO JUSTO.

MUITO OBRIGADO A CLASSE DOS ADVOGADOS. 👌🏿👏🏿👏🏿👏🏿

Academia para Juristas

Dr. Afonso Comidando aborda sobre o AUTO DE NOTÍCIA. CONFIRA. 👇🏿👇🏿👇🏿👇🏿A VALIDADE DO AUTO DE NOTÍCIA É UM ASSUNTO EM DISC...
06/08/2025

Dr. Afonso Comidando aborda sobre o AUTO DE NOTÍCIA.

CONFIRA. 👇🏿👇🏿👇🏿👇🏿

A VALIDADE DO AUTO DE NOTÍCIA É UM ASSUNTO EM DISCUSSÃO?

No seu Manual de Direito Processual Penal, e mesmo nos comentários que ele fez ao Código do Processo Penal de 1929, o Professor Vasco A. Grandão Ramos ensinou que o auto de notícia faz fé em juízo e explica o sentido deste "fazer fé em juízo", dizendo que isto "não significa que o ónus da prova se inverta. significa ap***s que o auto é prova suficiente para o juiz poder formular o juízo de probabilidade necessário à pronúncia" __ onde ele diz pronúncia, hoje, deve entender-se por despacho de aceitação da acusação pública.

O auto de notícia é prova como qualquer outra. Na classificação das provas, ela é uma prova pessoal, porque é o registo das declarações feitas por uma autoridade pública ou seu agente, acerca de factos que ele tomou conhecimento e que estava obrigado, por lei, a relatar ou informar por escrito.

O auto de notícia, pese embora não seja, rigorosamente, acto processual nos termos referidos no artigo 112.°, do Código do Processo Penal, é o documento que dá início ao processo pelo crime nele reportado. Quando é lavrado, e o processo dever ser julgado sumariamente, o auto de notícia constitui prova bastante para o juiz chamar o arguido a julgamento, até porque, em julgamento sumário, não há instrução preparatória (quando muito, fazem-se algumas diligências rápidas, como a recolha de documentos, mas não há, por exemplo, interrogatório preliminar do arguido, acareação ou audição de testemunhas. Tudo isso é feito em audiência de julgamento).

Resumindo, o auto de notícia continua a ser prova (por declarações) e pode ser o bastante para provocar o julgamento do arguido, nos casos em que não houver a obrigatoriedade de realizar instrução preparatória.

SOBRE OS PROCESSOS SUMÁRIOS DOS ALEGADOS “VÂNDALOS”.Por: Advogado Bangula Quemba. Ao Ministério Público, republicano e f...
05/08/2025

SOBRE OS PROCESSOS SUMÁRIOS DOS ALEGADOS “VÂNDALOS”.

Por: Advogado Bangula Quemba.

Ao Ministério Público, republicano e fiscal da legalidade democrática ( artigo 186.º da CRA), decorridos que estão os prazos, desde o dia 31 de Julho ( artigos 427.º, 431.º e 432.º do C.P.P.), para julgamento em Processo Sumário dos supostos “Vândalos”, detidos nos dias 28, 29 e 30 de Julho, todos que tenham alegadamente cometido crimes puníveis com pena de prisão não superior, no seu limite máximo, a 3 anos, já não devem ser julgados em Processo Sumário, devem ser postos imediatamente em liberdade sob Termo de Identidade e Residência.

Academia para Juristas

Feliz aniversário, Digno Bastonário. 👏🏿👏🏿👏🏿
05/08/2025

Feliz aniversário, Digno Bastonário. 👏🏿👏🏿👏🏿

05/08/2025

"Advogados uniram-se e pagaram as p***s de multa dos cidadãos condenados." 👌🏿✊🏿

Address


Alerts

Be the first to know and let us send you an email when Academia para Juristas posts news and promotions. Your email address will not be used for any other purpose, and you can unsubscribe at any time.

Contact The Business

Send a message to Academia para Juristas:

Shortcuts

  • Address
  • Telephone
  • Alerts
  • Contact The Business
  • Claim ownership or report listing
  • Want your business to be the top-listed Media Company?

Share