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O Tribunal do Júri de Candeias absolveu, na noite desta quinta-feira (21), Janailton Lomba Almeida, que respondia por ho...
21/08/2025

O Tribunal do Júri de Candeias absolveu, na noite desta quinta-feira (21), Janailton Lomba Almeida, que respondia por homicídio e ocultação de cadáver no chamado caso Telma dos Santos Leal. Após mais de cinco anos de investigação e tramitação processual, o conselho de sentença, composto por sete mulheres, considerou que não havia provas suficientes para uma condenação.

A decisão refletiu a tese da defesa, que argumentou durante todo o processo que a acusação se baseava em relatos indiretos e circunstanciais, sem qualquer elemento material que vinculasse o réu ao desaparecimento. Ressaltou-se que o corpo da vítima nunca foi localizado, inexistindo perícia conclusiva ou testemunha ocular do suposto crime.

Já a acusação sustentava que indícios e depoimentos colhidos ao longo da investigação eram suficientes para responsabilizar o réu. No entanto, diante da ausência de provas concretas, prevaleceu o entendimento de que não é possível condenar alguém apenas com base em suposições.

Com a absolvição, Janailton Lomba Almeida deixa de responder ao processo criminal, embora o desaparecimento de Telma dos Santos Leal permaneça sem solução. O caso, que mobilizou a opinião pública e ganhou repercussão regional, segue como um mistério aberto, mas agora com uma certeza judicial: não havia elementos para incriminar o acusado.

Polícia Civil da Bahia localiza suspeitos de triplo homicídio em Barreiras; confronto resulta em mortesNa tarde desta qu...
21/08/2025

Polícia Civil da Bahia localiza suspeitos de triplo homicídio em Barreiras; confronto resulta em mortes

Na tarde desta quarta-feira (20), por volta das 17h30, a Polícia Civil da Bahia localizou os suspeitos de participação no triplo homicídio ocorrido durante um evento festivo no povoado Conquista, zona rural de Barreiras. O crime, marcado por extrema violência, vitimou a segurança da festa e dois jovens, além de uma tentativa de homicídio contra uma pessoa que estava em uma caminhonete.

Segundo a corporação, a investigação apontou o paradeiro dos envolvidos, sendo que um deles já possuía mandado de prisão expedido pelo Estado do Piauí. Diante disso, equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) se deslocaram até a residência onde os autores estavam escondidos, com objetivo de cumprir a ordem judicial e prender os demais participantes.

No momento da incursão policial, os agentes foram recebidos a tiros. Houve confronto e ambos os suspeitos foram alvejados. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas constatou os óbitos ainda no local.

Na residência, foram apreendidas armas de grosso calibre e munições:

* duas espingardas calibre 12;
* dois revólveres calibre .38;
* uma pi***la calibre .45, confirmada como a arma utilizada no triplo homicídio;
* dois carregadores de pi***la calibre 9mm, municiados;
* além do veículo usado no crime.

A Polícia Técnica foi acionada para realizar a perícia. O caso segue sob investigação da 11ª Coorpin/Barreiras.

Fonte: 11ª Coorpin / Polícia Civil da Bahia

MP-BA prende policiais da Cipe Caatinga e da 54ª CIPM em operação contra desaparecimento em Campo FormosoDois policiais ...
20/08/2025

MP-BA prende policiais da Cipe Caatinga e da 54ª CIPM em operação contra desaparecimento em Campo Formoso

Dois policiais militares foram presos nesta quarta-feira (20) durante a Operação Krampus, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). A ação cumpriu também seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Juazeiro, autorizados pela Vara Crime de Campo Formoso.

Foram detidos um subtenente da Cipe Caatinga e um sargento da 54ª CIPM, investigados pelo desaparecimento de Pedro Segundo Curaçá Chaves e Rafael Pereira da Silva, ocorrido em 18 de outubro de 2024, no povoado de Folha Larga, zona rural de Campo Formoso.

As equipes realizaram buscas nas casas dos investigados, na sede da Cipe Caatinga e na 54ª CIPM, onde apreenderam veículos, armas, celulares e outros objetos.

Segundo o MP-BA, as investigações da Força Correcional Especial Integrada (Force), acompanhadas pelo Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Geosp), apontam indícios de envolvimento dos militares. De acordo com os autos, as vítimas foram rendidas por um grupo armado, colocadas em dois veículos, um deles oficial pertencente à SSP-BA e utilizado por uma das unidades em que os investigados atuavam, e levadas a destino ignorado. Até o momento, os corpos não foram localizados.

A Operação Krampus é fruto da atuação conjunta do Gaeco (Combate às Organizações Criminosas), do Geosp, da Force e da Corregedoria da Polícia Militar.

