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DISCURSO DE FIM DE ANO DO GOVERNADOR PROVINCIAL ENGº. MARCOS ALEXANDRE NHUNGA 29.12.2025EXCELÊNCIAS SENHORES VICE-GOVERN...
30/12/2025

DISCURSO DE FIM DE ANO DO GOVERNADOR PROVINCIAL ENGº. MARCOS ALEXANDRE NHUNGA

29.12.2025

EXCELÊNCIAS SENHORES VICE-GOVERNADORES;

• DIGNOS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA NACIONAL;

• ESTIMADO ADMINISTRADOR MUNICIPAL DE MALANJE;

• DISTINTOS MAGISTRADOS JUDICIAIS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

• CARÍSSIMOS DELEGADOS PROVINCIAIS;

• CAROS MEMBROS DO GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE;

• DOM LUZILA KIALA, ARCEBISPO METROPOLITA DE MALANJE;

• REVERENDO MOISÉS BERNARDO JUNGO, BISPO DA IGREJA METODISTA UNIDA;

• REVERENDO JÚLIO ULUNDU ANTÓNIO, SECRETÁRIO PROVINCIAL DO CICA;

• PASTOR ANDRADE TUNDA, PRESIDENTE DA MISSÃO NORDESTE DE ANGOLA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA;

• SUA MAJESTADE REI DIBA NGOLA JUNGO;

• QUERIDAS AUTORIDADES ACADÉMICAS, TRADICIONAIS E RELIGIOSAS;


• MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.


Chegamos ao fim do ano de 2025, ano em que a nossa Nação celebrou cinquenta anos desde a conquista da Independência Nacional.
A situação da segurança e ordem pública da província de Malanje é considerada estável.

Durante o ano que finda, registaram-se mil oitocentos e cinquenta e oito (1.858) crimes de natureza diversa, menos setecentos e trinta (730) em relação ao ano anterior.
No que respeita à sinistralidade rodoviária, a província registou trezentos e noventa e nove (399) acidentes, menos catorze (14)comparativamente a 2024. Cento e catorze (114) pessoas perderam a vida, menos dezasseis (16) em relação ao ano passado.

Estamos todos de acordo que, do ponto de vista económico, não foi um ano fácil.
Se olharmos para o retrovisor dos dias já percorridos neste ano, constatamos que muitosprojectos planificados não foram materializados. Não foi por falta de vontade, pois quem não deseja projectar e colher frutos?

A verdade é que 2025 foi um ano marcado por desafios que testaram a nossa resistência, a nossa união e, sobretudo, a nossa fé no amanhã.

Sentimos na pele, no orçamento de cada lar e no peso do sacrifício diário, o reflexo das dificuldades económicas que atravessam o nosso país.

Tivemos de adiar sonhos, apertar ainda mais o cinto e fazer escolhas difíceis para nos mantermos firmes ao longo dos doze meses do ano.
Em cada gesto de solidariedade, em cada oração murmurada ao cair da noite, Malanje demonstrou que a sua maior riqueza não reside apenas nos seus diamantes, nas suas terras férteis ou na sua paisagem exuberante, mas, acima de tudo, na fortaleza do seu povo.

Como Governo Provincial, não ficámos imunes a essas realidades. Tivemos de gerir com extrema prudência, priorizando o indispensável e redirecionando esforços para aliviar o sofrimento das nossas populações.

Focámo-nos em garantir o funcionamento dos serviços básicos de saúde e educação, apoiar a produção agrícola familiar, assegurar o acesso à água e à energia e criar pequenos programas de emprego, com vista a injectar alguma esperança nos nossos municípios.

Foram passos curtos, mas dados com a firme convicção de que não podíamos ficar parados.
No âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, conseguimos estabilizar o fornecimento de medicamentos aos centros e postos de saúde, com a aquisição de mais de mil e seiscentos (1.600) kits de medicamentos, materiais gastáveis e reagentes, graças à estratégia de compras agrupadas.

Com a mesma abordagem, o Complexo Hospitalar adquire, em média mensal, pouco mais de cem (100) toneladas de medicamentos e materiais gastáveis. Os hospitais municipais seguem a mesma estratégia, com um volume estimado superior a duzentas (200) toneladas.

