Editora Del Rey

Editora Del Rey ⚖️ Obras jurídicas dos mais renomados autores brasileiros e estrangeiros, a preços incríveis! www.delreyonline.com.br

Referência no mercado editorial jurídico com títulos de renomados autores e juristas brasileiros e estrangeiros.

Presença especial da Ministra Ellen Gracie no 24 Congresso Internacional de arbitragem .
19/09/2025

Presença especial da Ministra Ellen Gracie no 24 Congresso Internacional de arbitragem .

Em que consistem as regras de um idioma? Não passam elas, ora pois, de simples e pura convenção, ou seja, um singelo bar...
12/09/2025

Em que consistem as regras de um idioma? Não passam elas, ora pois, de simples e pura convenção, ou seja, um singelo barco, no mar da vida, que se conduz como e para onde bem se quer.
O que objetiva este pretensioso livro? Objetiva subtrair o barco da nossa língua do mar revolto (regras em demasia, dantesca complexidade) em que ora navega e direcioná-lo para as águas calmas do bom senso e da simplicidade. Quem o conduzirá? Basicamente, as mãos seguras do minimalismo (Noam Chomsky) e a fenomenal inteligência do esperanto. Através desses dois insuperáveis instrumentos alcançará a língua pátria um superior patamar de eficácia, facilitando notavelmente a comunicação humana e, em consequência, dando sentido e efetivo impulso, no que lhe respeita, ao hoje só nominal lema da Ordem e Progresso. De mais a mais, servirá ela de fulgurante exemplo para todas as línguas ocidentais, que, incrível, também em águas turvas se deixam navegar. A par disso, objetiva este livro criar um movimento que freie a avassaladora invasão da língua inglesa, a qual, segundo o prenúncio de estudiosos, ainda antes de findo o presente século, se mantida a rota atual, levará à desastrosa extinção do idioma pátrio. Terceiro sonho que aqui se traz, visando à inafastável exigência, hoje, das relações internacionais, é instituir entre nós o ensino e promover a difusão do esperanto, inestimável bem com que fomos presenteados e que resta “esquecido”, por motivos que bem se sabe, na parte de trás da última prateleira do saber.
Uma profunda reforma, uma verdadeira revolução – eis aí o que nos implora a amada, sofrida e indefesa língua pátria.

Outro livro de Direito Constitucional? Não exatamente. Mais do que um compêndio descritivo, este livro oferece uma análi...
09/09/2025

Outro livro de Direito Constitucional? Não exatamente. Mais do que um compêndio descritivo, este livro oferece uma análise rigorosa e crítica dos institutos constitucionais que estruturam o Estado, a ordem democrática, os direitos fundamentais e a própria dinâmica do poder no Brasil. Sem perder de vista os fundamentos históricos e filosóficos do constitucionalismo, a obra mergulha nas categorias dogmáticas do Direito Constitucional brasileiro, examinando-as em sua tessitura normativa, teórica e jurisprudencial.

O leitor encontrará aqui um percurso que parte das raízes do constitucionalismo, percorre a formação e evolução da Constituição para desembocar na análise minuciosa de seus pilares: os direitos fundamentais, a estrutura federativa, os poderes do Estado, o sistema tributário, a ordem econômica, a administração pública e os mecanismos de proteção da democracia.

Essa abordagem é enriquecida pelo permanente diálogo com as experiências constitucionais estrangeiras, ora como contraste, ora como inspiração, o que permite compreender como as respostas normativas brasileiras se situam no cenário global, sem perder sua especificidade histórica, política e social.

Trata-se de um convite à compreensão qualificada da Constituição, de seus institutos e de seus desafios — teóricos e práticos — no Brasil, talvez no mundo, nessas primeiras décadas do século XXI.

