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09/11/2025

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09/11/2025

Escritório de Advogados

PARTE I

JUIZ CONSELHEIRO NORBERTO SODRÉ JOÃO EMPOSSADO COMO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMOO Presidente da República, João M...
09/11/2025

JUIZ CONSELHEIRO NORBERTO SODRÉ JOÃO EMPOSSADO COMO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, conferiu hoje posse ao Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Norberto Sodré João, como Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A cerimónia, realizada no Palácio Presidencial, contou com a presença de membros do Executivo, altas figuras da Magistratura Judicial e diversas entidades convidadas.

Após a tomada de posse, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Norberto Sodré João, foi apresentado aos funcionários do Tribunal Supremo.

Ressaltar que o Juiz Conselheiro Norberto Sodré João foi nomeado na passada quarta-feira, 5 de novembro de 2025, na sequência do processo eleitoral interno conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, que culminou na sua indicação para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

A nomeação foi formalizada ao abrigo da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 12.º e o n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/22, de 17 de março – Lei Orgânica do Tribunal Supremo –, dispositivos que conferem ao Presidente da República a competência para proceder à nomeação para o referido cargo, sob proposta do órgão competente da Magistratura Judicial.

O Venerando Juiz Conselheiro, Norberto Sodré João, nascido aos 27 de Outubro de 1961, é o actual Presidente do Tribunal ...
09/11/2025

O Venerando Juiz Conselheiro, Norberto Sodré João, nascido aos 27 de Outubro de 1961, é o actual Presidente do Tribunal Supremo de Angola.

Nomeado como Venerando Juiz Conselheiro no dia 29 de Fevereiro de 2016, através do Decreto Presidencial n.º 45/16, de 2 de Março, o magistrado tem desempenhado um papel relevante na consolidação da justiça, com uma carreira construída ao longo de mais de três décadas.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em 1995, o magistrado reforçou a sua formação com cursos de especialização e aperfeiçoamento no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, instituição reconhecida pela excelência na formação de magistrados.

Antes de ascender ao Tribunal Supremo, Norberto Sodré exerceu funções como Juiz de Direito do Tribunal Provincial da Lunda-Sul, entre 1995 e 2013, onde se destacou pela condução de processos judiciais em diversas áreas, contribuindo para o fortalecimento da administração da justiça naquela região.

Entre 2013 e 2017, desempenhou o cargo de Inspector Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, função que o colocou no centro das acções de controlo, disciplina e avaliação dos magistrados judiciais do país, tendo consolidado a sua experiência no âmbito da gestão institucional do sistema judicial.

Anteriormente, foi Chefe do Gabinete Jurídico das Oficinas Gerais de Reparação das Forças Armadas Angolanas (OGR), entre 1994 e 1995, e Oficial de Investigação e Instrução Processual da Procuradoria da Guarnição Militar de Luanda, de 1991 a 1992, cargos que marcaram o início da sua trajectória profissional no âmbito jurídico-militar.

Actualmente, como Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, colocado na Câmara Criminal, o Venerando Norberto Sodré João assumiu a liderança da mais alta instância judicial do país, tendo como missão reforçar a independência dos tribunais, promover a celeridade processual e garantir a afirmação da justiça como pilar essencial do Estado Democrático de Direito.

Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para exercê-los com segurança.Muitos conflitos e injustiças acontecem simpl...
08/11/2025

Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para exercê-los com segurança.
Muitos conflitos e injustiças acontecem simplesmente porque as pessoas desconhecem as leis que as protegem. Busque sempre informação jurídica de fontes confiáveis, leia a Constituição e, sempre que possível, consulte um advogado ou Jurista.

A justiça começa quando o cidadão entende o valor da legalidade e age com responsabilidade.

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Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para exercê-los com segurança.Muitos conflitos e injustiças acontecem simpl...
08/11/2025

Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para exercê-los com segurança.
Muitos conflitos e injustiças acontecem simplesmente porque as pessoas desconhecem as leis que as protegem. Busque sempre informação jurídica de fontes confiáveis, leia a Constituição e, sempre que possível, consulte um advogado ou Jurista.

A justiça começa quando o cidadão entende o valor da legalidade e age com responsabilidade.

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08/11/2025

O Presidente da República, João Lourenço, empossou o Juiz Conselheiro Norberto Sodré João como novo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. A cerimónia teve lugar no Palácio Presidencial, com a presença de membros do Executivo e autoridades judiciais.
Norberto Sodré João foi nomeado no dia 5 de novembro de 2025, após vencer o processo eleitoral interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial. A sua nomeação foi feita ao abrigo das disposições da Constituição da República de Angola e da Lei Orgânica do Tribunal Supremo (Lei n.º 2/22, de 17 de março), que conferem ao Presidente da República competência para efetuar a nomeação.

07/11/2025

O Tribunal Supremo acolheu, esta sexta-feira, 7 de Novembro de 2025, a cerimónia de apresentação do novo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Norberto Sodré João.

07/11/2025

JURISTA VICTORINO CATUMBELA DE SÁ CRITICA A FORMAÇÃO DOS NOVOS PROFISSIONAIS DO DIREITO e a FALTA DE INFRA-ESTRURTURAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS.

Durante a sua participação num programa de rádio emitido pela MFM, o jurista e advogado Victorino Catumbela de Sá fez uma análise crítica sobre o perfil dos novos profissionais do Direito em Angola.

Catumbela de Sá destacou ainda que o futuro não garante muita confiança que o amanhã veja ser melhor. Existe muita interferência politica partidária. “Os juristas deste tempo parecem estar a ser formados para levarem as pastas dos políticos, ”, afirmou.

Um bom jurista não se mede pelo cargo que ocupa, mas pela forma como interpreta e defende a lei com justiça e integridade.
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CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO PENAL, DIREITO LABORAL E DIREITO NOTARIAL5 Oradores de referência nacional!📅 Data: 12 de Dezem...
06/11/2025

CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO PENAL, DIREITO LABORAL E DIREITO NOTARIAL

5 Oradores de referência nacional!
📅 Data: 12 de Dezembro de 2025
🕘 Horário: Das 08h30 às 14h30
🏨 Local: Auditório Michael L. Kennedy, Universidade Católica de Angola, Largo das Escolas.
💻 Modalidade: 100% Presencial e online!
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Advogados, Advogados Estagiários, juízes, procuradores e interessados!
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