Cidadania Ativa

13/12/2024

13/12/2024

Assistência Social: Direito Garantido por Lei e Dever de Todos na Construção de uma Cidadania Ativa.

Celebrado em 7 de dezembro, o Dia Nacional da Assistência Social é uma data que destaca o papel essencial dos assistentes sociais na garantia de direitos e proteção aos mais vulneráveis. Instituída como política pública pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social é um direito do povo e dever do Estado, sendo parte integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esta estrutura é responsável por ofertar serviços que promovem dignidade, enfrentam desigualdades e previnem a exclusão social.

Embora a profissão de assistente social seja regulamentada e desempenhada por profissionais qualificados, a construção de uma sociedade mais justa e solidária requer o envolvimento de todos. A cidadania ativa demanda que cada cidadão contribua para o fortalecimento dessa rede de proteção, seja através de denúncias de violações de direitos, apoio às políticas públicas ou voluntariado em iniciativas sociais.

Por meio do Jornal Cidadania Ativa, enfatizamos que a assistência social não se limita aos órgãos públicos ou profissionais. Cada pessoa pode ser uma extensão dessa rede, ao participar de conselhos comunitários, promover ações solidárias e reivindicar melhores condições para os programas sociais. É na união entre Estado, profissionais e cidadãos que a assistência social se torna mais inclusiva e eficaz.

Que este 7 de dezembro nos inspire a reconhecer o trabalho dos assistentes sociais e nos motive a sermos agentes ativos na construção de uma sociedade onde os direitos de todos sejam respeitados. Afinal, a cidadania ativa começa com o comprometimento de cada um em garantir que ninguém seja deixado para trás.

13/12/2024

O Brasil rompe relações diplomáticas com o Japão após Pearl Harbor e o apoio ao nazismo de Mussolini: as mudanças nas configurações políticas globais.

Em 7 de dezembro de 1941, o Japão lançou um ataque devastador à base naval americana de Pearl Harbor, no Havaí, alterando profundamente o curso da Segunda Guerra Mundial e as configurações políticas globais. Esse ataque, motivado pelo expansionismo japonês e pela necessidade de romper o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, foi um marco que evidenciou a aliança do Japão com as potências do Eixo – a Alemanha nazista de Adolf Hi**er e o regime fascista de Benito Mussolini.

O Brasil, alinhado aos interesses das democracias ocidentais, reagiu rapidamente ao ataque. No mesmo dia, o presidente Getúlio Vargas anunciou o rompimento das relações diplomáticas com o Japão, reforçando a rejeição brasileira aos ideais nazifascistas e sua aproximação com os Estados Unidos e os Aliados. Essa decisão foi estratégica: desde 1940, o Brasil vinha estreitando laços econômicos e militares com os norte-americanos, que desejavam garantir a neutralidade ou o apoio do país diante da guerra.

O ataque a Pearl Harbor e o consequente rompimento de relações com o Japão também trouxeram repercussões internas. A comunidade japonesa no Brasil, que já enfrentava desconfiança devido à aliança do Japão com o Eixo, passou a sofrer perseguições, vigilância e restrições. Propriedades foram confiscadas, escolas japonesas foram fechadas e membros da comunidade foram acusados de espionagem, mesmo sem provas concretas.

No cenário internacional, o episódio destacou a fragilidade das alianças diplomáticas diante de um conflito global. Até aquele momento, o Japão buscava consolidar sua influência na Ásia e no Pacífico, enquanto a Alemanha e a Itália expandiam seus domínios na Europa e na África. Após Pearl Harbor, no entanto, as configurações políticas se transformaram: os Estados Unidos declararam guerra ao Japão, e a aliança entre as potências do Eixo enfrentou uma oposição crescente, agora fortalecida pela entrada americana na guerra.

