Revista Direito. UnB, Universidade de Brasilia, Brasília (2025)

Q: Qual é o site?

https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/index

06/01/2025

☺️🗣️ É com imensa satisfação e orgulho que anunciamos o lançamento do Número 3, Volume 8 de 2024 da Revista Direito.UnB. A Revista está indexadada no Portal periódicos CAPES, com extrato A2, no Diadorim e no Latindex. 📰📌

Apresentamos a última Edição de 2024, com 7⃣ artigos que abordam temáticas contemporâneas e de grande relevância jurídica e social, proporcionando reflexões aprofundadas em áreas como direito internacional, proteção de dados, discriminação digital e impactos da pandemia no ensino superior. 🌎⚖️👩🏽‍💻,📱😷👩🏾‍🏫

Os artigos apresentados nesta edição refletem o compromisso da Revistas Direito.UnB com a promoção de debates críticos, interdisciplinares e inclusivos, fundamentais para a contrução de um direito mais justo e sensível às demandas de uma sociedade em transformação. Convidamos os leitores a se engajarem com os temas apresentados e a contribuir para a ampliação dessas discussões. 📚🔍🗺️👥🗣️💭💬

Agradecemos a todos os membros da equipe editorial e aos colaboradores, cuja dedicação incansável e meticulosa garantiu a publicação deste número. O compromisso de cada um foi fundamental para o sucesso desta edição, principalmente em um ano repleto de desafios e contínuas transformações para a ciência brasileira, em especial para a área do direito. 📉📑📖🌏⚖️

Agradecemos também as autoras e autores, professoras e professores revisores que se dedicaram a contribuir para a realização de mais um volume deste periódico.📗📃📑✍🏽👥

Desejamos que 2️⃣0️⃣2️⃣5⃣ seja repleto de realizações, inovações e descobertas científicas. Gratidão! ✨🎆✨ Feliz ano novo!

Acesse o site: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/view/3145?fbclid=PAY2xjawHo-TxleHRuA2FlbQIxMQABppofQ-MV7WfC5_JTrMTtKv_RCRAA6xjwUGWy7_iFiksSPMsfxsLHdkXH2w_aem_KTHz0nZ3W3DeBrGA5bWbdw

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25/12/2024

A Revista Direito.UnB da Universidade de Brasília (UnB), deseja a todos e a todas um Feliz Natal e um próspero Ano Novo! ☃️🎄

Que o Ano Novo que se aproxima seja uma porta aberta para novos sonhos acadêmicos, renovações de fé e muita paz. 🔔🎄

Feliz 2025! 🙏🏽🌟🌍

01/09/2024

🗣️🎤Com imenso orgulho anunciamos o lançamento do Número 2, Volume 8, Maio - Agosto de 2024 da Revista Direito.UnB. A Revista está indexadada no Portal periódicos CAPES, com extrato A2, no Diadorim e no Latindex. A partir deste ano, a Revista passou a contar com o DOI (Digital Object Identifier), obtido oficialmente a partir desta edição. 📰📌

Agradecemos a todas as pessoas que contribuíram para a realização da segunda edição de 2024, proporcionando a inclusão de pesquisas científicas sobre Direito, Saúde e Diversidade. 👥🏳‍🌈🩺🌎👥

🏳‍🌈 🔎📈 Este Dossiê apresenta 9⃣ artigos e foi motivado diante a constatação de que, apesar de avanços havidos nos âmbitos administrativo (federal, estadual e municipal), judiciário e, em menor medida legislativo (aqui apenas estadual e municipal, já que, até a presente data, o Brasil não conta com nenhuma lei federal que trate da minoria LGBTQIAP+), o Direito ainda está muito longe de ser capaz de absorver as demandas por reconhecimento da diversidade, uma vez que esta implica no questionamento das bases sobre as quais o Direito Moderno se estrutura (isto é, um sistema moderno e, portanto, europeu, ocidental, branco, cristão e cisheteronormativo) - aliás, o mesmo se pode dizer da Medicina, outro campo de poder-saber relevante para o presente.

