03/09/2026
A medida faz parte do Programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo é garantir o exercício da cidadania com a adoção de medidas concretas para superar barreiras que possam dificultar a participação de todos no processo de cidadania e democracia eleitoral.
Viabilizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belém , a ação contará com cinco micro-ônibus adaptados e um veículo de apoio.
Como o serviço é experimental e a frota operante é limitada, a concessão do transporte estará sujeita à capacidade de atendimento do projeto.
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