Prescrição nos tribunais de contas é uma obra que explora a complexa aplicação da prescrição nos processos de controle e...
02/09/2025

Prescrição nos tribunais de contas é uma obra que explora a complexa aplicação da prescrição nos processos de controle externo da Administração Pública, com foco nos tribunais de contas, especialmente no Tribunal de Contas da União (TCU), e procura abordar a conciliação entre a efetividade da fiscalização dos recursos públicos e a segurança jurídica dos jurisdicionados, temas que, historicamente, têm gerado certa instabilidade e algumas divergências interpretativas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TCU.

Este livro é uma referência indispensável a quem deseja compreender o percurso, as tensões e as projeções normativas do ...
16/07/2025

Este livro é uma referência indispensável a quem deseja compreender o percurso, as tensões e as projeções normativas do Direito do Ambiente no século XXI. José Adércio Leite Sampaio apresenta ao leitor uma obra monumental que sistematiza, aprofunda e atualiza os fundamentos filosóficos, constitucionais, jurídicos e políticos da proteção ambiental, em perspectiva nacional, regional e internacional.
Com rigor técnico e sensibilidade crítica, o autor percorre desde os debates conceituais sobre a natureza do direito ambiental - ecológica, antropocêntrica, biocêntrica - até os regimes jurídicos específicos da biodiversidade, da energia, da água, do saneamento, da mineração, da urbanidade, do patrimônio cultural e das mudanças climáticas. Sem perder a densidade teórica, a obra equilibra análise normativa, reconstrução doutrinária e diálogo com a jurisprudência contemporânea.
Mais do que uma revisão abrangente, este livro oferece uma relevante leitura para a compreensão dos múltiplos sentidos da ecologia no domínio jurídico, situando-a no cruzamento entre justiça ambiental, democracia e direitos fundamentais. Avança para além da possibilidade de uso dos instrumentos tradicionais de comando e controle, explorando instrumentos econômicos, modelos de governança e princípios estruturantes de um Estado ambiental de Direito. Um texto fundamental para juristas, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e todos aqueles comprometidos com a efetividade jurídica da sustentabilidade.
Prepare-se: o Direito do Ambiente não é mais apenas um ramo de estudo jurídico. É um chamado à transformação civilizatória.

Este livro é uma referência indispensável a quem deseja compreender o percurso, as tensões e as projeções normativas do ...
30/06/2025

Este livro é uma referência indispensável a quem deseja compreender o percurso, as tensões e as projeções normativas do Direito do Ambiente no século XXI. José Adércio Leite Sampaio apresenta ao leitor uma obra monumental que sistematiza, aprofunda e atualiza os fundamentos filosóficos, constitucionais, jurídicos e políticos da proteção ambiental, em perspectiva nacional, regional e internacional.

Com rigor técnico e sensibilidade crítica, o autor percorre desde os debates conceituais sobre a natureza do direito ambiental — ecológica, antropocêntrica, biocêntrica — até os regimes jurídicos específicos da biodiversidade, da energia, da água, do saneamento, da mineração, da urbanidade, do patrimônio cultural e das mudanças climáticas. Sem perder a densidade teórica, a obra equilibra análise normativa, reconstrução doutrinária e diálogo com a jurisprudência contemporânea.

Mais do que uma revisão abrangente, este livro oferece uma relevante leitura para a compreensão dos múltiplos sentidos da ecologia no domínio jurídico, situando-a no cruzamento entre justiça ambiental, democracia e direitos fundamentais. Avança para além da possibilidade de uso dos instrumentos tradicionais de comando e controle, explorando instrumentos econômicos, modelos de governança e princípios estruturantes de um Estado ambiental de Direito.

Um texto fundamental para juristas, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e todos aqueles comprometidos com a efetividade jurídica da sustentabilidade.
Prepare-se: o Direito do Ambiente não é mais apenas um ramo de estudo jurídico. É um chamado à transformação civilizatória.

O livro analisa os efeitos da alteração da ação penal para os crimes contra a dignidade sexual, tratando das consequênci...
28/04/2025

O livro analisa os efeitos da alteração da ação penal para os crimes contra a dignidade sexual, tratando das consequências psicológicas do processo criminal na vítima, interligando com o conceito de vitimização e com a vontade do ofendido. É realizada uma análise da evolução legislativa e as implicações dessas mudanças no tratamento das vítimas, dando enfoque na alteração gerada pela Lei nº 13.718/18, a qual tornou os crimes contra a dignidade sexual de ação penal pública incondicionada. Nessa toada, o presente livro explora as consequências dessas alterações para as vítimas, especialmente no que se refere à vitimização secundária.

