JCA News

29/05/2024

01/05/2024

27/04/2024

26/04/2024

Anderson Leonardo, o vocalista do grupo Molejo, morreu nesta nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, aos 51 anos. A informação foi divulgada pela banda nas redes sociais. O músico estava internado desde 24 de março, após complicações de um câncer inguinal, que afeta a região da virilha. Ele foi para a UTI na segunda-feira (22) e apresentou nova piora nesta sexta, quando a equipe do grupo confirmou que o estado de saúde dele era gravíssimo.
“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda a família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo. Sua presença e alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e a sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, diz o texto no Instagram do Molejo.

O cantor foi diagnosticado com a condição em outubro de 2022. Em janeiro de 2023, Anderson chegou a anunciar que a doença havia entrado em remissão, mas, cerca de quatro meses depois, ele precisou retomar o tratamento oncológico. Entre idas e vindas do hospital, ele foi internado em 27 de fevereiro e passou 21 dias na instituição, recebendo alta em 19 de março. Na ocasião, ele foi submetido a um bloqueio de plexo nervoso hipogástrico, um procedimento para tratar a dor em pacientes oncológicos ou com dor crônica.
A banda se apresentou em Porto Alegre em 10 de março, no Auditório Araújo Vianna. Com o vocalista internado para o tratamento de combate a dor, o Molejo manteve a apresentação sem a presença dele. O show estava previsto inicialmente para 15 de dezembro de 2023, mas precisou ser remarcada por conta de outra internação do líder do grupo.

26/04/2024

26/04/2024

O rei Charles III, de 75 anos, apresentou uma piora em seu quadro de saúde, segundo informações do site americano The Daily Beast. A situação do monarca, que está em tratamento contra um câncer de próstata, preocupa a realeza britânica.

A fonte ouvida pelo site afirmou que, por causa disso, os detalhes envolvendo o funeral do rei têm sido atualizados com frequência. Ainda acrescentou que o roteiro começou a ser produzido um dia após o funeral da rainha Elizabeth II, em setembro de 2022.

O Palácio de Buckingham anunciou no início de fevereiro deste ano que Charles 3º foi diagnosticado com câncer, detectado durante uma operação de próstata a que foi submetido alguns dias antes, e havia iniciado o tratamento.

Desde então, Charles III cancelou todos os compromissos oficiais públicos, mas continua cumprindo algumas funções oficiais e comparecendo a alguns encontros, como as suas reuniões com o primeiro-ministro.

Com informações da AFP

26/04/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu denunciar o influenciador Felipe Neto para a Polícia Legislativa e o caso será encaminhado para a Justiça Federal. A medida foi tomada após Neto chamá-lo de “excrementíssimo”, durante um seminário sobre a regulação das redes sociais que aconteceu na Câmara nesta terça-feira (23).

– É preciso fazer com que o povo esteja do nosso lado. Eles continuam acreditando na censura. É preciso que a gente fale mais, como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. E é possível que a gente altere a percepção de um Projeto de Lei 2630, que, infelizmente foi triturado pelo “excrementíssimo” Arthur Lira – disse o influenciador.

O presidente da Câmara entendeu que as palavras usadas foram injuriosas e podem ser enquadradas no crime contra a honra. Para a Polícia Legislativa, Neto escolheu a palavra de forma intencional para prejudicar a reputação do parlamentar.

Felipe Neto tem grande proximidade com o governo Lula, enquanto que Lira iniciou uma boa briga com o Partido dos Trabalhadores após chamar o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, de “desafeto pessoal” e “incompetente”.

26/04/2024

Atendendo a solicitação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a petição na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pleiteou o compartilhamento de provas da investigação sobre o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, seja mantida em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).

No referido documento, Messias explica que a finalidade da obtenção de provas é subsidiar um processo interno na AGU visando responsabilizar a empresa X Brasil Ltda., com sede em São Paulo, pelo suposto vazamento de informações confidenciais de inquéritos conduzidos por Moraes.
Na petição, ele ressalta que, além de impor multas à empresa, podendo chegar a 20% de seu faturamento, a AGU também poderia solicitar à Justiça a “suspensão ou interdição parcial de suas atividades e até mesmo a dissolução compulsória da pessoa jurídica”.

Essa medida tornaria inviável a operação da rede social X no Brasil, visto que Moraes exige que plataformas online mantenham uma representação no país para atender às suas ordens judiciais.

