07/08/2026
💜 20 anos da Lei Maria da Penha
Há 20 anos, o Brasil deu um passo histórico no enfrentamento à violência contra as mulheres.
A Lei Maria da Penha nasceu da luta, da resistência e da coragem de quem não aceitou que a violência dentro de casa fosse tratada como assunto privado. Ela reconheceu que violência contra a mulher é uma violação de direitos humanos e que o Estado tem o dever de proteger, acolher e garantir justiça.
Mas duas décadas depois, ainda temos muito a avançar.
Nenhuma mulher deve viver com medo. Nenhuma mulher deve ser silenciada, agredida, humilhada ou ter sua autonomia destruída. E nenhuma sociedade pode se considerar verdadeiramente justa enquanto mulheres ainda enfrentam a violência simplesmente por serem mulheres.
Celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é, acima de tudo, reafirmar o compromisso com a vida, a dignidade, a liberdade e os direitos das mulheres.
Seguiremos defendendo políticas públicas que garantam respeito, segurança, autonomia, acolhimento e proteção.
Porque combater a violência contra a mulher não é apenas uma obrigação da lei.
É um compromisso de toda a sociedade.
💜 20 anos da Lei Maria da Penha.
20 anos de luta, proteção e resistência.
Violência contra a mulher: não vamos nos calar.
