13/08/2026
LE/TEOLOGIA
👉PROSTA DE LEI QUE EXIGE PASTORES A POSSUÍREM NO MÍNIMO ESSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TELOGICA JÁ ESTÁ EM VIGOR POR APROVAÇÃO DOS DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA NACIONAL
A Assembleia Nacional de Angola aprovou na generalidade, a 13 de agosto de 2026, a Proposta de Lei que altera a Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto. O diploma introduz exigências acadêmicas e teológicas para líderes religiosos e ministros de culto, visando disciplinar e organizar as confissões religiosas no país.
Detalhes da Proposta Aprovada
Requisitos para Ministros: O texto prevê exigências de formação específica em teologia e escolaridade para o exercício do pastorado e liderança espiritual.
Controle de Espaços: O projeto veda a realização de cultos e atividades religiosas em locais inadequados, como edifícios habitacionais ou quintais informais.
Tramitação: Após a aprovação na generalidade pelo parlamento, a proposta segue para o debate e votação na especialidade antes de sua sanção definitiva.
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