03/10/2025
Logo após reunião entre o Sescon-SP, a Frepem e a Sefaz/SP, em que foi defendida a revisão e redução da lista de mercadorias sujeitas à Substituição Tributária do ICMS, o secretário da Fazenda, Samuel Kinosh*ta, anunciou que o Estado dará início à exclusão gradativa do regime.
A decisão, repercutida neste 1º de outubro, pelo Painel S.A. da Folha de S.Paulo, prevê que, a partir de janeiro de 2026, 12 segmentos , incluindo itens dos setores de iluminação, utensílios domésticos, bebidas, materiais de construção e todo o segmento farmacêutico, deixarão de ser tributados pela sistemática. No total, mais de 130 produtos serão retirados da lista, representando cerca de 13% da arrecadação do ICMS.
A medida atende a uma reivindicação histórica do Sescon-SP e das entidades que compõem a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que há anos alertam para os impactos da ST no caixa das empresas.
O deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frepem, ressaltou a importância do avanço: “Entendemos que a substituição tributária é uma sistemática extremamente complexa, e que a simplificação do sistema tributário trará benefícios não apenas para os contribuintes, mas também para as autoridades fiscais, resultando em clareza do sistema.”
Já o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, destacou o impacto direto para a categoria contábil e para os empreendedores. “Essa conquista representa um alívio para contadores e contribuintes, que passam a lidar com menos burocracia, mais previsibilidade e um sistema mais racional. É um passo importante na construção de um ambiente de negócios mais ágil e sustentável.”
Para o Sescon-SP e a Frepem, o anúncio representa uma vitória e comprova a força do diálogo técnico entre governo e setor produtivo. As entidades reafirmam sua disposição para colaborar com subsídios e estudos nesse processo de redução da ST.
Confira:
➡️ Nota da Folha de S.Paulo: https://tr.ee/hRADq7
➡️ Ofício entregue: https://tr.ee/1NrjTz
