Conhecimento Livraria e Editora

29/05/2026

🌿 O FUTURO DAS NOSSAS CIDADES JÁ COMEÇOU!

Como podemos alinhar o crescimento urbano, a sustentabilidade económica e a preservação do planeta? A resposta está nas novas tendências globais que unem ecologia, direito e inovação. 🌍✨

Acaba de ser lançada a obra essencial "Cidades Verdes, Economia Circular e Biodiversidade. Novas Tendências", sob a coordenação científica e autoria de Deilton Ribeiro Brasil e Jorge Isaac Torres Manrique, e com prólogo de Manuel Bermúdez-Tapia. 📚

Este livro reúne uma análise aprofundada e multidisciplinar sobre os caminhos necessários para transformar os centros urbanos em ecossistemas sustentáveis, abordando:
🌱 Cidades Verdes e Biofílicas – Soluções urbanas que integram a natureza ao quotidiano.
🔄 Economia Circular – Modelos de produção e consumo que eliminam o desperdício.
🦁 Biodiversidade e Direito – O papel das instituições e das novas legislações na proteção do nosso futuro.

🛒 Garanta já o seu exemplar! O livro já está disponível em pré-venda no site da Conhecimento Livraria.

28/05/2026

27/05/2026

Hoje, à 18h na AMMP.
Obra dispoínivel no site da Conhecimentolivraria para compra.

12/05/2026

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha à literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa sexta edição foi revisada e ampliada.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Pós-Doutorado com bolsa CAPES em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma TRE).

06/05/2026

O livro do Dr. está no acervo da Biblioteca do STF.
A obra realiza um estudo da presunção de inocência como um princípio constitucional, apresentando-a como uma cláusula pétrea essencial para a proteção contra condenações injustas e abusos de poder. Oferece uma sólida contextualização histórica, remontando às origens desse princípio durante a Revolução Francesa de 1789, e traça sua consolidação em documentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto de San José da Costa Rica. A obra aborda a jurisprudência do STF, com especial atenção às Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, que culminaram na decisão de 2019. Esse julgamento reafirmou o entendimento de que a execução penal só deve ocorrer após o trânsito em julgado, revertendo a interpretação adotada desde 2016.

23/01/2026

Adquira na Conhecimentolivraria.com.br

14/01/2026

Amanhã (15/01), o autor estará na UNIFOR para lançamento do livro: A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela: por uma teoria crítica constitucional do novo constitucionalismo latino-americano.

Livro fundamental para entender a necessidade da construção de novos modelos constitucionais que permitam a efetiva democracia que dá voz a toda a sociedade plural, dinâmica e em movimento. A obra aborda se há incompatibilidade entre Constituições e Democracia, a partir da experiência venezuelana que representa o marco inicial do novo constitucionalismo latino-americano. Procura compreender as contradições e potencialidades emancipatórias do constitucionalismo crítico latino-americano. Faz uma leitura crítica e descolonial que supera visões eurocêntricas e “norte-americanocêntricas”.