26/04/2024

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, declarou hoje que um projeto de lei sobre a reintrodução do imposto sindical não será aprovado na Casa. O tema é de interesse do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que propõe uma
“contribuição compulsória” dos trabalhadores aos sindicatos. Lira afirmou durante um debate realizado pela CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) que o assunto não tem respaldo para ser levado ao plenário, comparando-o à invasão de terras e à alteração de leis por meio de decretos, portarias ou projetos.

Lira deixou claro que o Congresso tem a maior parte dos representantes como conservadores e liberais e que não vai aprovar o que considera como
“retrocessos”, seja na sua gestão ou na de seu sucessor -caso seu indicado seja eleito- na presidência da Casa Baixa.
“Eu conversei com o ministro Marinho e disse a ele que se o plenário da Câmara sentir o cheiro de que ele está querendo alterar a reforma trabalhista ou retornar alguns assuntos que o Congresso não vota, através de resoluções, regulamentações e decretos, os PDLs irão a plenário e nós derrubaremos”, declarou o deputado.

O imposto sindical foi extinto em 2017 durante o governo de Michel Temer (MDB) com a reforma trabalhista (Lei 13.467) e, de lá para cá, a contribuição passou a ser opcional. No entanto, a cobrança agora é feita previamente, e cabe ao trabalhador não sindicalizado informar que não pretende colaborar.
Em setembro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela constitucionalidade da cobrança de contribuição assistencial dos não filiados ao sindicato em caso de acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença judicial. Ainda assim, a Corte entendeu que é direito do trabalhador o direito de se opor à cobrança, desde feito expressamente”.

26/04/2024

O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou a suspensão de uma multa no valor de 10 mil reais que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aplicou ao ex-presidente
Jair Bolsonaro. O auto de infração foi lavrado pelo Ibama em março de 2012, quando Bolsonaro foi flagrado supostamente pescando na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Na época, um fiscal do Ibama tirou uma fotografia, na qual aparecia o então deputado federal no interior de um pequeno barco com uma vara de pesca ao lado. Não havia peixes ou redes a bordo.

Com base na imagem, o Ibama instaurou uma investigação administrativa, que concluiu que não havia como demonstrar o eventual dano ambiental, e uma apuração criminal. O auto de infração foi extinto e a multa anulada. Quatro anos depois, no entanto, o órgão decidiu reabrir o processo administrativo. Bolsonaro foi multado em 10 mil reais.

O processo criminal chegou ao Supremo Tribunal Federal que, ao analisar o acervo probatório apresentado pelo Ibama, concluiu pela inexistência de materialidade do crime imputado ao ex-presidente. De acordo com a defesa de Bolsonaro, se não havia provas que demonstrassem o crime, não haveria também base legal para a aplicação da multa.

26/04/2024

A Controladoria da Venezuela, alinhada à ditadura, anunciou que inabilitou politicamente mais cinco opositores ao regime. Esses cinco incluem dois prefeitos em exercício e três ex-deputados. A decisão amplia uma lista já extensa de líderes que perderam seus direitos políticos meses antes do processo eleitoral previsto para 28 de julho, no qual Nicolás Maduro buscará o terceiro mandato.
De acordo com o especialista eleitoral Eugenio
Martínez, os cinco desqualificados eram potenciais candidatos a cargos regionais. Após a eleição presidencial, a Venezuela deve realizar votações para prefeitos e governadores em 2025. Embora esses opositores não concorram diretamente contra Maduro em julho, as inabilitações indicam uma maior repressão à oposição meses antes do pleito.

Nos últimos anos, sanções desse tipo têm sido aplicadas de forma sistemática no país, atingindo líderes com ampla popularidade. Um exemplo é María Corina Machado, vencedora das primárias da oposição e favorita nas pesquisas. Ela ficou inelegível para as eleições após acusações de irregularidades administrativas durante seu mandato como deputada, de 2011 a 2014.
Os alvos mais recentes são os prefeitos de El Hatillo (Elías Sayegh) e Los Salias (José Antonio Fernández López), além dos ex-deputados Tomás Guanipa, Carlos Ocariz e Juan Carlos Caldera. Todos ficarão inabilitados por 15 anos, exceto o último, para quem a sanção durará 12 meses. Eles são correligionários do duas vezes candidato presidencial Henrique Capriles, que também teve seus direitos políticos cassados.