A questão do direito à saúde se mostra particularmente preocupante quando, inclusive, em razão da pandemia do COVID-19, ficou claro o acesso desigual e precário que minorias se***is têm consultas, exames e tratamentos, violando os princípios sobre os quais o SUS se sustenta: universalidade, equidade e integralidade. Apesar de haver normativas administrativas sobre uma Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT", aprovada há mais de 10 (dez) anos, os dados mostram que muito pouco (ou quase nada) foi efetivado. Nesse passo há problemas não apenas quanto à ausência de leis (federais) a tratar da questão, mas também se perceberam omissões e ações contrárias ao Direito por parte também de profissionais da saúde e de agências como a OMS e o Ministério da Saúde. ⚖️👨🏽‍⚕🏳‍🌈

Acesse o site: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb

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05/05/2024

🗣️ Com imenso orgulho anunciamos o lançamento do Número 1, Volume 8, Janeiro - Abril de 2024 da Revista Direito.UnB. A Revista está indexadada no Portal periódicos CAPES, com extrato A2, no Diadorim e no Latindex. 📰📌

📶🖥️ 📈Esta Edição apresenta 1️⃣4️⃣ artigos sobre a interseção entre direito e as tecnologias, de maneira a apresentar discussões sobre as formas com que a digitalização permeia os mais diversos aspectos da sociedade contemporânea. Na Quarta Revolução Industrial, Schwab destaca que "a tecnologia não é uma força externa, sobre a qual não temos nenhum controle". A novidade da Quarta Revolução Industrial não se refere apenas a "sistemas e máquinas inteligentes e conectadas", mas à ruptura com as revoluções anteriores. Segundo Schwab, "um novo capítulo na história da humanidade está sendo moldado pelas tecnologias digitais e suas interações com o mundo físico, biológico e social". 🧍🏽‍♀️🔬🧫👥

Expressamos nossa profunda gratidão a todos os membros da Equipe Editorial e Colaboradores, cuja dedicação incansável e meticulosa garantiu a publicação deste número. Agradecemos, ainda, aos autores dos artigos submetidos que estão no ciclo de avaliação sobre o tema principal desta obra coletiva e todas as professoras e professores revisores que se dedicaram à contribuição para mais um volume deste periódico Qualis A2. 📋📝✍🏽

Cada artigo nesta coletânea oferece uma contribuição única para o entendimento dos desafios e oportunidades que surgem na interseção entre direito e tecnologia. Esperamos que essas análises inspirem novas reflexões e avanços na adaptação do sistema jurídico às demandas da era digital e incentivem iniciativas que promovam um futuro mais justo e equitativo em nossa sociedade cada vez mais digitalizada, visando um futuro digital mais ético, inclusivo e sustentável. 👥👥📱🌳🌍📡🛰️

Acesse o site: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/view/3030.

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15/03/2024

🗣️🎙️ATENÇÃO: Prorrogadas as submissões de artigos para elaboração do Dossiê Especial com o tema: “Propriedade Intelectual e Tecnologias Emergentes: visões internacionais e comparadas”.👩🏽‍💻🌎💡🔍👨🏽‍💻

O Dossiê será organizado pela editoria convidada integrada pelo Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido (UFMG), Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno (UV), Prof.ª Dr.ª Mônica Steffen Guise (FGV/SP) e Prof. Dr. Thiago Paluma (UFU).

🚨👀🤓 Fiquem alertas!

As submissões vão até o dia 31 de Março de 2024 na página da revista‼️🥰

Ao submeter o artigo, o nome do Dossiê deve ser mencionado no item “Comentários para o Editor”. 🗣️

Para mais informações, nos contate pelo direct ou e-mail [email protected]. Não esqueça de acessar nosso site (https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/750).

15/03/2024

🗣️🎙️Anunciamos a abertura das submissões de artigos para elaboração do Dossiê Especial com o tema:

“Ela na construção e na defesa dos Direitos Humanos: Femenagem à Profa. Ela Wiecko Volkmer de Castilho”.

👥👥👤♀️🚺👩🏽👤👩🏽‍🦱👩🏽‍💻👩🏽‍🏫👩🏽👩🏽‍🦳♀️🚺👤👥👥

O Dossiê será organizado pela editoria convidada integrada por 📚👥:

▪️Profa. Dra. Lívia Gimenes Dias da Fonseca - FD/UnB;
▪️Profa. Dra. Érika Macedo Moreira - FD/UFG;
▪️Profa. Dra. Roberta Amanajás Monteiro - FD/IDP;
▪️Profa. Dra. Ana Catarina Zema de Resende - CLACSO.

Tópicos🔎:

▪️1. Direitos Humanos, gênero e relações étnico e raciais;

▪️2. Direito das famílias e gênero;

▪️3. Direitos dos povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais;

▪️4. Criminologia, gênero, classe e relações étnico e raciais;

▪️5. Violências contra as mulheres e interseccionalidade de raça e classe;

▪️6. Sistema de justiça e julgamentos sob perspectiva de gênero, raça e classe;

▪️7. Lutas por terra e territórios;

▪️8. Extensão como práxis reflexiva da prática jurídica e do sistema de justiça.

