17/09/2025
Sim, é verdade. O ex-presidente Michel Temer, em diversas entrevistas recentes, como no programa Roda Viva da TV Cultura e em conversas com veículos de imprensa, tem defendido a ideia de que uma anistia unilateral, aprovada somente pelo Congresso, seria inconstitucional e provavelmente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O "Pacto" de Temer
Temer, que é constitucionalista, argumenta que a anistia só teria efeito e ajudaria a pacificar o país se fosse fruto de um "pacto nacional" envolvendo os Três Poderes: o Executivo (Presidência da República), o Legislativo (Congresso Nacional) e o Judiciário (STF).
Ele sugere que essa negociação deveria incluir líderes da oposição e representantes da sociedade civil. A ideia é encontrar um caminho de consenso para o país, evitando um novo confronto institucional entre o Congresso e o STF, que poderia aprofundar a crise política.
Em suas falas, Temer menciona que a anistia precisa ser uma "conjugação de setores", e não um ato isolado de um único Poder. Ele reforça que, caso o Congresso aprove uma anistia sem esse acordo, o STF, que já tem sinalizado ser contra a medida, a invalidaria.
Essa posição de Temer reflete sua preocupação com a estabilidade institucional e a necessidade de diálogo para superar a polarização política no Brasil.
