Dra. Aline S. Duarte Rizzo

16/08/2023

📌 Já mencionei por aqui sobre o BPC/LOAS para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Se não viu, volte dois post).

⚖️ Da mesma forma, o Benefício de Prestação Continuada é destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou portadora de deficiência, independente de contribuições ao INSS, que demonstre estar em situação de vulnerabilidade social.

✔️ Deve-se também comprovar o critério econômico de baixa renda através da inscrição no CRAS.

💰 O valor do benefício é de um salário mínimo vigente que, em 2023, será de R$1.320,00.

🚨 Não esqueça, a ajuda de um profissional pode te economizar tempo e evitar que o benefício seja negaod pelo INSS.

11/08/2023

🗓️ 11 de agosto | Dia do Advogado

✨ Parabéns a todos os colegas de profissão.

⚖️ Que a nossa causa seja sempre a JUSTIÇA!

09/08/2023

⚖️ O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial pago à pessoa idosa (com 65 anos ou mais) ou com deficiência, mesmo sem contribuição ao INSS, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

🧩 Conforme dispõe a Lei 12.764/12, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – independente de idade, são consideradas pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais.

📌 Além do diagnóstico, comprovado por laudo médico, é necessário atender ao critério econômico de baixa renda, através da inscrição no CRAS.

💰 valor do benefício pago pelo INSS é de um salário mínimo, que em 2023 será de R$1.320,00.

🚨 Para evitar erros na hora de solicitar o BPC é importante contar com a ajuda de um profissional especializado.

04/08/2023

⚖️ Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à REVISÃO DA VIDA TODA, aposentados e pensionista poderão se beneficiar com o aumento de seu salário de benefício, caso preenchido os seguintes requisitos:

✔️ Ter seu benefício concedido antes de 12/11/2019;

✔️ Ter recebido a primeira parcela do benefício à menos de 10 (dez) anos;

✔️ Ter contribuições previdenciárias anteriores ao ano de 1994.

📌 BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE, TAMBÉM POSSUEM DIREITO.

🚨 A possibilidade de enquadramento na Revisão da Vida Toda, depende dos valores de salários que o aposentado recebeu enquanto esteve na ativa e precisa ser verificado caso a caso com o estudo e realização do cálculo do suposto salário de benefício.

01/08/2023

Você está preparado para sua aposentadoria?

Se a resposta é não, saiba que o melhor caminho para se garantir uma aposentadoria tranquila e sem preocupação é através do Planejamento Previdenciário.

É a forma mais prática e rápida de garantir que você receberá o melhor benefício possível.

Com todas as mudanças nas regras da Previdência Social, saber qual modalidade de aposentadoria é a mais benéfica não é tarefa fácil.

Por isso a importância de se planejar com antecedência, evitando assim dificuldades e incertezas futuras.

Quanto antes você planejar a sua futura aposentadoria, maiores as chances de garantir o melhor valor de benefício.

27/07/2023