O rompimento das relações do Brasil com o Japão foi, portanto, mais do que um gesto diplomático; foi um reflexo das dinâmicas de poder e das mudanças nos alinhamentos políticos de uma época marcada por disputas ideológicas e territoriais. Esse episódio evidencia como eventos internacionais podem redefinir posicionamentos estratégicos e influenciar diretamente as políticas internas e externas de um país, consolidando o Brasil como parte do esforço global contra os regimes autoritários e militaristas que marcaram o período.

13/12/2024

A Importância do Ministério Público na Fiscalização da Atuação Policial e Combate à Violência Policial.

O Ministério Público (MP) é uma instituição essencial para a justiça no Brasil. Além de atuar como parte do processo judicial, ele tem a função de promover a justiça e fiscalizar a atuação das instituições, incluindo as forças policiais. Nesse contexto, o MP exerce o papel de guardião dos direitos fundamentais, garantindo que a polícia atue dentro dos limites legais e éticos.

A violência policial continua sendo uma preocupação grave no país. Estima-se que mais de 6 mil mortes anuais sejam causadas por policiais desde 2018, um número que reflete uma realidade alarmante. O MP é responsável por investigar esses casos, denunciar abusos e garantir que os responsáveis sejam punidos.

O Ministério Público como Fiscal e Promotor da Justiça

Muitas vezes desconhecida pela população, a função do MP vai além da acusação em processos criminais. Ele é o fiscal da lei e atua para garantir que as instituições respeitem os direitos da sociedade. Isso inclui:

1. Receber denúncias de abuso: Criar canais seguros para que cidadãos possam relatar violências ou irregularidades.

2. Promover investigações: O MP pode investigar ou solicitar apurações de órgãos como a Corregedoria da Polícia.

3. Fiscalizar políticas públicas: O MP também age para garantir que as políticas de segurança respeitem os direitos humanos e sejam eficazes.

O medo e a importância de denunciar

O medo de denunciar abusos policiais é um obstáculo comum, sustentado pelo receio de represálias e pela falta de confiança no sistema. No entanto, é fundamental superar esse medo, pois o silêncio perpetua a impunidade. Denúncias ao MP são protegidas por sigilo, oferecendo segurança ao denunciante.

O Ministério Público, ao fiscalizar as ações policiais, promove a justiça e fortalece a confiança nas instituições. A coragem de denunciar e a atuação do MP são pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a violência policial seja efetivamente combatida.

Se você presenciou ou foi vítima de abuso policial, procure o Ministério Público em sua região. Sua ação é essencial para a transformação social.

13/12/2024

Dia Internacional dos Direitos Humanos e a Luta pela Dignidade Humana.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente em 10 de dezembro, em memória da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948. Esse documento histórico representa um marco para a humanidade, estabelecendo princípios universais que garantem a dignidade, a liberdade e a igualdade para todas as pessoas, independentemente de raça, cor, s**o, língua, religião, opinião política ou outra condição.

A Declaração Universal, composta por 30 artigos, reflete o compromisso global com a proteção dos direitos fundamentais após as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Desde então, tornou-se a base de leis e convenções que buscam erradicar a discriminação e promover a justiça em escala mundial.

O Brasil também marcou sua posição nesse compromisso. Em 1984, o país aderiu à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou P***s Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotada pela ONU no mesmo ano. Esse tratado internacional é fundamental para prevenir abusos de autoridade e garantir que nenhuma pessoa seja submetida a práticas que violem sua integridade física ou mental. A adesão foi um passo essencial no fortalecimento da democracia e dos direitos humanos no Brasil, especialmente em um período de transição após o regime militar.

A celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos reforça a importância de unir esforços para erradicar a tortura, as desigualdades e as violações que ainda persistem. Mais do que um lembrete histórico, é um chamado para que governos, organizações e indivíduos se comprometam diariamente com a proteção e promoção desses direitos.

Essa data não é apenas um marco; é um convite para reflexão e ação. Afinal, garantir os direitos humanos é construir um mundo mais justo e digno para todos.

