08/08/2025
📣 Vitória no TRF4! Justiça confirma decisão que inocenta gestores do Campus Abelardo Luz do IFC! ⚖️🌱
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso do MPF e manteve a sentença que rejeitou todas as acusações de improbidade administrativa contra os professores Ricardo Velho e Maicon Fontanive, além da ex-reitora do Instituto Federal Catarinense.
A ação do MPF alegava suposta ingerência do MST na gestão e processo pedagógico do campus, localizado em assentamento rural. Mas o TRF4 confirmou: não houve qualquer irregularidade!
🎓 A decisão reforça a legalidade da proposta de Educação do Campo e reconhece o compromisso dos educadores com a comunidade.
⚠️ A ACP foi mais uma tentativa de criminalizar movimentos sociais e a atuação sindical, atacando educadores por sua militância em defesa da escola pública e do campo.
Com a atuação da assessoria jurídica do SINASEFE, por meio de Wagner Advogados Associados, foi feita a defesa de um dos servidores, desmascarando as acusações infundadas.
📌 A decisão é mais um marco na luta pela justiça, democracia e pelo direito à educação no campo! 💪