Destacamos ainda a aquisição de uma nova fábrica de oxigénio, que elevou a produção para oitenta (80) garrafas por dia.
Com este ganho, poupamos cerca de quarenta milhões de kwanzas (40.000.000,00 Kz) por mês, valores que passam a ser direccionadospara a compra de mais medicamentos e materiais gastáveis.

Os nossos entes queridos que partem passaram a ser tratados com maior dignidade, com a reabilitação da morgue do Complexo Hospitalar, agora com capacidade de conservação de trinta e seis (36) gavetas.

No sector da educação, seis mil oitocentos e quarenta (6.840) novos alunos ingressaram no sistema de ensino ao nível da província, com a disponibilização de setenta e seis (76) novas salas de aula, resultantes da entrada em funcionamento de dois Institutos Politécnicos de Administração e Serviços, nos municípios de Calandula e Luquembo, bem como do Liceu Njinga a Mbande, reabilitado e apetrechado.

Para facilitar a mobilidade dos alunos, no âmbito do transporte escolar, foram atribuídos dois (2) novos autocarros ao Instituto Politécnico Industrial José Eduardo dos Santos.

No quadro do PIIM, vários projectos evoluíram positivamente. Em breve, as escolas da Kizengae do K***a Dya Base entrarão em funcionamento. Em 2026, a nossa luta será ver mais obras concluídas, tanto do PIIM como do PIP.

Graças à nossa advocacia junto do Governo Central, foram efectuados alguns pagamentos, o que poderá impulsionar diversas obras do Programa de Investimentos Públicos.

Outro marco relevante foi o regresso dos cursos de Medicina e Ciências da Saúde, suspensos há dois anos, na Universidade Rainha Njinga a Mbande. Continuaremos a trabalhar em parceria com a Reitoria para evitar que este cenário volte a repetir-se.

Neste contexto, a nossa única universidade pública já trabalha no fortalecimento do ecossistema académico, após vencer um concurso público financiado pelo Banco Mundial. Mais de três milhões de dólares americanos (3.000.000 USD) serão investidos na melhoria de processos, infra-estruturas e actualização tecnológica.

Ainda no domínio do ensino superior, será lançada a primeira pedra para a construção do campus universitário que irá concentrar todas as faculdades e os serviços administrativos.

A cólera voltou a assolar a nossa província. Para evitar mortes, para além da assistência médica, adquirimos cento e vinte e oito (128)conjuntos completos para a montagem de sistemas de água, visando melhorar o abastecimento nas comunidades. Paralelamente, o Governo Provincial procede à recuperação dos sistemas inoperantes existentes em todo o território.

Ressaltamos a inauguração dos sistemas de abastecimento de água nos municípios do Quelae de Marimba. Para reforçar este programa, serão construídos dez novos sistemas de água em dez (10) municípios.
No sector energético, estão em curso obras de extensão da rede eléctrica aos municípios de Caculama, Kiwaba Nzoji, Cahombo, Quela, Muquixi e Xandel.

Encontram-se igualmente em construção parques fotovoltaicos nos municípios de Cambundi Catembo, Luquembo, Quirima e Massango.

Na agricultura, a província recuperou a cultura do girassol, com uma produção de duas mil toneladas. Mantivemos igualmente a liderança na produção de arroz, com quarenta mil toneladas (40.000 t), resultantes dos sectores empresarial e familiar.

Surge, contudo, a necessidade de estudar formas mais eficazes de escoamento da produção familiar, com vista à geração de mais rendimento.
Ainda neste sector, o domínio empresarial expandiu a área irrigada por pivô, passando de três mil e duzentos hectares (3.200 ha) para quatro mil e cem hectares (4.100 ha).

O sector da pecuária apresenta sinais promissores, com o funcionamento do centro privado de suinicultura de Pungo a Ndongo, que conta actualmente com um efectivo de vinte e seis mil (26.000) animais, um abate diário de cem (100) e a criação de setecentos (700) postos de trabalho.

No âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, a unidade satélite de avicultura já entregou à população mais de dez mil (10.000) aves.

Na área mineira, duas empresas iniciaram actividade nos municípios de Cangandala e Xandel, criando duzentos e quarenta (240)postos de trabalho. A província contará ainda com uma moageira de calcário agrícola para a correcção dos solos, localizada na comuna do Lombe, município de Malanje, prevendo a criação de oitenta (80) empregos.