13/12/2024

Engenharia: Transformando Sonhos em Realidade!

Hoje, no Dia do Engenheiro, celebramos aqueles que constroem pontes entre ideias e realizações. Desde a fundação da Escola Central (atual UFRJ) em 1792, a engenharia tem sido um pilar no desenvolvimento do Brasil, moldando nossas cidades, tecnologias e infraestrutura. Essa data especial também relembra a regulamentação da profissão em 1933, reconhecendo sua importância na criação de soluções para os desafios do presente e do futuro.

Parabéns a todos os engenheiros que, com dedicação e inovação, transformam sonhos em obras que impactam gerações.

13/12/2024

Sexta-feira 13, a Psicologia do Medo: O Verdadeiro Azar é Viver de Forma Irracional.

A sexta-feira 13 é uma data cercada por misticismo e lendas urbanas que resistem ao tempo. Muitas pessoas associam esse dia ao azar e ao perigo, um reflexo da psicologia do medo, que influencia comportamentos e percepções de maneira profunda. Mas como esse temor foi construído e quais os impactos disso em tempos modernos?

O medo irracional que envolve a sexta-feira 13 tem suas origens em crenças históricas e culturais. Desde a associação do número 13 com o infortúnio até superstições sobre a sexta-feira como dia de mau agouro, essas ideias foram amplificadas pela literatura, o cinema e a mídia. Apesar disso, são apenas narrativas que exploram a vulnerabilidade humana diante do desconhecido.

A psicologia do medo nos ajuda a entender como esses mitos se perpetuam. O medo, uma emoção primitiva essencial para a sobrevivência, muitas vezes se transforma em ansiedade infundada diante de situações que não representam riscos reais. A sexta-feira 13 é um exemplo clássico de como lendas podem ser internalizadas, promovendo um comportamento supersticioso que compromete a racionalidade.

Nos tempos modernos, esse tipo de medo irracional pode ser prejudicial. Ele alimenta crenças místicas que desviam a atenção de soluções lógicas e científicas. Pior ainda, reforça estigmas e preconceitos, além de abrir espaço para a exploração comercial da insegurança das pessoas.

Portanto, é essencial combater esses padrões de pensamento, incentivando a reflexão crítica sobre as superstições e o impacto que elas têm em nossas decisões. A sexta-feira 13 não é um dia amaldiçoado, mas uma oportunidade de questionarmos como o medo irracional pode nos afastar da razão e do equilíbrio.

Que possamos superar os mitos e adotar uma postura mais consciente e racional, aprendendo com a psicologia do medo a transformar temores infundados em momentos de crescimento e autoconhecimento. Afinal, o verdadeiro azar é viver à mercê do irracional.

13/12/2024

Paraguai declara guerra contra o Brasil no dia 13 de dezembro!

A Guerra do Paraguai, também conhecida como Guerra da Tríplice Aliança, foi o maior conflito armado da América do Sul, ocorrido entre 1864 e 1870. Ela começou quando o Paraguai, sob o comando do presidente e ditador Francisco Solano López, declarou guerra contra o Brasil em 13 de dezembro de 1864.

O motivo inicial foi o apoio brasileiro às forças contrárias ao governo paraguaio durante disputas na região da Bacia do Prata. Além disso, o Paraguai estava preocupado com a influência crescente do Brasil e da Argentina na área, que ameaçava seu comércio e autonomia. A situação escalou quando o Paraguai capturou o navio brasileiro Marquês de Olinda e invadiu a província de Mato Grosso.

A declaração de guerra paraguaia foi seguida por uma aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai (a Tríplice Aliança), que uniram forças para enfrentar o Paraguai. O conflito resultou em grandes perdas humanas e destruição econômica, especialmente para o Paraguai, que viu sua população e infraestrutura devastadas.

