Horizonte Jurídico Angolano

Horizonte Jurídico Angolano Eventos jurídicos ⚖ e cidadania. Anuncie aqui...
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Horizonte Jurídico Angolano é um projecto voltado para a promoção do conhecimento e da cultura jurídica em Angola, com o objectivo de aproximar o cidadão das temáticas legais que impactam o seu dia a dia.

ORDEM DOS ADVOGADOS | CUANZA SULSidone Silva oficializa candidatura à sua reeleição na Ordem dos Advogados de AngolaNa s...
27/07/2025

ORDEM DOS ADVOGADOS | CUANZA SUL

Sidone Silva oficializa candidatura à sua reeleição na Ordem dos Advogados de Angola

Na sequência do calendário eleitoral da Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A), a província do Cuanza Sul vive um momento marcante com o início do processo para eleição dos novos dirigentes provinciais. Um dos grandes destaques desta corrida é a oficialização da candidatura à reeleição por parte do actual presidente do Conselho Provincial, Dr. Sidone Silva.

Conhecido por sua postura firme, técnica e conciliadora, Sidone Silva apresentou publicamente a sua intenção de dar continuidade ao trabalho iniciado, colocando-se à disposição dos colegas para mais um mandato. A sua candidatura sustenta-se em princípios de robustez institucional, confiança e inovação, com uma visão clara de fortalecimento da advocacia na província e defesa intransigente das prerrogativas dos Advogados.

Segundo declarou em nota partilhada nas redes sociais, o candidato propõe-se a reforçar a capacitação técnica dos advogados, a promover uma maior integração dos jovens profissionais, e a contribuir para a solidificação e desenvolvimento da OAA no Cuanza Sul, num contexto cada vez mais desafiador para o exercício da advocacia em Angola.

A eleição do novo Conselho Provincial insere-se no processo democrático interno da Ordem, que visa garantir a representatividade e a eficácia dos seus órgãos em todo o território nacional, sendo também uma oportunidade para avaliar os avanços já alcançados e redefinir prioridades.

Os Advogados inscritos no Conselho Provincial do Cuanza Sul são agora chamados a exercer o seu direito de voto de forma consciente, com o compromisso de fortalecer a classe e a legalidade democrática no seio da instituição.
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Edição n°89
Horizonte Jurídico Angolano
Tel: 930719178
DIREITO| JUSTIÇA ⚖️

Estado Angolano gasta perto de 50 milhões de dólares com compras de viaturas. Em situações de crise não 🚫 vemos priorida...
27/07/2025

Estado Angolano gasta perto de 50 milhões de dólares com compras de viaturas.

Em situações de crise não 🚫 vemos prioridades nestes gastos

Catorze efectivos do Serviço Penitenciário da Huíla, incluindo o ex-director provincial Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, com...
26/07/2025

Catorze efectivos do Serviço Penitenciário da Huíla, incluindo o ex-director provincial Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, começaram a ser julgados na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, acusados de envolvimento na morte de um recluso que, alegadamente, arrancou e engoliu o dedo de um guarda durante uma briga.

O caso pode configurar homicídio qualificado e abuso de poder, violando a Constituição e o Código Penal Angolano, além da Lei da Execução das Medidas Privativas da Liberdade. O julgamento visa apurar responsabilidades e reforçar o respeito pelos direitos humanos no sistema prisional.

Fonte: O País

Estão cordialmente convidados a participar da V edição do workshop sobre Direito Processual Civil, a actividade realizar...
26/07/2025

Estão cordialmente convidados a participar da V edição do workshop sobre Direito Processual Civil, a actividade realizar-se-á no dia 16 de Agosto do ano em curso, com a Prelecção do Dr. Leandro Manuel e Moderação do Dr. Agostinho Canando no Auditório da Mediateca Zé-Dú, cuja iniciativa é da Associação OS JURISTAS E ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO/INTERAÇÃO TOTAL.

Essa actividade é uma oportunidade para você aprofundar e aprimorar seus conhecimentos em Direito e trocar experiências com profissionais muito bem experiementados no mundo do Direito.

Não perca, contamos consigo.

26/07/2025

A justiça não é feita apenas com leis, mas com equidade, humanidade e coragem⚖️

AGRADECIMENTO PELO CONVITEO Horizonte Jurídico Angolano agradece, com elevada honra e consideração, o convite que lhe fo...
26/07/2025

AGRADECIMENTO PELO CONVITE

O Horizonte Jurídico Angolano agradece, com elevada honra e consideração, o convite que lhe foi dirigido para participar na produção do Congresso Internacional da Advogada, promovido pela CIMA – Congresso Internacional De Mulheres Advogadas.

