25/09/2025
Na sessão da CPMI do INSS, o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, acusou o governo Bolsonaro de responsabilidade pelo rombo bilionário na Previdência. Segundo ele, a gestão anterior teria sido negligente e contribuído para o crescimento das fraudes no Instituto.
A declaração foi prontamente rebatida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que classificou a fala como uma tentativa de distorcer a realidade. Em sua resposta, Marinho destacou que foi justamente no governo Bolsonaro que medidas inéditas foram adotadas para conter irregularidades:
“O governo Bolsonaro não ficou inerte, ou prevaricou no processo. É o único governo em 30 anos que combateu fraudes. Começando com a MP 871, com o decreto de 2020, que é o 10.421, e com duas instruções normativas, a 110 e a 128. Todas elas no sentido de permitir que os novos benefícios nascessem bloqueados”, afirmou.
O senador explicou que esse mecanismo de controle foi desfeito no governo atual: “Isso foi desbloqueado só em 2023 no governo do presidente Lula. Que todos os controles passassem pela diretoria de benefícios antes de ir para a Dataprev. Isso foi retirado no governo do presidente Lula”.
Marinho também apontou que, mesmo após a derrubada da lei em 2022, as normas infralegais continuavam obrigando a autarquia a revalidar os benefícios, mas o Executivo não cumpriu: “O governo Lula prevaricou porque não procedeu à revalidação que deveria acontecer no final de 2024. Então, é uma primeira narrativa falsa”.
Em seguida, rebateu a versão de que o atual governo teria sido responsável por descobrir o esquema: “A segunda, afrouxou regras, eu acabei de falar. As que nós impusemos é que eles afrouxaram. E a terceira é que o PT, quem descobriu, combateu as fraudes. As fraudes foram interceptadas pela imprensa, através de reportagens, foram identificadas pelo Ministério Público, e a Polícia Federal agiu a mando do Judiciário. Não foi Lula, não. Lula estava dormindo em berço esplêndido”.