Colisão entre moto e caminhão é registrada em Tabocas do Brejo Velho (BA)No início da tarde desta quarta-feira (20), um ...
20/08/2025

Colisão entre moto e caminhão é registrada em Tabocas do Brejo Velho (BA)

No início da tarde desta quarta-feira (20), um acidente de trânsito foi registrado no cruzamento da Rua JK, região central de Tabocas do Brejo Velho. A colisão envolveu uma motocicleta e um caminhão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros atendimentos às vítimas no local. Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde dos envolvidos nem detalhes sobre a dinâmica do acidente.

Uma equipe da Polícia Militar também compareceu ao endereço para realizar os procedimentos de praxe e registrar a ocorrência.

A matéria segue em atualização.

MPBA recomenda exoneração de irmã do prefeito do Município de Barra por nepotismoO Ministério Público da Bahia recomendo...
20/08/2025

MPBA recomenda exoneração de irmã do prefeito do Município de Barra por nepotismo

O Ministério Público da Bahia recomendou na última sexta-feira, 15, ao prefeito do Município de Barra, Romeu Batista Pinto Júnior, que exonere sua irmã, Nara Rejane Carvalho Pinto, de um cargo comissionado que ela ocupa em um departamento municipal que é subordinado à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, atualmente chefiada por Gislayne Maria de Carvalho Pinto, também irmã da servidora e do prefeito.

A recomendação foi emitida após a Ouvidoria do MPBA receber denúncias referente a nomeação das irmãs do prefeito em cargos de confiança na Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município.

Segundo o promotor de Justiça Mateus Ressurreição da Silva, há indícios de prática de nepotismo, ou seja, favorecimento de parentes em cargos públicos, o que fere princípios da administração pública. Diante disto, além da exoneração da servidora Nara Rejane de Carvalho Pinto, o promotor solicitou também que o prefeito envie, no prazo de 10 dias, documentos que comprovem a qualificação técnica de Gislayne Maria de Carvalho Pinto para ocupar a função de secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

Na recomendação, o MPBA reforça que nomeações de parentes devem seguir critérios técnicos e profissionais, mesmo em cargos políticos, como o de secretários municipais.

Foi recomendado ainda que o prefeito não nomeie outros parentes, tanto seus como de servidores com cargos de chefia, para funções comissionadas ou de confiança. O prefeito também deve informar, dentro do mesmo prazo de 10 dias, se há outros familiares ocupando cargos na Prefeitura e enviar a lista desses nomes à Promotoria de Justiça.

O descumprimento da recomendação poderá levar à adoção de medidas legais e judiciais cabíveis.

Briga termina com homem esfaqueado em SantanaNa madrugada do última segunda-feira (18), um caso de violência com versões...
19/08/2025

Briga termina com homem esfaqueado em Santana

Na madrugada do última segunda-feira (18), um caso de violência com versões contraditórias mobilizou a 30 CIPM da Polícia Militar em Santana, no oeste da Bahia. Por volta da 1h40, um homem de 52 anos deu entrada no Hospital Municipal com múltiplos ferimentos causados por arma branca, supostamente após tentar intervir em uma briga.

Segundo a vítima, identificada como Francisco, ele participava da “cavalgada do Cedro” quando presenciou uma amiga sendo agredida por um rapaz. Ao tentar defendê-la, afirmou ter sido atacado com um canivete ou faca, sofrendo três golpes: no braço esquerdo, nas costas e no abdômen. A médica plantonista prestou os primeiros socorros e estabilizou seu quadro.

A Polícia Militar foi acionada pela enfermeira de plantão. No hospital, constatou que Francisco apresentava sinais de embriaguez e orientou-o a registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia (DEPOL) no próximo dia útil.

Os policiais seguiram até o local do fato, mas não localizaram o suspeito. Minutos depois, ainda no hospital, uma mulher se apresentou como irmã do acusado, trazendo uma versão oposta. Negou que seu irmão fosse autor da agressão e afirmou que o próprio Francisco a teria atacado. Ela também apresentava sinais de embriaguez. Assim como a vítima, foi orientada a procurar a delegacia para registrar a ocorrência.

O histórico dos envolvidos trouxe complexidade ao caso. De acordo com registros policiais, Francisco já respondeu por Ameaça e Injúria no âmbito da Lei Maria da Penha. A mulher possui antecedentes por apropriação indébita, injúria, perseguição, difamação e lesão corporal.

Diante das versões conflitantes, da embriaguez de ambas as partes e dos antecedentes criminais, a apuração caberá à Polícia Civil, que terá a tarefa de reconstituir os fatos e identificar o real autor da agressão.

