Advogado Dr. Jairo da Silva Santos ⚖️
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25/05/2026

Eu já ouvi muitas histórias assim. Mulheres que sentem a alma ferida, mas não têm um arranhão para mostrar.

A violência psicológica e moral é um tipo de agressão que atinge a sua dignidade, a sua autoestima, e tenta minar a sua autonomia. Ela se manifesta através de manipulação, isolamento, xingamentos, controle excessivo, ameaças de tirar os filhos, de destruir a sua reputação.

A Lei Maria da Penha reconhece essas condutas como violência doméstica, e o Código Penal tipifica crimes como a perseguição (stalking), a ameaça e a injúria.

É importante saber que o impacto dessas violências é tão devastador quanto o das agressões físicas, e você tem direitos e caminhos para buscar proteção.

Você já presenciou ou viveu uma situação assim?

Compartilhe sua perspectiva nos comentários, respeitando a privacidade de todos. Sua experiência pode ajudar outras mulheres a identificar e buscar apoio.

24/05/2026

Decreto 12.976/2026

Mais proteção para a mulher nas redes sociais.

09/03/2026

Lei 15.353/2026 - PROIBIDA A RELATIVIZAÇÃO do estupro de vulnerável. A lei nasceu da (PL) 2.195/2024, aprovado pelo Senado em 25 de fevereiro de 2026, e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida visou consolidar o entendimento jurídico de que a vulnerabilidade da vitima de ser reconhecida de forma absoluta, evitando decisões que mitiguem a gravidade do crime com base em argumentos como "relacionamento aceito pela família, como no recente REsp 2.029.697/MG (2024), que mantiveram absolvições com base em formação de núcleo familiar, consentimento da vítima e aceitação familiar, reforçando um debate crescente sobre a aplicação da norma penal em situações de relacionamento amoroso entre adultos e menores de 14 anos.

Endereço

Rua Da Cantuária, 02
Barra Do Rocha, BA
45.560-000

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