14/08/2026
SAÚDE EM ANGOLA DEIXA DE SER
TOTALMENTE GRATUITA: PARLAMENTO
APROVA CO-PAGAMENTO DE 30%
A Assembleia Nacional aprovou a proposta de alteração da Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, que prevê, entre outras medidas, o co-pagamento de 30% dos custos dos serviços de saúde por cidadãos com capacidade financeira.
A proposta foi aprovada com 109 votos a favor, 60 contra e nenhuma abstenção. Votaram a favor deputados do MPLA, PRS, FNLA e PHA, enquanto a UNITA votou contra.
Segundo o novo jornal Na defesa da proposta, a deputada do MPLA, Emília Tchinawalile, afirmou que a nova legislação permitirá reforçar as bases para um Sistema Nacional de Saúde mais moderno, acessível e humanizado, garantindo maior capacidade de resposta e melhores condições de protecção da vida e do bem-estar das populações.
A UNITA, por sua vez, manifestou-se contra a medida. O deputado Manuel Domingos da Fonseca defendeu que a cobrança de parte dos custos poderá constituir uma barreira para cidadãos que procuram os serviços de saúde, sobretudo perante as actuais condições socioeconómicas do país.
O partido defende que o Estado deve continuar a assegurar o direito à saúde, reforçando a rede primária e criando mecanismos de protecção e gratuitidade para os cidadãos mais vulneráveis
