31/10/2025
O Fórum Nacional da Indústria apresentou um manifesto defendendo a criação do CIDE-Bets, um imposto de 15% sobre o valor apostado em plataformas de apostas online. A iniciativa, coordenada pela Confederação Nacional da Indústria, argumenta que o crescimento das bets tem provocado impactos negativos na renda familiar, reduzindo gastos antes destinados a consumo, poupança e alimentação.
O documento cita que os recursos arrecadados deveriam financiar ações nas áreas de saúde e educação, além de equilibrar a carga tributária entre empresas produtoras e o setor de apostas. A proposta também menciona dados que apontam riscos ao consumidor: uma pesquisa do Instituto Locomotiva mostrou que 61% dos apostadores usaram plataformas irregulares este ano, com maior vulnerabilidade entre pessoas de menor renda e escolaridade.
Se aprovada ainda em 2025, a CIDE-Bets entraria em vigor em 2026 e poderia gerar R$ 8,5 bilhões em arrecadação, segundo estimativas do manifesto. A discussão ocorre após a retirada da Medida Provisória 1.303, que tratava do aumento de tributos sobre bets e outros setores, e que deverá retornar em um novo projeto de lei, conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.