12/03/2026
Prefeitura de Barra do Garças, por meio do Procon Municipal, iniciou a notificação de postos revendedores de combustíveis após receber denúncias sobre possíveis aumentos abusivos nos preços praticados na cidade.
A ação também foi motivada pela circulação de informações nas redes sociais sobre uma suposta falta de combustíveis ou reajustes expressivos nos valores da gasolina, etanol e diesel. No entanto, conforme o órgão, não houve anúncio oficial de aumento por parte das distribuidoras nem da Petrobras até o momento.
De acordo com o coordenador do Procon, Olímpio Neto, o órgão recebeu diversas reclamações nos últimos dias relacionadas à elevação injustificada dos preços nas bombas. Ele destacou que, sem reajuste oficial nas distribuidoras, o repasse imediato ao consumidor pode configurar prática abusiva e violação aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Os estabelecimentos notificados deverão apresentar, no prazo de 48 horas, as notas fiscais das três últimas compras de combustíveis, além de informar os preços atualmente praticados e comprovar, por meio de imagens, os valores exibidos nos painéis de anúncio.
Caso seja constatado aumento sem justa causa ou o descumprimento das determinações, os postos poderão sofrer sanções administrativas, como a abertura de processo e aplicação de multas.
O Procon reforça ainda que os consumidores podem registrar denúncias e que o monitoramento dos preços dos combustíveis no município seguirá de forma contínua.
Fonte: Semana7
