A mosca na moqueca

12/01/2025

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12/01/2025

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Os crimes contra a honra - calúnia, injúria e difamação - estão definidos no Código Penal. E a Lei 13.964/19 passou a prever que caso esses crimes sejam cometidos online em redes sociais terão o triplo da pena para o autor.

10/01/2025

15/06/2024

Após a Câmara Federal aprovar na quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o ab**to de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, a proposta vai seguir para votação no plenário sem passar pelas comissões. Se avançar, ainda terá que ser apreciada pelo Senado. Mas, no que depender da bancada capixaba, a maioria defende aumentar a punição para a interrupção da gravidez, inclusive nos casos de estupro. ⠀
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Chamado de PL do ab**to, o projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e mais 32 parlamentares — entre os quais os capixabas Evair de Melo (PP) e Gilvan da Federal (PL) —, altera o Código Penal. ⠀
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▪️ Caso o projeto seja aprovado, o ab**to realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todas as situações, incluindo a gravidez resultante de estupro. A pena é a mesma prevista para o homicídio simples e maior do que a estabelecida para quem pratica estupro, que é reclusão de 6 a 10 anos.

06/06/2024

Um homem de 60 anos foi preso no bairro Itapemirim, em Cariacica, nesta quarta-feira (5), por suspeita de cometer abuso sexual contra uma criança. O caso aconteceu em 2021, quando o idoso era pastor de uma igreja localizada no mesmo município onde ocorreu o crime, e que a criança frequentava. Porém, com a denúncia, ele fechou o templo religioso e fugiu, segundo a Polícia Penal. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), o nome da criança não será divulgado.⠀
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Após denúncias, o homem foi localizada em uma casa e, segundo o boletim de ocorrência, não apresentou resistência. De acordo com o documento, os policiais o chamaram no portão do imóvel, onde ele se apresentou e confessou responder a um processo relacionado ao caso. Em seguida, o boletim cita que o suspeito foi encaminhado para à 4º Delegacia Regional de Cariacica "para conhecimento de autoridade policial e adoção de medidas pertinentes".

03/06/2024

O homem de 24 anos acusado de estuprar uma jovem de 18 anos que estava a caminho da escola, em Cariacica, foi entregue à polícia pelo próprio pai na cidade de São Gabriel da Palha, na região Noroeste do Espírito Santo, onde estava foragido.

É a segunda vez que o suspeito é preso. Ele é investigado por dois estupros e havia sido solto em abril por falta de flagrante.

O homem usava uma motocicleta para abordar as vítimas. Com o veículo, rendia as meninas e levava para casa, onde cometia o estupro.

O caso da jovem que estava indo para a escola aconteceu no dia 26 de abril, sendo que a polícia conseguiu identificar o suspeito três dias depois. Foi, então, que o homem foi visto por populares, que o espancaram.

Ele foi encaminhado para a delegacia, mas foi solto porque o mandado de prisão preventiva ainda não estava pronto e não havia flagrante.

O homem também é investigado por outro estupro, contra uma adolescente.

De acordo com a chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam), delegada Cláudia Dematté, quando o mandado de prisão saiu, pelo crime contra a jovem de 18 anos, no dia 6 de maio, o homem já havia fugido.

Utilizando as câmeras do cerco inteligente, a Polícia Civil conseguiu identificar que o suspeito fugiu em direção à cidade de São Gabriel da Palha, onde tem família. Foram mapeadas três residências onde ele poderia estar escondido.

No último dia 20 de maio, foi identificado um carro que seria do suspeito chegando à cidade. Policiais pararam o veículo e viram que, na verdade, era o pai do suspeito quem estava dirigindo.

Então, em acordo com a polícia, o pai revelou onde o filho estava escondido, como explicou o titular da Delegacia de Polícia (DP) de São Gabriel da Palha, delegado Valdimar Chieppe.

03/06/2024

Três crianças, sem idades informadas, foram resgatadas após serem encontradas em situação semelhante a de cativeiro em Santa Teresa, na Região Serrana do Espírito Santo, durante um cumprimento de mandado de busca pela Polícia Civil no último dia 17. Elas foram acolhidas pelo Conselho Tutelar e levadas para um abrigo. ⠀
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A mãe, uma mulher de 43 anos, chegou a ser autuada em flagrante por cárcere privado e maus tratos, sendo encaminhada ao sistema prisional, mas foi liberada pela Justiça em audiência de custódia, com a necessidade de cumprir medidas cautelares.⠀

Os nomes dos envolvidos e do bairro onde ocorreu a situação não estão sendo divulgados para preservar as vítimas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).

23/05/2024

A Controladoria Geral da União (CGU) apurou que as empresas alvo da Operação Manuscrito, que investiga corrupção e favorecimento ilegal em licitações em um hospital da Grande Vitória, receberam R$ 6,2 milhões entre 2020 e 2022, sendo que R$ 3,4 milhões de recursos federais que deveriam ser destinados ao custeio de ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).⠀

O objetivo das investigações é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos e recolher provas para subsidiar e aprofundar as investigações em curso relativas a compras de materiais hospitalares. ⠀
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Na manhã desta quinta-feira (23), agentes da Polícia Federal e da CGU estiveram no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HEINSG), no bairro Santa Lúcia, em Vitória.

22/05/2024

Um empresário de Guarapari, 41 anos, suspeito de armazenar vídeos de pedofilia, foi alvo de mandado de busca e apreensão na terça-feira (21). Policiais civis estiveram na casa dele, entretanto, os agentes não localizaram material ilícito no momento da ação. ⠀
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Segundo a Polícia Civil, o homem, que não teve o nome divulgado, confessou que havia apagado o conteúdo após se converter na igreja. Embora não tenha sido preso em flagrante, ele responderá pelo crime conforme a investigação prossegue.

21/05/2024

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21/05/2024

Uma família inteira foi presa suspeita de fabricar, vender e entregar armas caseiras pela Grande Vitória. Os integrantes não tinham somente um cliente: vendiam do varejo ao atacado, para quem encomendasse. ⠀
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Segundo as investigações da Polícia Civil, cada membro do grupo tinha uma função estabelecida, que ia desde a produção do armamento até a entrega.