Para além da Biocom, a província acolherá a Indústria de Açúcar de Cangandala (IAC), com uma produção anual estimada em cento e vinte mil toneladas (120.000 t) e a criação de mais de dez mil (10.000) postos de trabalho. Encontra-se já lançada a cimenteira associada ao projecto.

Excelências,�Minhas senhoras e meus senhores,
Hoje não viemos apenas falar das pedras encontradas no caminho. Viemos, acima de tudo, acender uma luz e olhar em frente.
O ano de 2026 não será uma varinha mágica, mas chega carregado de novas esperanças e certezas.

Continuaremos a trabalhar, em estreita coordenação com o Governo Central, para trazer a Malanje investimentos concretos que estimulem o crescimento económico e social da nossa província.

Aguardamos, com expectativa, o início de grandes empreitadas que, sem dúvidas, mudarão o rumo da nossa província.
Em 2026, intensificaremos o apoio à agricultura, para que a nossa terra generosa produza mais e melhor, garantindo a segurança alimentar e excedentes para comercialização.

Daremos igualmente especial atenção à capacitação dos nossos jovens, abrindo oportunidades nos sectores da agricultura e do turismo, valorizando as potencialidades naturais e culturais da nossa província.

Ao virar esta página, levemos connosco as lições da dificuldade e deixemos para trás o desalento. Que a fé que nos guia, a força que nos une e o amor por esta terra sejam o nosso motor.

Que em 2026 possamos colher os frutos das sementes de sacrifício plantadas em 2025.
Que as nossas famílias se reencontrem à volta da fogueira, não apenas com histórias de luta, mas com sorrisos de conquista.
Como humanos somos falíveis.

Se durante ano, eventualmente tenhamos feridoalguma sensibilidade, aproveitamos este momento para pedir as nossas sinceras desculpas.

Outro pedido que nos apraz fazer é dirigido aos líderes das nossas igrejas. A nossa sociedade vive fenómenos preocupantes. Há todos os dias uma gritante inversão dos nossos valores.

Rogamos que continuem a orar para o resgate da nossa riqueza cultural e espiritual.
Acreditamos em Deus e temos fé que sairemos desse marasmo.

Desejamos a todos, de cada canto da nossa província, da cidade às aldeias mais longínquas, um Ano Novo abençoado.
Que Deus ilumine os nossos passos, proteja os nossos lares e derrame sobre Malanje as bênçãos da paz, da prosperidade e da união.
Feliz 2026!
Que venha com força, fé e esperança renovada!

DE MÃOS DADAS, O MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL
Muito obrigado.

CACUSO VENCE PRÉMIO ANGOLANO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA CATEGORIA MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
08/12/2025

CACUSO VENCE PRÉMIO ANGOLANO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA CATEGORIA MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL

08/12/2025
MINISTRO DO MAT AVALIA PROJECTOS E IMPACTO DA NOVA DPA EM MALANJEO Ministro da Administração do Território, Daniel Félix...
08/12/2025

MINISTRO DO MAT AVALIA PROJECTOS E IMPACTO DA NOVA DPA EM MALANJE

O Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, realizou neste domingo, 07, uma visita de trabalho à província de Malanje, para avaliar o estado de execução dos principais projectos estruturantes e analisar os impactos da nova Divisão Político-Administrativa (DPA) na província.

Acompanhado pelo Governador Provincial, Marcos Nhunga, o Ministro visitou as obras da Casa da Juventude, desassoreamento do rio Malanje, projecto habitacional de 212 apartamentos, as escolas Amílcar Cabral (fase II), Comandante Gika e Hoji ya Henda, além do Parque Pioneiro Zeca e da Estação de Tratamento de Águas Residuais.

Durante a visita, a delegação deslocou-se ainda ao depósito provincial de medicamentos, onde o Ministro tomou contacto com o modelo de compras agrupadas implementado pelo Governo Provincial.