A obra também aborda as implicações psicológicas e sociais dessa mudança legislativa, buscando contribuir para um entendi- mento mais aprofundado do impacto das reformas legais sobre as vítimas de crimes se***is no Brasil, também sendo analisa- do os conflitos entre os princípios constitucionais e os direitos individuais. A obra analisa que, embora essa alteração tenha sido concebida para garantir que a justiça não dependa exclusivamente da iniciativa da vítima, diminuindo a impunidade, ela também fere a autonomia e a vontade dos ofendidos, podendo resultar novos traumas, principalmente em um contexto social onde ocorre a revitimização, sendo analisadas as consequências pessoais para as vítimas de crimes contra a dignidade sexual.

Este livro é fruto das aulas de Teoria do Estado por anos ministradas por seus autores. A obra, didática por excelência,...
24/03/2025

Este livro é fruto das aulas de Teoria do Estado por anos ministradas por seus autores. A obra, didática por excelência, tem por objetivo a compreensão do Estado como organização político-jurídica, que tem por fim o bem comum. Em suas páginas, o estudioso do Direito encontrará lições didáticas sobre os Elementos Constitutivos e a Gênese do Estado; as Formas de Estado e de Governo; o Poder Constituinte; os Tipos de Constituição; os Órgãos do Poder do Estado e a Supremacia Constitucional. A obra foi revista e atualizada, trazendo novas leituras complementares ao final de capítulo.

Feliz natal e um próspero novo ano a todos !
18/12/2024

Feliz natal e um próspero novo ano a todos !

Mais um lançamento do nosso livro que já percorreu muitos Estados e Países da língua Portuguesa . No Maranhao , com a pr...
27/11/2024

Mais um lançamento do nosso livro que já percorreu muitos Estados e Países da língua Portuguesa . No Maranhao , com a presença de nosso ex Presidente da Republica José Sarney . Obrigada dr Rogério Tavares por levar esse livro tão importante aos lugares onde chegou. Que honra a nossa fazer parte desse projeto .

Alguns momentos do lançamento da Des. Sandra Fonseca.
27/11/2024

Alguns momentos do lançamento da Des. Sandra Fonseca.

SinopseO Ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo Lewandowski explica, a seguir, o momento vivido com os altos...
26/11/2024

Sinopse
O Ministro da Justiça e da Segurança Pública Ricardo Lewandowski explica, a seguir, o momento vivido com os altos índices de pedidos de refúgio, a necessidade de aperfeiçoamento da extradição e a importância desta obra.

A natureza global dos fenômenos de migração torna premente a necessidade de difusão da cooperação jurídica internacional para com- bater o crime mundial e fomentar a democracia, a estabilidade e a prosperidade entre os parceiros da nação brasileira, sobretudo na atual América Latina, engajada na conversa sobre integração regional. A atuação das organizações criminosas – crescentemente artificiosa no cenário globalizado e que se utiliza das novas tecnologias –, instiga as autoridades a encontrarem o equilíbrio nas políticas públicas entre o combate ao crime e a concretização da extradição, de um lado, e a observância dos princípios internacionais de não devolução e de promoção dos direitos humanos, de outro.

Essas razões sublinham a pertinência de obras como a presente, em um contexto em que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública se debruça no aperfeiçoamento de uma Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia para efetiva implantação da Lei de Migração. Tendo em vista que o Brasil recebe mais de 50.000 pedidos de refúgio a cada ano, o presente trabalho será importante fonte de pesquisa e base doutrinária para os procedimentos relacionados ao refúgio e à extradição, que desafiam, por vezes, a intervenção judicial para a proteção de tais direitos, aumentando a demanda por diálogo entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na construção do debate público.

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