
03/07/2025
EMPREENDEDORISMO | Governo sanciona lei que dispensa registro de cosméticos e perfumes artesanais
Nova legislação busca reduzir burocracia para pequenos produtores. Fabricantes deverão seguir regras de boas práticas da Anvisa e se cadastrar em sistema simplificado.
A dispensa de registro, no entanto, não se aplica a todos os produtos. Veja a Lista dos produtos que não precisam de registro.
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