05/04/2025
*Os Elementos do Estado*
O Estado é uma organização política, jurídica e social que possui autoridade para governar um território e seus habitantes. Ele é composto por *três elementos fundamentais* que, juntos, formam a base de sua existência:
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*1. População*
A população é o conjunto de pessoas que vivem dentro dos limites territoriais de um Estado, formando a base humana necessária para sua constituição. Ela pode ser dividida em:
- *Cidadãos:* Indivíduos com direitos e deveres políticos no Estado.
- *Habitantes:* Incluem todas as pessoas que residem no território, independentemente de sua relação jurídica com o Estado.
A população desempenha um papel essencial, pois é para ela que o Estado organiza, legisla e presta serviços.
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*2. Território*
O território é a delimitação geográfica onde o Estado exerce sua autoridade e soberania. Ele inclui:
- *Solo:* A superfície terrestre.
- *Subsolo:* Recursos abaixo da superfície.
- *Espaço aéreo:* Região acima do território até limites internacionais.
- *Mar territorial:* Porção marítima delimitada para Estados costeiros.
O território é fundamental, pois determina o espaço físico sobre o qual o Estado tem jurisdição e exerce suas funções.
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*3. Governo*
O governo é a autoridade responsável por tomar decisões e implementar leis e políticas dentro do Estado. Ele é composto por:
- *Poder Executivo:* Administra e executa as leis.
- *Poder Legislativo:* Cria e aprova leis.
- *Poder Judiciário:* Garante o cumprimento das leis e resolve disputas.
O governo é a força motriz que organiza a sociedade, resolve conflitos e representa o Estado internacionalmente.
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*Soberania*
Além desses três elementos principais, o Estado precisa de *soberania* , que é a capacidade de exercer autoridade suprema sobre seu território e população, sem interferência de outras entidades.
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Esses elementos são interdependentes e formam a estrutura essencial que permite ao Estado funcionar e cumprir seu papel na sociedade.