🗣️🚨👀 Fiquem alertas!

As submissões vão até o dia até o dia 15 de Outubro de 2024 na página da revista‼️👩🏽‍💻🤓

Ao submeter o artigo, o nome do Dossiê deve ser mencionado no item “Comentários para o Editor”. 🗣️✍🏽😉

Para mais informações, nos contate pelo direct ou e-mail [email protected]. Não esqueça de acessar nosso site (https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/780). 📩

08/03/2024

08 de Março é Dia Internacional das Mulheres e a Revista Direito.UnB parabeniza todas as mulheres pelo seu dia!

👩🏻‍🚒👩🏻‍✈️👩🏽‍✈️👩🏼‍🎓👩🏾‍🔬👩🏾‍⚖️🧕🏻👩🏻‍🏫👩🏽‍💻👩🏽‍⚕️👮🏼‍♀️👷🏻‍♀️👩🏼‍🔧👩🏾‍🏭

A participação da mulher, em igualdade de condições com o homem, em todos os campos, é indispensável para o desenvolvimento pleno e sustentável de toda a sociedade.

Feliz Dia Internacional das Mulheres! 💐

'sDay

02/02/2024

A Revista Direito.UnB (Qualis A2) alcançou a marca de 7.003 seguidores no Instagram e você faz parte disso! Um feito importante para uma Revista Acadêmica, não é mesmo? 😍🤩 😎 📈🔎

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Juntos, seguiremos crescendo, compartilhando oportunidades e publicações de altíssimo impacto em nosso periódico e, o mais importante de tudo, cuidando da ciência e dos trabalhos de inúmeros pesquisadores dedicados e talentosos de nosso país! Obrigado! ♥️

31/01/2024

🥰 😍 🗣️ É com imensa satisfação e orgulho que anunciamos que o lançamento do Número 3, Tomo II, do Volume 7 de 2023 da Revista Direito.UnB, está em nosso site. Nossa Revista está indexadada no Portal periódicos CAPES, com extrato A2, no Diadorim e no Latindex. 📰 📌

Apresentamos a última Edição de 2023, com 1️⃣1️⃣ artigos: sendo 6️⃣ para o Dossiê Temático "Caminhos para a sustentabilidade: contribuições do Direito desde uma perspectiva crítica e interdisciplinar" e 5️⃣ para a seção de artigos que foram submetidos pelo fluxo contínuo.

🕵🏿‍♀️📈🔎 Esta Edição ressalta a importância da pesquisa para promover reflexões e também proposições de potenciais soluções aos problemas da sociedade contemporânea, abordando temas que são essenciais para a compreensão e melhoria da nossa sociedade. Convidamos nossos leitores a se engajarem na leitura destes artigos, refletindo sobre as complexidades e interconexões que eles revelam para garantir um desenvolvimento social e econômicos sustentáveis. 🌱 🌳 🌎 🛰️

Neste sentido, Amartya Sen apresenta a seguinte reflexão: "enquanto os tigres são protegidos, nada protege os miseráveis seres humanos que tentam ganhar a vida trabalhando naquela floresta densa, linda — e muito perigosa [...]". 💭🤔

Por fim, agradecemos a todos os membros da Equipe Editorial e aos colaboradores, cuja dedicação incansável e meticulosa garantiu a publicação deste número. O compromisso de cada um foi fundamental para o sucesso desta edição, principalmente em um ano repleto de desafios e transformações para a ciência brasileira, em especial para a área do Direito.
👧🏾👧🏿👩🏼‍🏫👦🏿👦🏼

Agradecemos também a todos os professores revisores e professoras revisoras que se dedicaram a contribuir para a realização de mais um volume deste periódico que alcançou o Qualis A2. 📑✍🏽👥👤👥

Neste último quadrimestre, queremos expressar nossa sincera gratidão a todos que nos acompanharam ao longo deste ano. Desejamos que 2️⃣0️⃣2️⃣4️⃣ seja repleto de realizações, inovações e descobertas científicas. 🫂✨🙏🏽✨🙌🏽⚖️🔎

Acesse o site: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/view/2794

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31/01/2024

🗣️ 🎙️ Ainda estão abertas as submissões de artigos para elaboração do Dossiê Especial com o tema: “Propriedade Intelectual e Tecnologias Emergentes: visões internacionais e comparadas”.👩🏽‍💻🌎 💡 🔍👨🏽‍💻

O Dossiê será organizado pela editoria convidada integrada pelo Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido (UFMG), Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno (UV), Prof.ª Dr.ª Mônica Steffen Guise (FGV/SP) e Prof. Dr. Thiago Paluma (UFU).

