Editora Del Rey

09/04/2026

No atual contexto em que o conhecimento se consolida como principal fator de geração de valor nas empresas, a obra apresenta análise inovadora, aplicada sobre um dos ativos mais estratégicos e menos estruturados da economia digital. A obra reposiciona o know-how de negócios de tecnologia como ativo intelectual dotado de valor econômico, passível de identificação, organização, proteção e exploração jurídica. Com rigor técnico e linguagem acessível, a autora examina criticamente os limites do sistema tradicional de propriedade intelectual e propõe um modelo de proteção digital e gestão que integra instrumentos jurídicos, estratégias negociais e o uso da tecnologia blockchain como camada de registro, prova e rastreabilidade. Voltado a gestores, empreendedores, advogados e profissionais da inovação, o livro oferece uma abordagem contemporânea e pragmática para quem precisa transformar conhecimento em valor com segurança jurídica.

10/02/2026

Emigrados não é uma lenda, mas o relato de fatos verídicos, preservados na memória de quem os viveu. Assim foi escrita esta saga de uma família judaica, desde suas raízes ucranianas, no início do século XIX , até as ramificações que emigraram para os cinco continentes, ao longo de duas centenas de anos. Viveram na linha tênue entre a fantasia e a realidade, transcritas neste romance histórico fiel ao que de fato aconteceu.

Houve vitórias e muitas derrotas. A insegurança e a incerteza quanto ao futuro caracterizaram seu destino. Lutaram para sobreviver, mas não conquistaram a paz.

Cada protagonista é seu próprio autor, com o nome verdadeiro e retratando a sua existência. Havia muito mais a ser escrito, mas permaneceu o essencial, honrado pelo leitor, que dignifica a todos em seu olhar e sua interpretação.

06/02/2026

Equidade na Fixação dos Honorários Sucumbenciais apresenta uma análise teórico-prática de um dos temas mais sensíveis do direito processual civil contemporâneo. A partir de uma investigação histórica que remonta à Grécia Antiga e se projeta no direito brasileiro atual, o autor examina o princípio da equidade como critério de aferição dos honorários sucumbenciais, propondo parâmetros capazes de evitar distorções, tanto valores irrisórios quanto excessivos, e de promover decisões juridicamente coerentes e alinhadas ao ideal de justiça.

04/02/2026

27/01/2026

Passados vinte e três anos do lançamento da primeira edição de “Sentença Penal – Doutrina, jurisprudência, prática”, muitas mudanças sofreu o processo penal brasileiro, razão da necessidade de sua atualização, revisão e ampliação para adequar-se às inovações que a legislação e a jurisprudência nacionais apresentaram no decorrer desse longo período.

O livro reúne, a um só tempo, os fundamentos teóricos, práticos e jurisprudenciais da atividade judicial decisória. Com efeito, traz ainda, em minúcias, a técnica da elaboração da sentença penal, explicando passo a passo cada particularidade que antecede ou encerra esse ato.

Ao longo da obra, o Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida aborda com maestria a questão da aplicação da pena com o firme propósito de tornar mais compreensível seu cálculo e dosimetria, temas jurídicos que sempre atormentaram estudantes e profissionais do Direito.

21/01/2026

O Desembargador Raimundo Messias Júnior convida todos para o lançamento de seu livro “Equidade na Fixação dos Honorários Sucumbenciais”, que será realizado no dia 4 de fevereiro, a partir das 18h, no Parque Esportivo da Amagis, na Rua Albita, 160, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte.

18/12/2025

Visão geral do sistema de franchising inovou na abordagem sobre temas relevantes do Direito Empresarial, tratando com profundidade o verdadeiro espaço e a importância da franchising, ou sistema de franquias, tratando a matéria com amparo nos princípios constitucionais da atividade empresarial e do estado democrático de direito.

O livro projeta um olhar para o futuro, apresentando cenários, dados de mercado e experiências de grandes redes de franquias que se reinventaram em momentos de crise. Ao fazê-lo, a obra reafirma que a franchising não é apenas uma técnica de expansão comercial, mas um espaço de inovação, resiliência e superação.

Com isso, esta obra se torna indispensável para todos aqueles que se interessam pelo estudo e pela prática da franchising: estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, empresários e empreendedores. É livro que instrui, inspira e orienta, traduzindo, em linguagem clara e acessível, a complexidade de um tema que envolve direito, economia, sociologia e estratégia empresarial.

09/12/2025

Estamos muito bem representados no STJ. Parabéns Ministro Afrânio Vilela belo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo. Nós, mineiros , nos orgulhamos muito de você !

27/11/2025

Jamais escreverei romances, poesias, teses e antíteses jurídicas.

Optei pela memorialística bem-humorada.

O acerto dessa opção restou comprovado pelo rápido esgotamento da primeira versão de “Por Debaixo da Toga” – em que agora reincido, com o adendo de que não se trata apenas de humor judiciário.

Além de judiciário, é antilitúrgico: não se refere à liturgia eclesiástica, mas à tal de “liturgia do cargo”, que costuma rimar com hipocrisia e mais se assemelha à miragem da “teoria das aparências”, que sempre enganam – e como!

Esperamos encerrar, com este e o próximo volumes, a fase irreverente de nossa evocação, que partirá, doravante, para o relato das relembranças da terra natal e dos acertos e desacertos da trajetória profissional de um servidor – serviçal do Dever Judiciário, que não ousa competir com os plutocratas, verdadeiros detentores de nosso pretenso e inatingível PODER: as bancadas da bala, da bola, dos bancos e multinacionais, das vitalícias serventias extrajudiciais, do agro e do ogro negócios, além dos adoradores do Bezerro de Ouro e da multiplicação dos dízimos (que já viraram vintena) – não a dos pães e peixes do cristiano milagre.

Roney Oliveira

13/11/2025

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