05/12/2025
05/12/2025
CERIMÓNIA DE HOMENAGEM ÀS FIGURAS QUE MARCARAM OS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL EM MALANJEParte 2DE MÃOS DADAS, MALA...
28/11/2025

CERIMÓNIA DE HOMENAGEM ÀS FIGURAS QUE MARCARAM OS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL EM MALANJE

Parte 2

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

27/11/2025
GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE HOMENAGEA VÁRIAS PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES QUE DERAM O SEU VALIOSO CONTRIBUTO AO PAÍS,...
27/11/2025

GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE HOMENAGEA VÁRIAS PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES QUE DERAM O SEU VALIOSO CONTRIBUTO AO PAÍS, PARTICULARMENTE À PROVÍNCIA DE MALANJE NAS MÚLTIPLAS VERTENTES.

PARTE 1

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL.

FAMÍLIAS EM MALANJE ENVOLVIDAS EM ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENCIALIZAÇÃO NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIAO Governo Prov...
25/11/2025

FAMÍLIAS EM MALANJE ENVOLVIDAS EM ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENCIALIZAÇÃO NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA

O Governo Provincial de Malanje, através do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, promoveu na manhã desta Terça-feira, 25 de Novembro do ano em curso, uma Marcha de sensibilização comunitária contra violência baseada no Género, no âmbito dos 16 dias de activismo.

No acto de abertura, o Vice-governador para o sector Político, Económico e Social Franco Mufinda, destacou a necessidade de se reforçar os mecanismos de protecção e promover acções concretas para a eliminação de todas as formas de violência baseada no género.

Por outro lado, o Vice-governador reforçou que
a violência contra as mulheres e raparigas constitui uma grave violação dos direitos humanos.

Por sua vez a Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género Ema Massunga da Silva, fez saber que durante os 16 dias de activismo, serão realizadas acções de sensibilização e consciencialização para o envolvimento das famílias angolanas na luta contra a violência.

A campanha dos 16 dias de activismo contra violência baseada no género, decorre sob o lema: "Acabar com Todo Tipo de Violência Contra as Mulheres e Meninas, em Particular a Violência Digital"

A marcha de sensibilização comunitária, contou com uma participação de mais de duas mil pessoas entre crianças, adolescentes, jovens, mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade, estudantes e membros igrejas e da sociedade civil.

De Mãos Dadas, Malanje que Sonhamos é Possível.

25/11/2025

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

UNIÃO AFRICANA E UNIÃO EUROPEIA REALIZAM EM LUANDA SÉTIMA CIMEIRA     .🔳 VÃO SER DOIS DIAS A DEBATER OS CAMINHOS DA COOP...
24/11/2025

UNIÃO AFRICANA E UNIÃO EUROPEIA REALIZAM EM LUANDA SÉTIMA CIMEIRA

.🔳 VÃO SER DOIS DIAS A DEBATER OS CAMINHOS DA COOPERAÇÃO E OS MAIS CANDENTES PROBLEMAS DO MUNDO ACTUAL

Com uma participação massiva, que proporcionou a Angola a maior concentração alguma vez registada de delegações estrangeiras no seu solo para um evento, abriu hoje na capital angolana a Sétima Cimeira União Africana-União Europeia.

Angola ocupa a presidência rotativa da União Africana e, como tal, tem a incumbência de co-presidir ao histórico evento, na pessoa do seu Chefe de Estado, João Lourenço. O outro co-presidente é o português António Costa, Presidente do Conselho Europeu.

Hoje, na cerimónia de abertura da reunião de alto nível entre lideranças africanas e europeias, o Presidente João Lourenço proferiu o seguinte discurso:

“ Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Africana e da União Europeia;

-Excelência António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas;

-Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;

-Sua Excelência António Costa, Presidente do Conselho Europeu;

- Sua Excelência Ursula Van der Leyen, Presidente da Comissão Europeia;

-Excelências Chefes de Delegações;

-Ilustres Convidados;

-Minhas Senhoras, Meus Senhores;

-Excelências,


É com grande honra que Vos dou as boas-vindas a Luanda, cidade onde, desde ontem, nos debruçaremos sobre questões fundamentais das relações entre a União Africana e a União Europeia, subordinadas ao tema “Promover a Paz e a Prosperidade através de um Multilateralismo Eficaz”.

Na dupla qualidade de Presidente da República de Angola e de Presidente em Exercício da União Africana, manifesto-Vos o nosso regozijo por acolhermos tão ilustres e destacados dignitários de África e da Europa em Luanda neste mês de Novembro, que tem para os angolanos um significado especial, principalmente neste ano de 2025, em que celebramos o jubileu dos 50 anos da nossa Independência Nacional.

