
11/09/2025
11 DE SETEMBRO DE 2025 CONSELHO DE MINISTROS
- Visto gratuito para cidadãos africanos
(Ouagadougou, 11 de setembro de 2025). O Presidente da Faso, Chefe de Estado, Capitão Ibrahim TRAORÉ, presidiu esta quinta-feira ao Conselho de Ministros semanal. Segundo o Ministro da Comunicação, Cultura, Artes e Turismo, Porta-Voz do Governo, Pingdwendé Gilbert OUEDRAOGO, o Conselho reviu vários casos, adotou relatórios e tomou decisões importantes para o bom progresso da Nação.
Em nome do Ministério da Segurança, o Conselho adotou um relatório adicional à Lei das Finanças Rectificais para a execução do orçamento fiscal de 2025 relativo à instituição da isenção de visto em benefício dos nacionais de países africanos. De acordo com o Ministro da Segurança, o Comissário Divisional da Polícia, Mahamadou SANA, com este relatório e de acordo com a visão pan-africana do Chefe de Estado, Burkina Faso reafirma a sua disposição para fortalecer os laços históricos de fraternidade entre os povos africanos.
"A partir de agora, qualquer cidadão de um país africano que queira ir para o Burkina Faso não pagará qualquer valor para cobrir as taxas de visto", diz o ministro, que esclarece que gratuitamente não significa isenção de visto. A adoção deste decreto visa, por um lado, reforçar a livre circulação do povo africano e dos seus bens no território do Burkinabe e, por outro, a integração africana, segundo o Ministro SANA.
Feriados públicos podem resultar em uma escassez de ganhos potenciais de mais de 67,5 bilhões de FCFA
Como Ministério do Serviço Público, Trabalho e Proteção Social, o Conselho adoptou um projeto de lei que estabelece os dias de desempregados e pagos e os dias de comemoração e recolha.
Segundo o Ministro do Serviço Público do Trabalho e Proteção Social, Mathias TRAORÉ, o tempo anual de trabalho devido pelo servidor público é de 214 dias (58,63% dos 365 dias do ano) devido aos feriados, feriados legais caindo em um domingo e finais de semana. Um estudo do Ministério da