Editora Del Rey

27/11/2025

Jamais escreverei romances, poesias, teses e antíteses jurídicas.

Optei pela memorialística bem-humorada.

O acerto dessa opção restou comprovado pelo rápido esgotamento da primeira versão de “Por Debaixo da Toga” – em que agora reincido, com o adendo de que não se trata apenas de humor judiciário.

Além de judiciário, é antilitúrgico: não se refere à liturgia eclesiástica, mas à tal de “liturgia do cargo”, que costuma rimar com hipocrisia e mais se assemelha à miragem da “teoria das aparências”, que sempre enganam – e como!

Esperamos encerrar, com este e o próximo volumes, a fase irreverente de nossa evocação, que partirá, doravante, para o relato das relembranças da terra natal e dos acertos e desacertos da trajetória profissional de um servidor – serviçal do Dever Judiciário, que não ousa competir com os plutocratas, verdadeiros detentores de nosso pretenso e inatingível PODER: as bancadas da bala, da bola, dos bancos e multinacionais, das vitalícias serventias extrajudiciais, do agro e do ogro negócios, além dos adoradores do Bezerro de Ouro e da multiplicação dos dízimos (que já viraram vintena) – não a dos pães e peixes do cristiano milagre.

Roney Oliveira

13/11/2025

TEMÁRIO
- Sistema Único de Saúde no Brasil
- Acesso à saúde e evidência científica
- Organização da saúde pública
- Saúde suplementar
- Canais de atendimento ao consumidor
- Contratos de plano de saúde
- Judicialização da saúde
- Medidas para aperfeiçoamento das demandas de saúde
- Jurisprudência dos tribunais superiores
- Links úteis e principal legislação/normatização
- Enunciados do CNJ
- Modelo de relatório médico para judicialização

12/11/2025

07/11/2025

A partir de 1997 – após se formar em jornalismo em dezembro de 1996, em Belo Horizonte – ele se entrega à arte de contar histórias, com a alma e o coração pulsando ao ritmo da notícia. Um repórter de TV cuja essência é tecida pelo compromisso com a verdade e pela paixão pela descoberta. Cada dia é um novo cenário, cada missão, uma nova aventura.

Ele já percorreu os becos das favelas do Rio, testemunhando tiroteios que deixaram marcas profundas na cidade e em sua memória. Em meio ao caos e ao perigo, a câmera e o microfone são suas armas, registrando a realidade nua e crua.

No asfalto quente das estradas, ele viu a tragédia dos acidentes de trânsito, capturando o desespero e a dor daqueles que perderam tudo em um instante. E, nos gramados verdes dos estádios, ele vibrou com as partidas emocionantes da seleção brasileira, compartilhando com o mundo momentos de glória e decepção do futebol nacional.

Sua jornada o levou aos quatro cantos do Brasil e a alguns países, onde descobriu as belezas e as crueldades do mundo. Nos olhares das crianças em zonas de conflito, nos sorrisos dos vencedores e nas lágrimas dos derrotados, ele encontrou a essência da humanidade. Ele viveu o mundo como ele é, em sua mais pura verdade, com suas cores vibrantes e suas sombras profundas.

Cada reportagem é uma peça de sua própria história, um fragmento de sua vida dedicada a revelar o que está oculto, a dar voz aos que não têm voz, e a levar ao público a realidade, seja ela bela ou sombria. Porque, para ele, ser repórter não é apenas uma profissão, é um chamado, é ter a notícia correndo nas veias, é viver intensamente cada segundo, é sentir no peito a urgência do agora.

E assim, ele segue, explorando, documentando, vivendo. Um verdadeiro explorador das histórias humanas, um cronista da vida real.

05/11/2025

Estava mais do que na hora de chegar ao Brasil um tema que está ganhando o mundo.
A sociedade contemporânea, cada vez mais atenta à necessidade de assegurar o primado da igualdade, precisa romper com o ranço conservador que ainda coloca o homem na posição de provedor da família e a mulher como responsável exclusiva pelos cuidados para com a prole. Divisão que se reflete quando finda a convivência dos genitores: ao pai é imposto somente o dever de pagar alimentos e visitar os filhos esporadicamente, enquanto a mãe arca com todo o resto.
Uma realidade que precisa acabar.
Claro que não pode ser atribuído à justiça definir a forma de convívio que melhor atende ao interesse quer dos pais, quer dos filhos. Para isso é necessária uma disponibilidade de tempo que os magistrados não têm, de modo a atender às peculiaridades de cada estrutura familiar com suas especificidades.
Daí o propósito deste pioneiro e minucioso estudo das expoentes nas áreas de psicologia e mediação Ana Gerbase, Elsa de Mattos e Marilene Marodin. Trazendo subsídios das ciências psicossociais, o livro evidencia a necessidade de garantir uma convivência harmônica entre os genitores de modo a assegurar o exercício do poder familiar de maneira equilibrada. Para isso é necessário qualificar profissionais para acompanhar os pais na elaboração de um plano de parentalidade.
A capacitação de profissionais para o desempenho dessa sensível tarefa é a forma mais eficaz de buscar o exercício colaborativo das funções parentais, de modo a garantir o pleno desenvolvimento dos filhos em um ambiente saudável.
Não há outro caminho para assegurar efetividade ao comando constitucional e legal que atribui a ambos os pais iguais direitos e deveres para com os filhos.

Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM

10/10/2025

A Livraria Del Rey/ Bretas se sente honrada de ter feito parte da história do amado Desembargador José Fernandes Filho, através da publicação de seus livros. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, que hoje sofrem com esta grande perda. Seguiremos o legado do nosso amado autor! 🙏🏻❤️📚

19/09/2025

Presença especial da Ministra Ellen Gracie no 24 Congresso Internacional de arbitragem .

12/09/2025

Em que consistem as regras de um idioma? Não passam elas, ora pois, de simples e pura convenção, ou seja, um singelo barco, no mar da vida, que se conduz como e para onde bem se quer.
O que objetiva este pretensioso livro? Objetiva subtrair o barco da nossa língua do mar revolto (regras em demasia, dantesca complexidade) em que ora navega e direcioná-lo para as águas calmas do bom senso e da simplicidade. Quem o conduzirá? Basicamente, as mãos seguras do minimalismo (Noam Chomsky) e a fenomenal inteligência do esperanto. Através desses dois insuperáveis instrumentos alcançará a língua pátria um superior patamar de eficácia, facilitando notavelmente a comunicação humana e, em consequência, dando sentido e efetivo impulso, no que lhe respeita, ao hoje só nominal lema da Ordem e Progresso. De mais a mais, servirá ela de fulgurante exemplo para todas as línguas ocidentais, que, incrível, também em águas turvas se deixam navegar. A par disso, objetiva este livro criar um movimento que freie a avassaladora invasão da língua inglesa, a qual, segundo o prenúncio de estudiosos, ainda antes de findo o presente século, se mantida a rota atual, levará à desastrosa extinção do idioma pátrio. Terceiro sonho que aqui se traz, visando à inafastável exigência, hoje, das relações internacionais, é instituir entre nós o ensino e promover a difusão do esperanto, inestimável bem com que fomos presenteados e que resta “esquecido”, por motivos que bem se sabe, na parte de trás da última prateleira do saber.
Uma profunda reforma, uma verdadeira revolução – eis aí o que nos implora a amada, sofrida e indefesa língua pátria.

09/09/2025

Outro livro de Direito Constitucional? Não exatamente. Mais do que um compêndio descritivo, este livro oferece uma análise rigorosa e crítica dos institutos constitucionais que estruturam o Estado, a ordem democrática, os direitos fundamentais e a própria dinâmica do poder no Brasil. Sem perder de vista os fundamentos históricos e filosóficos do constitucionalismo, a obra mergulha nas categorias dogmáticas do Direito Constitucional brasileiro, examinando-as em sua tessitura normativa, teórica e jurisprudencial.

O leitor encontrará aqui um percurso que parte das raízes do constitucionalismo, percorre a formação e evolução da Constituição para desembocar na análise minuciosa de seus pilares: os direitos fundamentais, a estrutura federativa, os poderes do Estado, o sistema tributário, a ordem econômica, a administração pública e os mecanismos de proteção da democracia.

Essa abordagem é enriquecida pelo permanente diálogo com as experiências constitucionais estrangeiras, ora como contraste, ora como inspiração, o que permite compreender como as respostas normativas brasileiras se situam no cenário global, sem perder sua especificidade histórica, política e social.

Trata-se de um convite à compreensão qualificada da Constituição, de seus institutos e de seus desafios — teóricos e práticos — no Brasil, talvez no mundo, nessas primeiras décadas do século XXI.

02/09/2025

Prescrição nos tribunais de contas é uma obra que explora a complexa aplicação da prescrição nos processos de controle externo da Administração Pública, com foco nos tribunais de contas, especialmente no Tribunal de Contas da União (TCU), e procura abordar a conciliação entre a efetividade da fiscalização dos recursos públicos e a segurança jurídica dos jurisdicionados, temas que, historicamente, têm gerado certa instabilidade e algumas divergências interpretativas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TCU.

16/07/2025

Este livro é uma referência indispensável a quem deseja compreender o percurso, as tensões e as projeções normativas do Direito do Ambiente no século XXI. José Adércio Leite Sampaio apresenta ao leitor uma obra monumental que sistematiza, aprofunda e atualiza os fundamentos filosóficos, constitucionais, jurídicos e políticos da proteção ambiental, em perspectiva nacional, regional e internacional.
Com rigor técnico e sensibilidade crítica, o autor percorre desde os debates conceituais sobre a natureza do direito ambiental - ecológica, antropocêntrica, biocêntrica - até os regimes jurídicos específicos da biodiversidade, da energia, da água, do saneamento, da mineração, da urbanidade, do patrimônio cultural e das mudanças climáticas. Sem perder a densidade teórica, a obra equilibra análise normativa, reconstrução doutrinária e diálogo com a jurisprudência contemporânea.
Mais do que uma revisão abrangente, este livro oferece uma relevante leitura para a compreensão dos múltiplos sentidos da ecologia no domínio jurídico, situando-a no cruzamento entre justiça ambiental, democracia e direitos fundamentais. Avança para além da possibilidade de uso dos instrumentos tradicionais de comando e controle, explorando instrumentos econômicos, modelos de governança e princípios estruturantes de um Estado ambiental de Direito. Um texto fundamental para juristas, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e todos aqueles comprometidos com a efetividade jurídica da sustentabilidade.
Prepare-se: o Direito do Ambiente não é mais apenas um ramo de estudo jurídico. É um chamado à transformação civilizatória.