🚨 👀 Fiquem alertas!

As submissões vão até o dia até o dia 15 de Março de 2024 na página da revista ‼️ 😉

Ao submeter o artigo, o nome do Dossiê deve ser mencionado no item “Comentários para o Editor”.

Para mais informações, nos contate pelo direct ou e-mail [email protected]. Não esqueça de acessar nosso site (https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/announcement/view/750)❗🖱️

31/01/2024

🥰 😍 🗣️ Com alegria anunciamos que o lançamento do Número 3, Tomo I, do Volume 7 de 2023 da Revista Direito.UnB da Universidade de Brasília, está em nosso site. A Revista está indexadada no Portal periódicos CAPES, com extrato A2, no Diadorim e no Latindex. 📌 📰

👉🏿 Nesta edição, temos o privilégio de apresentar a Edição Especial intitulada Derecho Internacional Privado y Desarrollo Sostenible: Perspectivas Globales y Latinoamericanas, organizado por Verónica Ruiz Abou-Nigm, professora Catedrática de Derecho Internacional Privado da Universidad de Edimburgo (Escocia, Reino Unido) e María Mercedes Albornoz, professora investigadora Titular do Centro de Investigación y Docencia Económica (CIDE, México).

Esta Edição reúne 7️⃣ artigos sobre as pesquisas do dossiê temático, expostas nas Jornadas da Associação Americana de Direito Internacional Privado () durante a XV Conferência realizada em Assunção, no Paraguai, em outubro de 2022. Nessa conferência, surgiu a ideia de organizar um dossiê temático na Revista Direito.UnB, visando publicar os trabalhos. 🌳👩🏿‍💻

Expressamos nossa gratidão aos autores que contribuíram para a publicação desta edição especial. As contribuições vieram de professores de universidades do Brasil, da América Latina e da Europa, além de instituições como o Instituto Max Planck de Hamburgo e a Organização dos Estados Americanos (OEA). 🌎

Na fase de editoração da Revista, recebemos a triste notícia do falecimento da jovem pesquisadora Mathilde Brackx. Gostaríamos de registrar a valiosa contribuição de seu artigo intitulado Access to Remedy for Victims of Corporate Human Rights Abuse: Civil Liability Litigation in Europe, Enforcement in Latin America (In memoriam Mathilde Brackx - 22/10/1998 - 10/10/2023). Descanse em paz! O legado da autora continuará a ressoar eternamente nas páginas deste periódico. ✨ 🙏🏿 ✨

Que esta publicação inspire, informe, incite novos caminhos e reflita as contribuições do direito internacional privado para o desenvolvimento sustentável. ❤️ 🌱 🌳

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Leia agora: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/view/2761

31/01/2024

🎊📣 O lançamento o Número 2 do Volume 7 de 2023 da Revista Direito.UnB (Revista do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB) está em nosso site. A Revista está indexadada no Portal periódicos CAPES, com extrato A2, no Diadorim e no Latindex. 📌📰

👉🏿 Nesta edição, temos o privilégio de apresentar a Edição Especial intitulada "Caminhos para a Sustentabilidade: Contribuições do Direito desde uma Perspectiva Crítica e Interdisciplinar", de modo a convidarmos a sociedade para uma reflexão sobre as formas de prover as ações para o desenvolvimento sustentável. Esta Edição reúne 🔟 artigos que versam sobre questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. 🌳👩🏿‍💻

💭 Importa salientar algumas reflexões sobre os estudos de Celso Furtado (2000, p. 41) sobre a ideia corrente de desenvolvimento, referindo-se a um “processo de transformação”. O conceito de desenvolvimento está relacionado à forma eficiente de dispor o fluxo de bens e serviços finais à coletividade, com o intuito de promover a “satisfação plena das necessidades humanas”. O desenvolvimento sustentável pressupõe o acesso a esses bens e serviços sem comprometer os mesmos direitos às gerações futuras. 👥 👥 🌍 👥 👥

Por fim, gostaríamos de expressar nossa profunda gratidão aos professores revisores, na qualidade da avaliação e do rigor científico e relevância prática. À Equipe Editorial, que trabalhou intensamente para promover a avaliação dupla às cegas pelos revisores e, igualmente, na edição dos textos, o nosso reconhecimento. A dedicação e o empenho de todos foram cruciais para que esta Edição fosse possível. 🙌🏿🙏🏿👏🏿🤜🏿🤛🏿

Que esta publicação inspire, informe, incite novos caminhos e reflita as contribuições do direito para o desenvolvimento sustentável e justiça social. ❤️

Leia agora mesmo: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/issue/view/2725

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