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16/07/2025

Especialista explica por que jogos de azar são proibidos no Brasil e o que pode mudar com novo projeto de lei.

Especialista detalha origem da proibição, penalidades previstas, lacunas nas apostas online e riscos jurídicos mesmo em bingos beneficentes

16/07/2025

Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF.

Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado Fábio Shor

16/07/2025

Silêncio absoluto: até onde a regra do sossego pode ir.

Mas até onde o condomínio pode ir ao impor limites de barulho? E quando o zelo pelo sossego se transforma em cerceamento de direitos dos condôminos?

16/07/2025

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal.

Pagamento será a partir do dia 24 de julho

16/07/2025

Fechamento de Sacada com Vidro: Precisa de Aprovação em Assembleia.

Conforto ou risco jurídico?

16/07/2025

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada.

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra

16/07/2025

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira

16/07/2025

Rose Morais assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB.

Primeira mulher nordestina a assumir a presidência interina da OAB, Rose Morais marca avanço histórico na representatividade de gênero e regional no Sistema OAB.

15/07/2025

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs.

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

15/07/2025

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar.

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira

15/07/2025

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

15/07/2025

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponha...

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