É com grande satisfação que nos juntamos a esta iniciativa que promove o fortalecimento da advocacia, a valorização do papel da mulher jurista e o intercâmbio de experiências jurídicas a nível internacional.

Reiteramos o nosso compromisso em contribuir para o êxito do evento e fortalecer os laços de cooperação institucional com a CIMA e demais entidades envolvidas.

Muito obrigado pelo reconhecimento e confiança.

Horizonte Jurídico Angolano

26/07/2025

O Presidente angolano apelou o povo do Cuando a cuidar dos animais. Matar ou maltratar animais injustificadamente é punível por lei. Proteger os animais é um dever de todos e demonstra respeito pela vida, pelo ambiente e pela dignidade.

Conheça a Preletora do Congresso Internacional de Mulheres AdvogadasApresentamos a Dra. Ana Januário, que abordará o tem...
25/07/2025

Conheça a Preletora do Congresso Internacional de Mulheres Advogadas
Apresentamos a Dra. Ana Januário, que abordará o tema: MULHERES E ADVOCACY INTERNACIONAL: ESTRATÉGIAS
Subtema: Mulheres, Diplomacia e Direitos Humanos

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Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto na área Jurídico-Política e Jurídico-Civil em 2004
Técnica de Pedagogia pelo Instituto de Ciências Religiosas de Angola, ICRA, no Curso de Ciências Pedagócgicas no ramo de Educação Moral e Cívica em 1995.
Curso de especialização em Direitos Humanos UNIV autonoma de Madrid/CEA, em 2014
Especialização em Boa Governação e Poder Local, Universidade Agostinho Neto em 2012
Curso de especialização sobre Legistica: Elaboração legislativa, Portugal em 2007. Esoecislista em Direitos Humanos, Mae, Esposa, Profesdora Universitária, Conselheira, e atd bem pouco tempo Secretária de Estado Ministério da Justiça e Direitos Humanos.
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Faça já a sua inscrição e participe do Congresso Internacional de Mulheres Advogadas.
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Garanta já a sua vaga neste grande evento!
📌 Faça a sua inscrição através do link abaixo
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfxiF7Nf1_9dmqaSBMUOAQs9a12w9Mcqffe4beM1fqivQfxwA/viewform

23/07/2025

Exercer a cidadania é contribuir no crescimento 📈 do país

Parceria nas Ordens dos Advogados  A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional R...
23/07/2025

Parceria nas Ordens dos Advogados

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB RJ) assinaram um acordo de parceria institucional visando fortalecer a cooperação jurídica entre os dois países.

Acordo prevê:

- Vagas exclusivas em pós-graduações gratuitas para advogados angolanos na ESA/RJ e programa de mentoria da OAB/RJ;
- Intercâmbio acadêmico, jurídico e cultural contínuo;
- Programas de capacitação recíprocos;
- Desenvolvimento profissional conjunto, incluindo eventos e intercâmbio docente.

Objectivo:

Fortalecer a advocacia em Angola e no Brasil, promovendo o desenvolvimento e a troca de experiências entre os dois países.

Assinatura:

O acordo foi assinado pelo Bastonário da OAA, Dr. José Luís Domingos, e pela Presidente da Comissão Brasil-África da OAB RJ, Dra. Clélia Blanco.

Luanda, 23 de Julho de 2025

Fonte: Ordem dos Advogados de Angola
Comunicação e Imagem

✨ O Direito Internacional está em evolução. Você está pronta para liderar essa mudança? ✨Participe do Congresso Internac...
23/07/2025

✨ O Direito Internacional está em evolução. Você está pronta para liderar essa mudança? ✨
Participe do Congresso Internacional de Mulheres Advogadas em Angola e transforme sua forma de atuar no Direito!
Este não é apenas um evento: é uma oportunidade de crescimento real.
✔️ Aprofunde-se em temas atuais de Direito Internacional.
✔️ Descubra perspectivas que vão ampliar sua prática.
✔️ Construa uma rede sólida de colegas e parceiras de profissão.
✔️ Troque ideias com especialistas renomados e abra novos caminhos para sua carreira.
Este é o seu momento de avançar. Não fique de fora.
📅 Data: 27/09/2025
📍 Local: Hotel Skyna - Luanda, Angola 🇦🇴
Clique aqui e faça a sua inscrição 👇🏾
https://docs.google.com/.../1FAIpQLSfxiF7Nf1.../viewform

22/07/2025

Um apelo aos Juízes e Políticos
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ANGOLANOS leiam o manual sugerido pelo Jornalista Victor Hugo Mendes

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