06/11/2025
CNE VAI RECEBER 243 BILHÕES DE KWANZAS DO OGE PARA O ANO PRÉ-ELEITORAL 2026
A Comissão Nacional Eleitoral ( CNE), vai receber uma cabimentação de 243 bilhões de Kwanzas (mais de 260 milhões de dólares) no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano eleitoral 2026, um orçamento 11 vezes maior do que o da atual OGE.
De acordo com o Novo Jornal, a proposta para o Orçamento Geral do Estado (OGE 2026), que entrou na Assembleia Nacional na sexta-feira, 31 de Outubro, prevê que as despesas do pessoal do CNE mais do que dobrarão, passando de 17,9 bilhões de kwanzas em 2025 para 46,3 bilhões no próximo ano.
Se, no atual OGE, as despesas com bens e serviços foram definidas em milhões de kwanzas (703,3 milhões), em 2026 elas vão para a ordem de bilhões (159,5 bilhões), verificou o Novo Jornal no documento preparado pelo Ministério das Finanças.
Para uma melhor percepção dessas contas, em 2021, também ano pré-eleitoral, como o de 2026, o CNE teve uma alocação orçamentária de 22,9 bilhões de kwanzas. A despesa disparou apenas no ano eleitoral (2022), para 302,5 bilhões de kz.
A proposta para o Orçamento Geral do Estado para o ano financeiro de 2026 estima receitas e estabelece despesas de 33 bilhões de kwanzas (cerca de 36 bilhões de dólares americanos) e encolheu 4,7% em comparação com a anterior.
O governo prevê, pela primeira vez, que as receitas não petrolíferas, na ordem de 11,4 bilhões de dólares, excederão as receitas de petróleo.
Espera-se que as receitas de petróleo, estimadas em 7,50 bilhões de kwanzas, representem 5,49% do PIB, enquanto as receitas não petrolíferas são descritas em 10,70 bilhões de kwanzas, equivalentes a 7,84% do PIB, dos quais 7,43 bilhões correspondem a impostos não petrolíferos.
O serviço da dívida em 2026 será 10% menor do que em 2025, mas representa 46% do OGE.
As despesas com bens e serviços são definidas em 4,01 bilhões de kwanzas, enquanto as despesas com pessoal aumentam em 18%, refletindo o reajuste de 10% dos salários do serviço civil e das progressões e promoções de carreira.