Pausa Jurídica

Simplificando o direito ⚖️. Episódios contendo debates com especialistas tendo seus direito em foco.

13/10/2025

👨‍👩‍👦‍👦 Desafios no Direito: Multiparentalidade, Abandono Afetivo e Desconstituição de Paternidade
As relações familiares evoluíram e se tornaram mais complexas, trazendo questões delicadas para o Direito de Família. ⚖️ Como lidar com vínculos socioafetivos, processos de desconstituição de paternidade e casos de abandono afetivo?
🔎 Multiparentalidade: Uma pessoa pode ter relações formalizadas com pais biológicos e socioafetivos, mas isso também envolve desafios legais complexos.
⚖️ Abandono Socioafetivo: Há situações jurídicas em que a falta de vínculo afetivo pode levar à desconstituição da paternidade e até mesmo à indenização.
💡 Por que é tão difícil? A subjetividade das relações humanas torna quase impossível criar critérios totalmente objetivos. No entanto, o Direito busca equilibrar essas questões, regulando situações únicas enquanto a jurisprudência se adapta às novas realidades.
🗣️ Você conhece casos que ocorreram assim ou pessoas que estão passando por isso? comente aqui e vamos debater sobre o assunto.

10/10/2025

👨‍👩‍👦‍👦 Multiparentalidade e Guarda Compartilhada: Como Funciona na Prática?

Com mais de dois pais ou mães na formação familiar, como f**a o direito à convivência e à guarda? ⚖️ Essa é uma das questões mais complexas e importantes quando falamos de multiparentalidade.
Quer entender como o direito está lidando com essas novas dinâmicas familiares? Dê o play no vídeo e confira a explicação completa.

🗣️ O que você acha sobre o assunto? Conhece casos assim? Conte aqui nos comentários como esses casos estão na prática e vamos debater sobre como as famílias podem organizar essas relações! 💬❤️

08/10/2025

👨‍👩‍👦‍👦 Reconhecendo Novos Laços: Multiparentalidade e Parentalidade Sócio-Afetiva
As famílias estão mudando, e o direito acompanha essa transformação. Laços de afeto agora têm o mesmo peso que laços de sangue. 📜❤️

🔎 Multiparentalidade: Permite que uma pessoa tenha dois pais, duas mães, ou combinações de pais biológicos e sócio-afetivos.
⚖️ Parentalidade Sócio-Afetiva: Regulamentada pela Resolução 149 do CNJ, permite que vínculos afetivos sejam formalizados tanto judicialmente como extrajudicialmente , com base em documentos e testemunhos.

💡 Como chegamos aqui? Antes, a filiação era limitada à consanguinidade, mas a Constituição Federal mudou esse paradigma, reconhecendo o amor e a convivência como pilares na construção familiar.

🗣️ O que você acha? Comente aqui sua opinião sobre a valorização dos laços afetivos no reconhecimento das famílias. Vamos conversar sobre como essas mudanças refletem a evolução da nossa sociedade! 💬✨

02/10/2025

No próximo Pausa Jurídica, vamos discutir um dos temas mais instigantes do Direito de Família: a multiparentalidade. Afinal, o afeto pode mesmo gerar mais de um pai ou mãe? 👨‍👩‍👧‍👦

O STJ tem consolidado entendimentos que transformam a forma como enxergamos a filiação e a proteção da criança e do adolescente. 📚⚖️

👉 Não perca essa conversa sobre os avanços, desafios e impactos da parentalidade socioafetiva na vida real das famílias brasileiras.

01/10/2025

💡 Crianças e idosos também precisam de proteção!
A violência contra grupos vulneráveis, como crianças e idosos, é ainda mais silenciosa, mas os sinais estão lá. 👀 É nosso dever estar atentos e agir ao menor indício de abuso ou maus-tratos.
📢 O que fazer?
Percebeu algo estranho na conduta de uma criança, como comportamentos fora da idade ou sinais de abuso emocional e físico? Denuncie!
Viu ou suspeitou que um idoso está sendo maltratado ou negligenciado? Não fique em silêncio!
🔗 Existem canais seguros para denúncia, e cada um de nós pode ser a voz daqueles que não conseguem pedir ajuda.

Não ignore, veja os sinais. Sua denúncia pode salvar vidas!
🗣️ Comente aqui: Você conhece os sinais que indicam violência contra crianças e idosos? Vamos trocar informações e fortalecer essa rede de proteção! 💬❤️

26/09/2025

📢 Muitas mulheres não registram boletim de ocorrência ou não denunciam descumprimentos da medida protetiva, mas isso é essencial para garantir a proteção e prevenir novas violências. Para se ter uma ideia, só este ano, a Patrulha Maria da Penha registrou 7 prisões de agressores por descumprimento de medidas protetivas!

⚠️ Se você for vítima ou souber de alguém nessa situação, alerte e denuncie! O descumprimento de medida protetiva é crime, com pena de até 5 anos de reclusão. Cada denúncia fortalece essa importante ferramenta criada pela Lei Maria da Penha.

💬 Comente aqui: Você conhece os mecanismos disponíveis para denunciar o descumprimento de medidas protetivas na sua região? Vamos compartilhar informação e conscientizar mais pessoas!

24/09/2025

Combater a violência doméstica é um compromisso de toda a sociedade!
Lembre-se: sua denúncia é sigilosa!

É hora de agirmos como sociedade no enfrentamento à violência doméstica. Não dá para esperar apenas do Estado, todos nós temos um papel!
Existem diversas formas de denunciar:

📞 Polícia Militar (190)
📞 Polícia Civil (197)
📞 Ministério da Justiça (180)
🖥️delegacia virtual,
📲e até WhatsApp funcional.