Aceitem do povo angolano e do Governo da República de Angola as nossas boas-vindas, votos de boa estadia e os nossos sinceros agradecimentos por se terem juntado a nós para a realização da 7.ª Cimeira União Africana-União Europeia, um acontecimento que se destina a ser, ao mesmo tempo, um guia das nossas relações, uma bússola no nosso caminho conjunto e uma ponte que une os dois continentes, que têm profundos laços históricos de cooperação.

Luanda ergue-se hoje como uma tribuna de esperança e o símbolo do querer e da vontade africana de estabelecer com a Europa relações que se aprofundem continuamente em busca de benefícios para ambos os lados, neste mundo cada vez mais conturbado que enfrenta desafios complexos que a todos afectam, marcado pelas crises de segurança, alimentar, energética, humanitária e sanitária, arrastando consigo as migrações em massa e o desemprego global.



Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores

Assinala-se este ano o 25.º aniversário da parceria União Africana-União Europeia, podendo-se afirmar que, no transcorrer deste quarto de século, o conhecimento mútuo aprofundou-se, a cooperação bilateral solidificou-se e a parceria que mantemos ampliou-se para todos os campos e sectores de interesse mútuo, com resultados que nos animam a seguir em frente, pois os bons resultados estão à vista e o futuro afigura-se cada vez mais promissor.

Temos vindo a construir canais de diálogo e de cooperação em várias áreas, tais como as da Paz e Segurança, Comércio e Investimento, Governação, Educação, Saúde, Acção Climática e Transformação Digital.

Nestes últimos meses em que a República de Angola assumiu a Presidência pro-tempore da União Africana, definimos eixos claros de prioridades que reflectem tanto as aspirações continentais como o nosso compromisso com a transformação de África.
Entendemos que um passo essencial deveria ser dado no sentido da consolidação da paz, da estabilidade e da segurança em África, por se tratar de factores sem os quais teríamos maiores dificuldades de promover a aceleração da integração económica, o empoderamento da juventude e das mulheres e de garantir progressos em matéria de resiliência climática e de transição energética.

Nada disso é realizável sem que a voz de África seja efectivamente escutada ao nível da governação global, em que deveremos acentuar o nosso papel no que se refere às reformas estruturais capazes de tornar as instituições internacionais mais inclusivas e representativas, para que seja arquitectado um sistema internacional em que todos participem nas decisões em igualdade de circunstâncias.

Temos consciência dos esforços que devem ser envidados para aprimorarmos de uma maneira geral os modelos de cooperação essenciais, para que se consiga tirar os maiores benefícios possíveis da parceria que mantemos, que se tem revelado dinâmica e muito orientada no sentido de contribuir para a resolução dos principais problemas e desafios que enfrentamos no processo do desenvolvimento económico e social de nossos países.

Esta 7.ª Cimeira União Africana-União Europeia oferece-nos a oportunidade de fazermos uma reflexão profunda sobre a nossa trajectória e procedermos às correcções que se afigurem necessárias, pois África e a Europa, num quadro de respeito mútuo, têm muito mais a ganhar do que a perder se caminharem sempre juntos, reforçarem o intercâmbio entre si, complementando-se com o que cada parte tem de melhor para o outro.

A Europa tem o know-how e a tecnologia, África tem as matérias-primas fundamentais para as indústrias do mundo, tem as terras aráveis que não estão ainda saturadas, contaminadas com excesso de fertilizantes e agrotóxicos, tem cursos de água abundantes para irrigação e para a produção de energia limpa, tem sol em abundância para a produção de energia igualmente limpa e tem abundante mão-de-obra jovem, que com formação adequada pode mudar o quadro vigente.

Juntos temos tudo para beneficiar e desenvolver os nossos continentes. Tudo quanto temos de fazer é partilhar, cooperar em benefício mútuo.

A Europa só tem a ganhar se tiver parceria e cooperação com uma África desenvolvida, que não remeta emigrantes ilegais para os países europeus através do Mar Mediterrâneo e que não tenha necessidade constante de pedir doações e o perdão da dívida.

Temos muito bons exemplos de cooperação entre a União Europeia e África, que se ilustram de uma maneira geral pelas iniciativas que englobam o Global Gateway e, no plano bilateral, particularizando a relação Angola-União Europeia, realço a parceria que se desenvolve no âmbito do “Caminho Conjunto”, que se tem processado de forma satisfatória, recomendando-se que se mantenha e se consolide.

