31/08/2026
TCM-BA suspende Pregão por decisão cautelar.
A Prefeitura Municipal de Água Fria apresenta um histórico de problemas e questionamentos em procedimentos licitatórios desde 2023/2024, que continuaram em 2025, chegando a suspensão cautelar determinada pelo TCM do pregão em abril de 2026. E uma denuncia grave protocolada agora no mês de agosto.
O que os documentos permitem concluir?
O conjunto de informações revela algo que merece acompanhamento dos órgãos de controle do Ministério Público Federal - MPF e da sociedade:
A denúncia envolvendo dois pregões de obras, contratos que somam aproximadamente R$ 15 milhões, aponta questionamentos sobre licitação, contratação, medições e pagamentos.
2025: diversos procedimentos licitatórios da Prefeitura foram revogados, impugnados, republicados ou submetidos a alterações.
Nota-se falha na fiscalização da aplicação dessas Emendas Parlamentar por parte da Câmara Municipal De Água Fria o que permite concluir que o Tribunal de Contas da União - TCU precisa adorar as medidas cabíveis para garantir a justa utilização desses recursos.