Ratense FM

05/06/2026

05/06/2026

Arroio dos Ratos | Vereadora Angelita Martins apresenta anteprojeto sobre utilização de mão de obra prisional

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos da última terça-feira ,02, a vereadora Angelita Martins apresentou um anteprojeto que propõe a utilização da mão de obra prisional em atividades de interesse público no município. A iniciativa tem como objetivo promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho, proporcionando oportunidades de qualificação, desenvolvimento de habilidades e reintegração social.

De acordo com a vereadora, a proposta busca alinhar benefícios sociais e econômicos, contribuindo para a redução da reincidência criminal e para a valorização do trabalho como instrumento de transformação. O anteprojeto prevê a possibilidade de parcerias entre o município e os órgãos responsáveis pela administração do sistema prisional, observando a legislação vigente e garantindo os direitos dos apenados participantes do programa.

Durante sua apresentação, Angelita Martins destacou a importância de políticas públicas voltadas à inclusão e à recuperação social. Segundo a parlamentar, oferecer oportunidades de trabalho e capacitação representa um passo importante para que os apenados possam reconstruir suas vidas e retornar ao convívio social de forma produtiva.

A matéria seguirá os trâmites legais e poderá ser analisada pelos setores competentes para avaliação de sua viabilidade e futura implementação no município.

05/06/2026

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05/06/2026

03/06/2026