Há bem poucos dias participei no Fórum Global Gateway em Bruxelas e, no decorrer desse grande evento, manifestei os pontos de vista de África e os nossos próprios sobre a cooperação que a União Africana desenvolve com a União Europeia.

Não seria demais voltar a referir que há alguns projectos estruturantes em África, designadamente os que estão relacionados com a aceleração da conectividade digital, com a transição energética e com o Corredor do Lobito, infra-estrutura que representa grandes ganhos na ligação entre o Continente Africano e o resto do mundo, que vai alavancar a produção agrícola e industrial, viabilizar a integração económica regional e continental, promover o comércio no âmbito da Zona de Livre Comércio Continental Africana e também assegurar a canalização de minerais críticos e de importantes commodities.




Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores

A relação que a União Africana mantém com a União Europeia deve ser guiada por um espírito de pragmatismo, isento de peias burocráticas que muitas vezes retardam o bom andamento e a implementação de importantes acções projectadas conjuntamente.

Apreciamos bastante o modo como funciona a nossa cooperação, mas parece-nos útil que, em alguns aspectos, sobretudo os que dizem respeito às medidas que devemos procurar tomar para garantir a fixação dos jovens africanos nos seus países de origem, conviria que realizássemos projectos que assegurem a empregabilidade desse segmento da população, começando por lhes garantir a formação profissional, para darem resposta à carência de quadros que temos em África, a fim de se habilitarem a integrar as equipas ligadas à execução dos projectos conjuntos que desenvolvemos e a responderem às necessidades em termos de mão-de-obra de empresas europeias e outras que investem no nosso continente.

Falando de empreendedorismo, de investimento e de todas as iniciativas que possam fazer mover as economias dos nossos dois continentes, considero pertinente referir o facto de que África tem uma necessidade vital de poder ter acesso ao financiamento com custos comportáveis, para aplicá-lo na execução de obras de alcance estratégico destinadas a garantir a electrificação do continente, a industrialização, a mobilidade de pessoas, bens e serviços e conseguir-se, assim, edificar as bases que vão efectivamente impulsionar o desenvolvimento do continente.

Permitam-me fazer uma alusão à 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Sevilha de 30 de Junho a 3 de Julho do corrente ano, durante a qual os nossos parceiros europeus assumiram um posicionamento que aplaudimos, por se terem manifestado sensíveis ao apelo que hoje reitero em nome de toda a África, ligado à urgência de se trabalhar no sentido de se conseguir uma reforma abrangente do sistema financeiro global, que inclua mecanismos mais justos de restruturação da dívida, a expansão das alocações de direitos especiais de saque e instrumentos inovadores de financiamento que apoiem o esforço de desenvolvimento africano.

Temos grande necessidade de uma nova visão sobre a relação no plano financeiro entre África e as instituições creditícias internacionais, para que possamos investir no desenvolvimento, evitando a asfixia provocada pelo endividamento insustentável.



Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores

Sempre dentro das nossas preocupações com as questões que se prendem com o desenvolvimento de África, realizámos em Luanda, no mês transacto, a 4.ª Conferência Africana sobre o Financiamento das Infra-estruturas em África e, durante essa ocasião, abordámos não apenas a necessidade urgente de garantir um acesso mais justo de África aos mercados globais de capitais, mas também a necessidade de se promoverem soluções lideradas por africanos no âmbito de parcerias público-privadas, no do investimento estrangeiro em infra-estruturas no continente africano, de modo a tornar as nossas economias mais robustas, mais competitivas e com maior capacidade de se inserirem na economia global.

África não se pode manter na situação de pobreza que dominou o panorama no continente durante décadas, porque isso representa um problema não só para nós próprios, mas também para o resto do mundo que se vai confrontando com situações difíceis que resultam do estado de carência dos povos africanos, nomeadamente do surgimento com alguma frequência de epidemias diversas, emigração massiva, conflitos internos e outros males que assolam África.

É com o objectivo de superarmos esse estado de coisas que atribuo uma grande relevância à cooperação União Africana-União Europeia, apelando no sentido de, sempre que possível, serem reforçados os meios e os recursos a serem disponibilizados para a dinamização crescente da cooperação económica que desenvolvemos e para que empresários e investidores europeus se interessem por África e invistam na industrialização do continente e em sectores da economia africana que impulsionem o crescimento e produzam benefícios recíprocos.