A guerra teve um impacto profundo na história política e econômica dos países envolvidos, destacando a importância de estratégias diplomáticas e militares na região.

02/12/2024

A Soberania em Xeque: A Cidadania Ativa, o Referendo e a Luta da Ucrânia de 1991 a 2024.

No dia 1º de dezembro de 1991, a Ucrânia realizou um referendo histórico que selou sua independência da União Soviética. Com a esmagadora aprovação de mais de 90% dos votos, o povo ucraniano deu um passo decisivo para definir seu próprio destino. Esse referendo não foi apenas um marco político, mas também um poderoso exemplo de cidadania ativa em ação. Por meio desse dispositivo democrático, os cidadãos exerceram seu direito de decidir coletivamente o futuro de sua nação, demonstrando que a soberania começa com a vontade do povo.

O referendo é uma das ferramentas mais significativas da cidadania ativa, permitindo que a sociedade participe diretamente de decisões cruciais. Assim como defendemos no Jornal Cidadania Ativa, o envolvimento popular em processos decisórios é fundamental para fortalecer democracias e garantir que as vozes da comunidade sejam ouvidas e respeitadas.

No entanto, o caminho da Ucrânia para consolidar sua soberania foi marcado por desafios profundos. Em 2014, a anexação da Crimeia pela Rússia, amplamente condenada pela comunidade internacional, desafiou diretamente a integridade territorial ucraniana. Esse evento não apenas violou normas do direito internacional, mas também ressaltou os perigos que ameaçam as conquistas democráticas alcançadas pelo exercício da cidadania ativa.

De 1991 a 2024, a soberania ucraniana esteve constantemente em xeque. A invasão russa em 2022 intensificou esse cenário, transformando o país em um símbolo de resistência. Durante esses anos, a luta pela autodeterminação não se limitou a batalhas armadas; ela incluiu também esforços contínuos para mobilizar a população, fortalecer instituições democráticas e buscar apoio internacional.

A trajetória da Ucrânia é uma lembrança poderosa de que a soberania começa com o povo, mas precisa de proteção constante. Referendos, como o de 1991, são exemplos de como a cidadania ativa pode moldar o futuro de uma nação. Ao mesmo tempo, a história ucraniana nos alerta sobre os desafios de manter essas conquistas diante de forças que tentam subvertê-las. Assim, a luta pela liberdade e democracia segue como uma responsabilidade compartilhada por todas as nações e cidadãos.

02/12/2024

A Lei Australiana e Seu Impacto Global: Outros Países Adotarão Restrições ao Uso de Redes Sociais por Menores de 16 Anos?

A Austrália aprovou uma lei que impede menores de 16 anos de usarem redes sociais sem supervisão parental. A decisão baseia-se em estudos que relacionam o uso excessivo dessas plataformas com dependência emocional, aumento da depressão e ansiedade, além de prejuízos no desenvolvimento social. Empresas como Meta e TikTok enfrentam multas milionárias se não cumprirem as regras. A medida, considerada pioneira, levanta o debate: outros países seguirão o mesmo caminho para proteger a saúde mental dos jovens?

01/12/2024

01/12/2024

O Poder que Constrói e Efetiva Direitos.

A história nos ensina que os direitos que hoje desfrutamos foram conquistados por meio de lutas coletivas e engajamento social. Hoje, 30 de novembro de 1919, marca o dia em que as mulheres francesas participaram de sua primeira votação legislativa. Mas, antes disso, foi a cidadania ativa, por meio de mobilizações, protestos e ações organizadas, que abriu caminho para essa conquista histórica.

Elas mostraram que a cidadania ativa não apenas constrói direitos, como o direito ao voto, mas também efetiva conquistas que muitas vezes permanecem no papel sem a ação popular. No Brasil, a trajetória não foi diferente. Em 1932, após intensa mobilização de movimentos sufragistas liderados por figuras como Bertha Lutz, as mulheres finalmente conquistaram o direito ao voto. Essa conquista foi fruto de décadas de reivindicações e da pressão de uma sociedade que decidiu não aceitar a exclusão política. O mesmo aconteceu com a Constituição de 1988, que só foi possível graças à mobilização de diversos setores sociais, consolidando direitos fundamentais.

