24/07/2025
*SPI e OAB recebem novos advogados do Projeto de Consultoria Jurídica para Idosos de Balneário Camboriú*
_Atendimentos gratuitos acontecem na sede da SPI e serão estendidos aos bairros Nações, São Judas Tadeu e Municípios_
A Secretaria da Pessoa Idosa (SPI) e a Subseção da OAB de Balneário Camboriú realizaram, na noite da última terça-feira (22), a apresentação dos novos advogados que irão integrar a equipe do projeto “OAB pela Pessoa Idosa”. O evento ocorreu na sede da OAB, localizada na Rua 916, nº 612, no Centro.
O projeto oferece consultoria jurídica gratuita a moradores com 60 anos ou mais, todas as quartas-feiras, das 13h às 17h, na sede da SPI. Durante o evento, o secretário da Pessoa Idosa, Claudir Maciel, deu as boas-vindas aos profissionais e destacou a importância da iniciativa.
“Este serviço é de extrema importância para os idosos que precisam de orientação especializada sobre diversos temas, especialmente relacionados à aposentadoria. Em breve, o atendimento será ampliado quinzenalmente para os bairros Nações, São Judas Tadeu e Municípios”, anunciou o secretário.
A ação conta com a participação de advogados regularmente inscritos na OAB Balneário Camboriú, que aderiram aos editais publicados para compor a equipe do projeto. O atendimento é totalmente gratuito e destinado exclusivamente ao público 60+ residente no município.
Para ser atendido, é necessário realizar o agendamento prévio diretamente na sede da Secretaria da Pessoa Idosa, na Rua 1822, nº 614, Centro, ou pelo telefone (47) 3267-7054, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
*Sobre o projeto*
O “OAB pela Pessoa Idosa” foi criado em 2022 pela Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB/BC, em parceria a Prefeitura de Balneário Camboriú, através da Secretaria da Pessoa Idosa. O principal objetivo é oferecer assistência jurídica, tanto na esfera administrativa quanto judicial, a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em demandas relacionadas ao Direito Previdenciário.
Texto: Jeane Munaretti