09/01/2026
Divórcio em Angola não custa 6 milhões de kwanzas, esclarece advogado
Muitos casais em Angola têm evitado recorrer ao divórcio devido à perceção de que o processo custaria cerca de 6 milhões de kwanzas. No entanto, especialistas esclarecem que este valor não corresponde às despesas reais suportadas pelos cidadãos. Segundo o advogado Carlos Jorge, não existe um valor fixo para o divórcio, já que os custos variam conforme a natureza do processo – seja por mútuo acordo ou litigioso – e da existência de questões adicionais como partilha de bens, responsabilidades parentais ou pensão de alimentos.
O jurista explicou que o montante frequentemente referido corresponde ao custo institucional estimado para o Estado, incluindo despesas administrativas e operacionais dos tribunais. Para os cidadãos, as custas judiciais são significativamente mais baixas, rondando entre 120 mil e 150 mil kwanzas, distribuídas em três fases: preparo inicial, preparo subsequente e custas finais após a decisão.
Nos casos de divórcio por mútuo consentimento, sem litígios acessórios, o processo tende a ser mais rápido e menos oneroso. Já nos divórcios litigiosos, os custos podem aumentar devido à produção de provas e aos honorários advocatícios. Carlos Jorge sublinhou que não é juridicamente correto afirmar que um divórcio custa seis milhões de kwanzas, reforçando que tal valor diz respeito ao funcionamento do sistema judicial e não às despesas diretas dos cidadãos.