Fonte: Ascom CPR-O

Foi publicada no Diário da Justiça n. 3869 desta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, a Portaria n. 19/2025, referente a...
18/08/2025

Foi publicada no Diário da Justiça n. 3869 desta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, a Portaria n. 19/2025, referente ao Inquérito Civil n. 003.9.505065/2024, instaurado pela Promotoria de Justiça de Barreiras, no oeste da Bahia. O procedimento, assinado pelo promotor de Justiça João Ricardo Soares da Costa, tem como objetivo apurar denúncias de moradores do bairro São Miguel sobre constantes quedas, oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica na Rua Belo Horizonte.

A medida foi fundamentada nos artigos 129, inciso III, da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia, no Código de Defesa do Consumidor e em normas específicas do setor elétrico. O Ministério Público destacou que o fornecimento de energia elétrica é considerado serviço essencial, previsto na Lei n. 7.783/1989, devendo ser prestado de forma adequada, eficiente, segura e contínua, conforme determina o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor.

A Portaria determina requisições de informações à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Procon. A Coelba deverá esclarecer, no prazo de dez dias, os motivos das falhas relatadas e indicar medidas já adotadas ou previstas para solução definitiva. Também deverá informar o número de reclamações registradas nos últimos três meses relativas às interrupções em Barreiras.

À Aneel foi requisitada, em até quinze dias, a apresentação de dados técnicos sobre os indicadores de continuidade de energia, conhecidos como DEC e FEC, relativos ao conjunto elétrico que abastece o bairro São Miguel nos últimos dois anos, além de análise quanto ao cumprimento das metas regulatórias e possíveis consequências em caso de descumprimento.

O Procon deverá informar a existência de processos administrativos ou reclamações relacionadas ao caso.

O Ministério Público ressaltou que o inquérito tem por finalidade fiscalizar e acompanhar as medidas necessárias para assegurar a prestação regular do serviço, em defesa dos direitos dos consumidores e da dignidade da população afetada.

Ministério Público apura suposta irregularidade no fornecimento de medicamento em SantanaFoi publicada no Diário da Just...
18/08/2025

Ministério Público apura suposta irregularidade no fornecimento de medicamento em Santana

Foi publicada no Diário da Justiça n. 3869 desta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, a Portaria referente ao processo IDEA n. 270.9.183308/2025, originário da Promotoria de Justiça de Santana, na Bahia. O ato, assinado pela promotora de Justiça Isabella Bastos Emmerick, comunica a conversão da notícia de fato em procedimento preparatório para apurar suposta irregularidade no fornecimento de um determinado medicamento, o ato foi formalizado pela Portaria datada de 13 de agosto de 2025.

De acordo com o documento, o procedimento está vinculado ao tema de direito à saúde, especificamente à política pública de fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e padronizados pelo sistema de saúde.

A medida tem como fundamento as atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que lhe conferem a função de zelar pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pela proteção dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Nesse contexto, a promotoria busca averiguar, de forma preliminar, a efetividade da política de fornecimento de medicamentos, considerando a relevância do direito à saúde e o impacto direto na população em situação de vulnerabilidade econômica.

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Entre essas garantias, inclui-se o fornecimento de medicamentos a pessoas sem condições financeiras, medida que se conecta ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Com a conversão do procedimento, caberá ao Ministério Público reunir informações, documentos e manifestações que possam subsidiar eventual adoção de medidas administrativas ou judiciais, visando assegurar a observância das normas constitucionais e legais relacionadas ao acesso à saúde e ao fornecimento de medicamentos.

Colisão entre veículos é registrada na BA-172 em SantanaUm acidente envolvendo três veículos foi registrado no início da...
18/08/2025

Colisão entre veículos é registrada na BA-172 em Santana

Um acidente envolvendo três veículos foi registrado no início da noite deste domingo (17) na BA-172, em Santana. Segundo informações preliminares, não houve vítimas, apenas danos materiais.

De acordo com relatos de populares que passaram pelo local, um dos veículos retornava de uma cavalgada no povoado de Cedro quando colidiu de frente com outro carro. Um terceiro veículo teria se envolvido posteriormente, atingindo a traseira de um dos veículos já envolvidos no acidente.

Ainda conforme informações preliminares, os ocupantes de um dos carros seriam residentes do município de Serra Dourada. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade dos demais motoristas.

Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência, organizar o tráfego e evitar novos acidentes. O caso segue sob investigação para apurar as circunstâncias da colisão e responsabilidades.

Redação do Portal Velho Chico News

Endereço

Avenida Benedita Silveira, Centro
Barreiras, BA
47800130

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