A cidadania ativa é, portanto, a base de uma sociedade democrática. Antes do voto, é ela que constrói os direitos; depois do voto, é ela que os torna realidade. Não basta termos direitos assegurados na legislação; é preciso lutar para que eles sejam aplicados. Isso se traduz em denunciar irregularidades, cobrar das autoridades e participar ativamente das decisões que moldam nossa sociedade.

O exemplo das mulheres francesas nos inspira a entender que a cidadania ativa vai além do exercício do voto. É ela que fortalece nossas instituições, garante a eficácia das políticas públicas e promove mudanças sociais. O Jornal Cidadania Ativa reafirma: cada vez que você se engaja, você constrói um futuro mais justo, garantindo que os direitos conquistados não fiquem restritos ao papel, mas façam parte do nosso dia a dia !

01/12/2024

"Não adianta ser mimoso. É preciso fazer!" Para quem segue a página e não conhece a história de Aimorés mg , Fubá é o apelido do Gestor que em quase 12 anos nem transporte público eficiente conseguiu efetivar na cidade!Foi encaminhado para ouvidoria municipal a questão mas .....Conforme a Constituição Federal de 1988, o transporte público é competência dos municípios, de acordo com o Art. 30, inciso V, que estabelece que é responsabilidade dos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo. Além disso, o Art. 175 dispõe que incumbe ao Poder Público, na forma da lei, prestar serviços públicos diretamente ou sob concessão/permissão, garantindo os direitos essenciais à população. O transporte público é considerado um serviço essencial, conforme a Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve), Art. 10, inciso V, que lista os serviços e atividades essenciais.

A acessibilidade nos transportes públicos é assegurada pela Lei nº 10.098/2000, que define, no Art. 2º, a acessibilidade como garantia do direito de ir e vir das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Art. 5º dessa lei exige que os veículos de transporte coletivo sejam adaptados para acessibilidade. O Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei nº 10.098/2000, reforça essa obrigação no Art. 38, determinando que os veículos de transporte público coletivo sejam adaptados para garantir a acessibilidade. O § 2º do mesmo artigo estabelece que todos os veículos novos adquiridos devem ser acessíveis.

A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determina, no Art. 46, que o poder público deve assegurar o acesso das pessoas com deficiência ao transporte público, garantindo veículos acessíveis. O Art. 53 da mesma lei reforça que os sistemas de transporte devem promover a acessibilidade universal.

27/11/2024

Negociar com o Terror? Como Confiar em Acordos de Paz com Grupos que Assassinam Crianças e Usam a Violência como Estratégia?

Em 26 de novembro de 2024, foi firmado um cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah, mediado por França e Estados Unidos. Apesar do aparente avanço, a desconfiança prevalece entre os israelenses, especialmente no norte do país, onde muitos hesitam em voltar para suas casas. Como confiar em grupos terroristas que possuem um histórico de massacres e violência indiscriminada contra civis?

A lembrança do massacre de 7 de outubro de 2023, liderado pelo Hamas e apoiado pelo Hezbollah, ainda é muito recente. Civis foram assassinados, crianças queimadas vivas e famílias destruídas em ataques que chocaram o mundo. Esses atos não foram apenas crimes brutais, mas parte de uma estratégia de intimidação e terror.

Negociar com organizações que rejeitam a existência de Israel e utilizam o terror como arma central levanta um dilema ético e prático. Para muitos, cessar-fogos são apenas oportunidades para que esses grupos se fortaleçam e voltem a atacar. A paz só será possível quando houver um compromisso real com o respeito à vida e aos direitos humanos, algo que esses grupos consistentemente desprezam.