⚠️ Não há desculpa para o silêncio.
Temos delegacias especializadas e núcleos preparados para atender e proteger as vítimas de forma sigilosa.

👉🏻DADOS ALARMANTE: Em Alta Floresta, temos mais de mil inquéritos em andamento e mais de 300 medidas protetivas somente este ano. Os dados são alarmantes, mas com comprometimento social e responsabilidade de todos, podemos mudar essa realidade.
Denuncie e faça a diferença!

🗣️ Engaje com esta causa e comente 👉🏻 Você sabe como estão os números de violência contra a mulher na sua cidade? Você conhece os meios de denúncia na sua região?

21/09/2025

🚨 Violência Psicológica: A Porta de Entrada para Outras Formas de Abuso

👉 A violência não começa com um tapa. Antes de chegar à violência física, o agressor já isolou, controlou, manipulou e abalou emocionalmente sua vítima.
A violência psicológica é a porta para outros tipos de abuso e infelizmente cresce a cada dia.

⚠️ Infelizmente, muitas vezes é normalizada ou romantizada, com frases como "ele só tem ciúmes porque te ama" ou "o grito foi preocupação". Essas atitudes não são amor, são abusos emocionais que ferem e enfraquecem quem vive essa situação.
👉 Gritos, manipulação, controle, isolamento e dependência emocional não podem ser ignorados, pois são sinais claros de uma relação abusiva. Muitos abusadores começam dessa forma, tornando a vítima emocionalmente frágil para aumentar o controle e abrir caminho para outros tipos de violência, inclusive a física.

🚨 Denunciar a violência psicológica é o primeiro passo para quebrar o ciclo de abuso.

18/09/2025

🚨Vozes Silenciadas: Quebrando o Ciclo da Violência Doméstica

A violência doméstica muitas vezes é normalizada dentro das famílias, passando de geração em geração. Meninos que cresceram vendo seus pais agredirem as mães e meninas que testemunharam suas avós e mães em relações abusivas tendem a reproduzir esses comportamentos ou aceitá-los como normais.

É fundamental entender que violência não é normal e que só podemos quebrar esse ciclo ao mudar nossas atitudes dentro do lar e na sociedade. Seja exemplo para os seus. 🚨
Além disso, o olhar atento de uma rede colaborativa de apoio, composta por agentes de segurança, professoras, agentes de saúde e a comunidade em geral, pode ser a diferença para identif**ar e interromper casos de violência. Não se cale, não espere que outro resolva. Somos todos responsáveis.

👉 Juntos, podemos construir uma sociedade que não tolere a violência e que proteja as futuras gerações. Denuncie, oriente, seja a mudança que deseja ver.

16/09/2025

Nossos sinceros agradecimentos a todos que participaram da live realizada ontem, dia 15/09/2025, com o tema “Vozes Silenciadas: Um Podcast Sobre Violência Doméstica, Feminicídio e a Luta por Justiça”.

Esse foi um momento crucial para refletirmos sobre a gravidade da violência doméstica, os desafios no enfrentamento ao feminicídio e as iniciativas em prol da justiça e da proteção das mulheres.

Agradecemos especialmente à nossa apresentadora, Dra. Sandra Mello, e aos convidados especiais:
✅ Dra. Ana Paula, delegada especializada no combate à violência doméstica,
✅ SGT. Cléia, policial militar atuante na linha de frente dessa causa,
por compartilharem suas experiências e visões, enriquecendo esta conversa tão importante e necessária.
E, claro, nosso muito obrigado a todos que acompanharam a transmissão e participaram com perguntas e reflexões tão importantes.

👉🏼 Fiquem atentos às próximas transmissões e continuem nos acompanhando!

15/09/2025

🚨 A violência doméstica precisa ser enfrentada agora.
Em Mato Grosso, só em 2025, mais de 40 feminicídios já foram registrados. Mas essa violência não atinge apenas mulheres: homens, idosos e crianças também sofrem dentro do espaço que deveria ser o mais seguro — o lar.

No Pausa Jurídica – Vozes Silenciadas, vamos debater os desafios desse cenário e refletir sobre como políticas públicas, redes de apoio e mecanismos de proteção podem salvar vidas.

👉 Uma conversa para ecoar vozes silenciadas e transformar dor em luta por justiça.
📞 Denuncie: 180 | Emergência: 190

15/09/2025

💼👩‍❤️‍👨👨‍👩‍👧‍👦 Quando Começar o Planejamento Patrimonial e Sucessório?
O planejamento patrimonial e sucessório não começa depois da morte ou só no momento de crise. Ele deve ser considerado desde situações comuns e iniciais, como:
1️⃣ No namoro. Relacionamentos que envolvem troca financeira ou construção de patrimônio podem gerar união estável. Contratos de namoro são uma ferramenta para evitar conflitos futuros.
2️⃣ No casamento. Especialmente em segundos casamentos, o regime de bens escolhido impacta diretamente a divisão patrimonial futura. A escolha correta protege o cônjuge e organiza melhor o benefício dos herdeiros.
3️⃣ Na sociedade empresarial. Contratos sociais mal elaborados podem colocar em risco a continuidade da empresa e levar a herdeiros inesperados tomando decisões importantes.
👉 Não deixe o futuro ao acaso! Busque um especialista em planejamento patrimonial para proteger o que você construiu com sua família e seus negócios.

Endereço

Alta Floresta, MT
78580-000

Telefone

+556696964114

Site

http://linktr.ee/pausajuridica

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