As alterações climáticas vêm ameaçando cada vez mais o planeta, com o aquecimento global crescente e suas consequências, como o aumento significativo de fenómenos agressivos da Natureza, furacões, tufões, tornados, vastas inundações, aluimento de terras, seca severa, incêndios florestais e outros, que derivam do aumento das emissões de gases de efeito de estufa, por consumo excessivo de combustíveis fósseis e desmatação de uma vasta área de florestas, os pulmões do planeta.

Andamos de COP em COP, estando já na edição 30 que teve lugar em Belém do Pará no Brasil, sem que se vislumbre pelo menos uma tendência de regressão das alterações climáticas, porque de facto muito temos falado mas feito realmente pouco.

Pelo seu muito baixo nível de industrialização, África é o continente que menos produz e emite gases de efeito de estufa para a atmosfera, mas é aquele que pode contribuir mais no combate às alterações climáticas, se aumentarmos a nossa produção e transportação de energia de fontes limpas, aproveitando o máximo do potencial hídrico e solar que o continente oferece, com a construção de mais barragens hidroeléctricas e parques fotovoltaicos de energia solar.

Vamos continuar a lutar contra a desertificação das nossas terras por acção humana resultante da deflorestação, quer pelo abate indiscriminado das nossas espécies vegetais para comércio ilegal de madeira, quer pelos incêndios florestais com o argumento da necessidade de manter velhas práticas tradicionais.

Um grande investimento deve também ser feito no sentido de substituir a lenha e o carvão vegetal por gás de cozinha em grande parte dos lares no nosso continente, reduzindo assim a desmatação das nossas florestas, que é difícil de implementar pelas implicações financeiras e mesmo de ordem cultural, mas necessária e possível no médio/longo prazo.



Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores

A União Europeia enfrenta hoje um grande desafio de segurança, com a guerra contra a Ucrânia que se arrasta já por quase quatro anos e que provocou até aqui um cortejo de mortes, feridos, deslocados internos e refugiados espalhados pela Europa, a destruição de parte significativa das principais infra-estruturas do país e a ocupação e anexação de parte de seu território.

Por sua parte, a União Africana enfrenta também uma sucessão de mudanças inconstitucionais de poder em alguns países da África Ocidental e, mais recentemente, num país da SADC, o Madagáscar; enfrenta o terrorismo no SAHEL, na Somália e em Moçambique, a guerra no Sudão e no leste da República Democrática do Congo, sendo que, nestes dois casos, existe o perigo de secessão dos países se a actual situação prevalecer sem que sejam tomadas medidas adequadas que assegurem o fim da guerra e o estabelecimento de uma paz duradoura.

Se tivermos em conta que o Médio Oriente se encontra quase que a meia distância entre África e a Europa, não podemos deixar de falar do conflito israelo-palestino, em particular da situação na Faixa de Gaza, que ameaça a paz e segurança de toda a região.

Aplaudimos os esforços envidados pelo Presidente Donald Trump e alguns países da Liga Árabe, que trouxeram uma esperança para o fim daquele conflito e a possibilidade da criação do Estado da Palestina, como determinado pelas Nações Unidas em resoluções do seu Conselho de Segurança.

Esta situação de deterioração grave da situação de segurança na Europa, em África e no Médio Oriente ao mesmo tempo, decorre da não-observância e obediência aos princípios plasmados na Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, que regem as relações entre os Estados.

A violação dos princípios da não-agressão, do respeito da Independência e da Soberania dos Estados, da necessidade da resolução dos conflitos pela via pacífica através de negociações, da não-ingerência nos assuntos internos dos Estados vem pondo em perigo a paz e a segurança mundiais.

Esta situação agrava-se com o facto de algumas das grandes potências membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas ignorarem e desautorizarem o próprio órgão de que são membros, com suas medidas unilaterais baseadas na força da força e não na força dos princípios universalmente consagrados.

É urgente que o multilateralismo seja resgatado, para o bem da Humanidade.

Declaro aberta a 7.ª Cimeira União Africana-União Europeia.


Muito Obrigado pela Vossa Atenção!”

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