Fontenele & Gualberto

02/07/2025

🔍 Você sabia que a depressão grave pode garantir um benefício mensal do INSS?

Pessoas com depressão em estado grave que estejam em situação de vulnerabilidade social podem ter direito ao BPC/LOAS, um benefício no valor de R$ 1.518,00 por mês, mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS.

Para ter direito, é necessário:
• Comprovar a incapacidade para o trabalho;
• Apresentar laudos médicos atualizados;
• Estar em situação de baixa renda, conforme os critérios da lei.

Importante: O benefício é individual e não exige idade mínima, podendo ser solicitado por qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos.

Se você ou alguém da sua família enfrenta essa situação, busque orientação jurídica especializada e entenda seus direitos.

📲 Entre em contato conosco e tire suas dúvidas!
📍 Atendimento humanizado e com total sigilo.

29/05/2025

O que fazer em caso de cobrança indevida?

Recebeu uma cobrança que não reconhece? Fique atento! A cobrança indevida é ilegal e você pode — e deve — se proteger.

O que fazer:
Não efetue o pagamento sem confirmar a origem da dívida.
Peça detalhes da cobrança por escrito.
Guarde todos os comprovantes e comunicações.
Registre uma reclamação no Procon ou na plataforma consumidor.gov.br.
Se a cobrança persistir ou seu nome for negativado injustamente, procure um advogado. Você pode ter direito a indenização por danos morais!

👉 Passou por isso ou conhece alguém nessa situação? Fale com um dos nossos advogados especializados e defenda os seus direitos!

27/05/2025

🔹

Você pode ter direito a uma indenização sempre que sofrer um dano causado por outra pessoa, empresa ou até mesmo pelo Estado.

✅ Exemplos comuns:

Acidentes de trânsito

Erro médico

Danos morais

Problemas com companhias aéreas ou prestadores de serviço

Para ter direito, é necessário comprovar:
A existência do dano
A responsabilidade de quem causou
O nexo entre o ato e o prejuízo sofrido

👉 Está passando por alguma situação parecida ou quer saber se tem direito? Procure um advogado especializado e defenda os seus direitos!

05/02/2025

Ao firmar um contrato de prestação de serviços, é fundamental garantir que todas as cláusulas estejam claras e protejam os seus direitos. Aqui estão alguns pontos essenciais para você ficar atento:

🔍 1. Defina claramente as obrigações das partes: O contrato deve especificar com detalhes o que cada uma das partes deve fazer, evitando ambiguidades.

💼 2. Estabeleça prazos e condições de pagamento: Defina claramente os prazos para execução dos serviços e as condições de pagamento, para evitar problemas futuros.

⚖️ 3. Preveja cláusulas de rescisão: Deixe claro como e em que situações o contrato pode ser rescindido por ambas as partes, garantindo que seus direitos sejam respeitados em qualquer cenário.

💡 4. Garantias e penalidades: É importante que o contrato contenha garantias de execução do serviço e as penalidades em caso de descumprimento.

📞 Se você tem dúvidas sobre seu contrato de prestação de serviços ou precisa de ajuda para revisar um, podemos ajudar! Entre em contato conosco e proteja seus direitos!

A FG ADVOCACIA integra a seleta lista dos mais respeitados escritórios jurídicos do Distrito Fede